DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 14 de Junho de 2023 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, PAB FIXO, MAC, BLC CUSTEIO e FUS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00084/2023 - 05.06.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.294,00; CT Nº 00085/2023 - 05.06.23 - CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 6.845,00; CT Nº 00086/2023 - 05.06.23 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 800,00; CT Nº 00087/2023 - 05.06.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.638,00; CT Nº 00088/2023 - 05.06.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.675,00; CT Nº 00089/2023 - 05.06.23 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.368,50; CT Nº 00090/2023 - 05.06.23 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 8.010,00; CT Nº 00091/2023 - 05.06.23 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.990,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.294,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 6.845,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 800,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.638,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.675,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.368,50; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 8.010,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.990,00. Borborema - PB, 2 de junho de 2023 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00021/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS ATI V I DA D ES EDUCACIONAIS DA E.M.E.F. PROFESSOR MANOEL TORRES - ANEXO I, DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ANGELINA MEDEIROS GOMES - R$ 14.400,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 14 de Junho de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2023 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz - PB, CONVOCA os representantes das empresas HABILITADAS: 1) PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA (70.093.943/0001-91), para se fazerem presentes na sessão de abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços n° 00001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PROJETO PROINFÂNCIA - TIPO 01, a ser realizada no dia 19/06/2023 às 09:00h na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 14 de junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2023 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz - PB, CONVOCA os representantes das empresas HABILITADAS: 1) A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 20.256.412/0001-02); 2) ARJ MONTEIRO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS LTDA . (CNPJ nº 35.586.809/0001-21), 3) COFEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 17.440.286/0001-29), 4) COPEVA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 26.743.338/0001-27), 5) COVALE CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 11.170.603/0001-58), 6) EKS CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 02.750.635/0001-31), 7) ENGEMAX CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 18.716.666/0001-06), 8) F. COSTA CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 37.325.870/0001-40), 9) PILOTIS CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 09.560.394/0001-07), 10) PRINCESA DO VALE EIRELI (CNPJ nº 15.233.791/0001-77), 11) PROJETA - PREMOLDADOS (CNPJ nº 70.093.943/0001-91), 12) SUASSUNA & MARTINS (CNPJ nº 04.441.785/0001-99), para se fazerem presentes na sessão de abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços n° 00006/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB, a ser realizada no dia 20/06/2023 às 09:00h na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz - PB, 14 de junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA CRECHE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 28 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 14 de Junho de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO CRUZ-PB DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 29 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 14 de Junho de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 R E P E T I Ç ÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 07 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 12:05 horas do dia 07 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 14 de junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR: R$ 280.372,34. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 14 de Junho de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 14 de Junho de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 DESPACHO N° TP 00002/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR: R$ 280.372,34. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 14 de Junho de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO