DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublica.com.br Pilõezinhos - PB, 14 de junho de 2023 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS (no bairro Petrópolis), no Município de Pombal; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.716.666/0001-06. Valor: R$ 892.278,50. Pombal, 14 de Junho de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS (no bairro Petrópolis), no Município de Pombal; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.716.666/0001-06. Valor: R$ 892.278,50. Pombal, 14 de Junho de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E E INSTALAÇÃO DE GRADES CONFECCIONADAS EM FERRO, DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARIA AUGUSTA, A FONTE DE RECURSO SERÁ ORIUNDO DA EMENDA INPOSITIVA DE Nº 428/2022. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 14 de Junho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais médicos-hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília/PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 03 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Santa Cecília - PB, 14 de junho de 2023. ERNANDO SOUZA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 03 ao Contrato N° 00054/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 21.933.413/0001-07. OBJETO: Fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 02 de junho de 2023 a 30 de outubro de 2023, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 912896/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, (02/06/2023 a 30/10/2023). DATA DO TERMO ADITIVO: 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretária de Educação do Município de Santa Rita, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR e ADJUDICAR a Chamada Pública nº 005/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - COOPERATIVA AGROECOLÓGICA MISTA DA VÁRZEA PARAIBANA - COMASE CNPJ: 04.051.810/0001-28 Valor R$: 531.230,00 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA - COOPRAFE CNPJ: 24.637.299/0001-58 Valor R$: 2.387.198,00 Santa Rita - PB, 14 de junho de 2023. EDILENE DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Os Serviços De Dedetização, Higienação E Correlatos Nos Diversos Prédios Públicos Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.019; 20.122.0004.2.007; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.1.205; 12.367.0005.2.029; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.216; 12.366.0005.2.025; 15.451.0013.2.220; 04.122.0021.2.076; 08.244.0013.2.228; 15.451.0021.1.084; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Vigência: até 12/06/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10415/2023 - 12.06.23 - Vera Lucia Da Silva Cardoso - R$ 48.809,70. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Básicos Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10410/2023 - 07.06.23 - Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmaceuticos Ltda - R$ 65.273,00; CT Nº 10412/2023 - 07.06.23 - Erefarma Produtos Para Saude Ltda - R$ 12.000,00; CT Nº 10413/2023 - 07.06.23 - Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 3.360,00; CT Nº 10414/2023 - 07.06.23 - Pharmaplus Ltda - R$ 225.839,86; CT Nº 10416/2023 - 12.06.23 - Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 11.809,59; CT Nº 10417/2023 - 12.06.23 - Md Material Hospitalar Ltda - R$ 5.280,00; CT Nº 10419/2023 - 13.06.23 - Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 316.393,90; CT Nº 10420/2023 - 13.06.23 - Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Ho - R$ 404.659,34; CT Nº 10422/2023 - 13.06.23 - Rdf-Distribuidora De Produtos Para Saude Ltda. - R$ 118.678,20; CT Nº 10423/2023 - 13.06.23 - Cirufarma Comercial Ltda - R$ 452.175,32; CT Nº 10424/2023 - 13.06.23 - Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 67.831,85; CT Nº 10425/2023 - 13.06.23 - Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 5.243,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10274/2023 - 07.06.23 - A B Cavalcante - R$ 204.107,38; CT Nº 10275/2023 - 07.06.23 - Luceni Bezerra De Oliveira - R$ 107.594,40; CT Nº 10276/2023 - 07.06.23 - A B De Freitas Ramalho - R$ 181.547,06. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Em Arbitragem Para As Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. Dotação: 05; 07; 10; 12 | 12.361.0005.1.019; 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.2.012; 12.366.0005.2.025; 12.365.0104.2.218; 12.367.0005.2.029; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 15.451.0013.2.220; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 27.812.0006.2.031; 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571; 0660; 0700; 0701; 0719. Vigência: até 16/05/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10238/2023 - 16.05.23 - Sao Bento Sports Comercio Ltda - R$ 56.802,00.