DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Creis: Crei Nossa Senhora de Fátima, no Bairro do Timbó; Crei Dom Marcelo, no Bairro de Paratibe; Crei Arthur Belarmino, no Bairro dos Bancários; Crei Maria Auxiliadora, no Bairro Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/PB VALOR TOTAL: R$ 6.369.538,87 (Seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). Classificação Funcional:10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa:4.4.90.51 Fonte de Recursos:500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - Seinfra - PMJP / Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP / Rossana Rangel Figueiredo de Lacerda - L&L Construções E Serviços Eireli Data da Assinatura: 13 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, CONTRATO 1069657-16/2019 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2020. Justificativa informa-se que a obra em tela se encontra em execução. A mesma já possui 100% dos recursos em conta, tendo sido a última medição aferida em 02/12/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00072/2021 - RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.120.333/0001-24 - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 02.03.2023. O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 90 (noventa) dias, passando para 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 89.400,00. Lucena - PB, 4 de maio de 2023 JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - OBJETO: Serviços de confecção de protese dentária para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2023. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1021 2090 manutenção dos serviços de saúde 3390.39 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1021 2035 incentivo para ações estratégicas - SB 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 04/05/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Lucena e: CT Nº 00028/2023 - 04.05.23 - JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 89.400,00 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) EM COSTINHA NO MUNICÍPIO DE LU C E N A - P B . LICITANTE HABILITADO: - MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: - JDI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - MJC CONSTRUCOES LTDA. - TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/06/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected] Lucena - PB, 12 de junho de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Nº 1/2023 No aviso de licitação, Concorrência nº 00001/2023 publicado no D.O.U de 31/05/2023, Seção 3, Pág. 240, Onde se lê: "30 DE JUNHO DE 2023"; Leia-se: "12 DE JULHO DE 2023". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de atividades administrativas e de planejamento relativas ao Programa Brincando com o Esporte no município de Manaíra/PB, conforme CONVÊNIO Nº 897781/2020 e Plano de Trabalho; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ Nº 11.422.741/0001-87 - VALOR: R$ 19.994,00. Manaíra - PB, 13 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO termo aditivo nº 2/2023/CONTRATO Nº 27/2021 CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: CONSTRUTORA MONTEIRENSE EIRELI por seus representantes legais ao final assinados, Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Pavimento em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Ruas Municipais, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1073352-93/2020 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, nos autos da Tomada de Preços nº 009/2021, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes. Fica aditado o contrato pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 12/06/2023 até 12/06/2024. Ouro Velho/PB, 12 de junho de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Construtora Monteirense Eireli - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do novo Matadouro Público (2ª Etapa), por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Próprios do Município de Ouro Velho Recursos previstos no QDD2023 Recursos do Governo do Estado da Paraíba Convênio nº 0161/2021 Recursos Federais de Emenda Parlamentar. VIGÊNCIA: até 14/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00013/2023 - 14.06.23 - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 417.644,08. OBJETO: Aquisição imediata de Poltronas, Projetor e Tela Elétrica para atender ao Auditório Municipal da Secretaria de Educação de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos da Secretaria de Educação de Ouro Velho Secretaria Municipal de Educação Recursos previstos no QDD2023 - FUNDEB. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00014/2023 - 14.06.23 - BIGLINE TECNOLOGIA LTDA - R$ 6.300,00; CT Nº 00015/2023 - 14.06.23 - FREEDOM DO BRASIL LTDA - R$ 2.800,00; CT Nº 00016/2023 - 14.06.23 - DANIEL CORNELIO DA SILVA GAMA - R$ 64.728,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 1/2023/CONTRATO Nº 31/2022 Instrumento de Termo Aditivo, que entre si celebram, no presente termo aditivo ao Contrato nº 031/2022 são partes: De um lado CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO-PB, CONTRATADO Empresa GBN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ sob nº 17.644.916/0001-87, representantes legais ao final assinados, na Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, de acordo com o Convênio nº 1073762-99/2020 (907116), MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano nos autos da Tomada de Preços nº 005/2022. prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 12/06/2023 até 12/06/2024. Ouro Velho/PB, 12 de junho de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. GBN Construções Eireli - ME Contratado - Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 1/2023 Contrato nº 1/2023 - Convênio nº 11348.4100001/22-001 Objeto: Construção de Academia da Saúde - MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos autos da Tomada de Preços nº 001/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na forma abaixo: por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes. Fica aditado o contrato por um prazo até 31/12/2023. Ouro Velho/PB, 12 de junho de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária Municipal de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2023 cujo Objeto é a aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, tais como: CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2023, que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, o decreto regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/06/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 12 de junho de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA