DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 14 de Junho de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - Valor: R$ 219.405,04. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Arara - PB, 12 de Maio de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA. LICITANTES HABILITADOS: EMPREENDIMENTOS CONST R U CO ES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; apresentou Declaração do item 6.8.2 em desconformidade do edital; CONSTRUTORA ARANTES LTDA; apresentou Proposta de Preços dentro do envelope habilitação; apresentou Balanço Patrimonial vencido; apresentou comprovante de inscrição Municipal vencido; apresentou Declaração do item 6.8.2 em desconformidade do edital; HUMAITA CONSTRUCOES EIRELI; apresentou Declaração do item 6.8.2 em desconformidade do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 09/06/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Arara - PB, 12 de Maio de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº. 0001/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras: 02.100-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 02100.15.451.2016.1049 - PAVIMENTACAO ASFALTICA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00183/2022 - 08.08.22 - NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 7.129.189,11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência 001/2022. D OT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Aroeiras: 02.100-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA / 02100.15.451.2016.1049 - PAVIMENTACAO ASFALTICA / 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. Motivo: alteração do prazo acrescentando 240 dias a vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 001 ao Contrato nº 183/2022 - 30.12.22 - NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2022, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 7.129.189,11. Aroeiras - PB, 8 de agosto de 2022. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2022. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Barra de Santana:Recursos Federais e Próprios do Município de Barra de Santana: 02.050 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 10 301 1001 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1001 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da ReDE Serviços Públcos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da ReDE Serviços Públcos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios 02.060 Fundo Municipal de Saúde 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 12101/2023 - 22.02.23 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.538,72; CT Nº 12102/2023 - 22.02.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 10.937,42; CT Nº 12103/2023 - 22.02.23 - FARMAGUEDES COM DE PROD FARMACEITICOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 87.367,20; CT Nº 12104/2023 - 22.02.23 - J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - R$ 92.960,40; CT Nº 12105/2023 - 22.02.23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 1.380,60. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2022, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.538,72; FARMAGUEDES COM DE PROD FARMACEITICOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 87.367,20; J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - R$ 92.960,40; PHARMAPLUS LTDA - R$ 10.937,42; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 1.380,60. Barra de Santana - PB, 22 de Fevereiro de 2023 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08h30min horas do dia 30 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08h31min horas do dia 30 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 002/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santana - PB, 14 de Junho de 2023 ERINALDO ARAUJO SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 14h00min horas do dia 30 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 14h01min horas do dia 30 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 002/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santana - PB, 14 de Junho de 2023 ERINALDO ARAUJO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 27 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM. Barra de São Miguel - PB, 12 de Junho de 2023 LAIS QUIRINO DA CUNHA Pregoeira