DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 14 de Junho de 2023 EMÍDIO DINIZ BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para serviços de perfuração de poços tubular com profundidade mínima de 50 metros, em cristalino, no Município de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 14 de Junho de 2023 EMÍDIO DINIZ BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para serviços de perfuração de poços tubular com profundidade mínima de 50 metros, em cristalino, no Município de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 14 de Junho de 2023 EMÍDIO DINIZ BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16450/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Alf Comercio De Eletrodomesticos Ltda. Objeto: Aquisição De Carros De Transporte De Pacientes (Macas) Em Aço Inox, Para Equipar A Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 78.840,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 066/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Adovandro Luiz Fraporti. Data da Assinatura: 07/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16492/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cardio Imagem Servço De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Estudo Eletrofisiológico, Mapeamento E Ablação Por Radiofrequência, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0812635-80.2023.8.15.0001 Que Tramita No Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor(A): Edleusa Braz Dos Santos. Valor Global: R$ 19.980,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16134/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data da Assinatura: 14/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16587/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16237/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sampaio & Oliveira Serviços Médicos Ltda (Neuro Confiance - Crm Liquor). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/06/2024) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Patrick Giordanni Gomes Sampaio. Data Da Assinatura: 13/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16613/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16223/2022. Partes: Sms/Pmcg E Yanka Noemi Maciel Barbosa Borborema Diniz. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/06/2024) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Yanka Noemi Maciel Barbosa Borborema Diniz. Data Da Assinatura: 13/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10006/2023, para o dia 29 de junho de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 29 de junho de 2023 às 09:02 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Congo - PB, 13 de junho de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 28/06/2023. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Cuité/PB, 14 de junho de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS LINHAS PESADAS (MÁQUINAS) DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/06/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 14 de junho de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO OBJETO: Execução dos serviços de construção de Portais Turísticos no Município de Cuitegi/PB, CONT. REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 05.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes. - (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, de 31.03.2023 - Atos do Poder Executivo Federal). DOTAÇÃO: CRÉDITO ESPECIAL - LEI 639, de 29 de março de 2023. 20.700 - 15.451.0007.1022 - 4490.5100.1001.0000 - 4490.51.00.1700.0000. PRAZO EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e CONSTRUTORA SF EIRELI, CNPJ nº 33.091.431/0001-60 - CT Nº 125/2023 - 06.06.2023 - R$ 334.494,96 - (Trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.2022 OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Construção e Infraestrutura Urbanística do Mirante do Cruzeiro, localizado nesse município, conforme o Contrato de Repasse de nº 1044.210-37/2017 - MTUR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRATO DE REPASSE Nº 1044.210-37/2017 - MTUR. Dotação consignada no orçamento vigente - 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. PRAZO EXECUÇÃO: 06(seis) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB e CONSTRUTORA NACIONAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 36.428.864/0001-56 - CT Nº 00180/2023 - 20/03/2023 - R$ 307.016,80 (trezentos e sete mil dezesseis reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00088/2021, em 22.10.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução com os serviços de pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais na comunidade cochos de baixo no município de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.