DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D OT AÇ ÃO : Dotação Orçamentária 1: Classificação Funcional: 24101 241175 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.5.00 Dotação Orçamentária 2: Classificação Funcional: 24101 241177 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.7.59 João Pessoa, 13 de junho de 2023. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB CO N T R AT A N T E CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA JOSÉ VIEIRA DIAS JUNIOR CPF Nº 024.599.284-75 CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34007/2023 P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA OBJETO: Execução de Reformas de Unidades Habitacionais do Programa Cuidar do Lar, nesta capital, nesta capital (lote 05). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08004/2022 VALOR: R$ 830.368,79 (Oitocentos e Trinta Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Nove centavos). D OT AÇ ÃO : Dotação Orçamentária 1: Classificação Funcional: 24101 241175 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.5.00 Dotação Orçamentária 2: Classificação Funcional: 24101 241177 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.7.59 João Pessoa, 13 de junho de 2023. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB CO N T R AT A N T E CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA JOSÉ VIEIRA DIAS JUNIOR CPF Nº 024.599.284-75 CO N T R AT A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO Nº 2.005/2022-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 PARTE CONTRATADA - TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CNPJ - 79.345.583/0001-42 PROCESSO: Protocolo nº 116.614/2022 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2022 OBJETO: ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CNPJ AO CONTRATO N° 02.005/2022/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Alteração do CNPJ da matriz para o CNPJ da filial PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 236 dias a partir da emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 dias a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.750.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.126.5552.711619 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de Junho de 2023. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 30.442/2023 CHAVE CGM: CH5K-K3VV-LS18-FWS9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.005/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou desclassificada a empresa MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 01.088.740/0001-94 por desatendimento ao item 10.2 alínea "b"do edital. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, fica a interessada intimada para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 30.442/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 13 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71007/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAVE CGM/PMJP KT7R-C0KE-CZPV-TYCW GN 2350-15 OBJETO: Execução por demanda de serviços de infraestrutura de redes lógica cabo óptico e enlace de rádio compreendendo instalação e manutenção com fornecimento de equipamentos materiais mão de obra componentes e dispositivos de testes para atender aos órgãos e demais instituições vinculadas à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa - SEGGOV/JP, conjuntamente com o Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, RATIFICA o resultado do certame e torna público o FRACASSO do procedimento de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71007/2022, tendo em vista que não restaram licitantes classificados no certame. As informações relativas ao citado certame estão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=6629, na aba "arquivos da licitação". João Pessoa, 27 de outubro de 2022. MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB DORGIVAL HARISSON TRAJANO RODRIGUES VILAR Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.005/2023 MEMORANDO INTERNO N° 13.098/2023 CHAVE CGM: FL4T-9Z2R-YEIT-O68Z Modalidade: Concorrência pública nº 11.005/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY FRANCISCO EDWAR DE AGUIAR, BAIRRO DE JAGUARIBE E DA ESCOLA AFONSO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE CIDADE VERDE II, JOÃO PESSOA-PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ 10.872.280/0001-81, com proposta no valor de R$ 6.058.481,94 (Seis milhões, cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nova centavos). João Pessoa, 13 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2023 MEMORANDO INTERNO N° 15.813/2023 CHAVE CGM:Y3JZ-UGJF-81WU-LJF6 Modalidade: Concorrência pública nº 11.008/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NOS BAIRROS: CIDADE DOS COLIBRIS, CUIÁ, PARATIBE E VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO P ES S OA / P B Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53, com proposta no valor de R$ 6.415.230,66 (Seis milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). João Pessoa, 13 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.039/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.003/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 13.666/2023 CHAVE CGM: TWGH-LH6T-7C8X-0F2A CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 10 (dez) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO CABO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB VALOR TOTAL: R$ 446.110,17 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e dez reais e dezessete centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES. Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - Seinfra - PMJP / Paulo Roberto Patente - MPA Construções e Participações Ltda Data da Assinatura: 13 de junho de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.017/2023 CHAVE GGM: 41M2-XS40-YWA9-PXGM Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 16.159/2022, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FINANCEIRA ("SIGEF/JP"), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 01.645.738/0001-79, no GRUPO I pelo valor total de R$ 8.179.800,00 (oito milhões, cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). João Pessoa/PB, 14 de junho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração