DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL Sec. Mun. de Saúde O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia/PA torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: nº PE/2023-020- FME SRP, Objeto: Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. Onde sagrou vencedor a empresa: R DA SILVA SANTOS inscrita sob CNPJ nº 48.395.326/0001-91, com o valor total de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). São João do Araguaia-PA, 3 de Maio de 2023. SANDRA MARIA SANTANA. Sec. Mun. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/PMS/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 017/PMS/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para terraplanagem das ruas do loteamento Juliana de 2.850 mts de extensão. Em conformidade transferência especial via Emenda Parlamentar 20222230008 - Prefeitura de Municipal de Sapucaia - PA. FIRMA VENCEDORA: A P S OT T CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à R CURITIBA, S/N, QUADRA 19, LOTE 13, CEP: 68.550- 017, ALTO PARANA, REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº. 16.822.467/0001- 57. Com o valor global de R$ 346.054,86 (Trezentos e quarenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/PMS/2023, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Sapucaia - PA, 13 de junho de 2023. WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-2905001 - SRP O Município de Tomé Açu, torna público que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-2905001 - SRP. Tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral, elétrica, funilaria, pintura, capotaria, vidraçaria, com fornecimento de peças e materiais, objetivando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial da Prefeitura municipal de Tomé-Açu / PA, e demais Secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, com abertura prevista para o dia 22/06/2023 às 08:30h, fica ADIADA para o dia 27/06/2023 às 08:30h, em função de revisão do Termo de Referência, quanto à ajustes nos lotes. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017-SRP O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00017-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias que compõem a sua estrutura administrativa. Dia 28/06/2023, às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018-SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em aquisição de 01 (UM) veículo tipo Hatch, para ser utilizado como meio de transporte pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua nos serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Dia 29/06/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br /. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATOS Registro de Preço-ARP N° 20230519-001-PMVN, Originaria do Pregão Eletrônico N° 9/2023- 002-PMVN. Contratos: 250523-001-PMVN, 250523-002-PMVN, 250523-003-PMVN, 250523- 004-SEMSA, 250523-005-SEMSA, 250523-006-SEMSA, 250523-007-SEMTAS, 250523-008- SEMTAS, 250523-009-SEMTAS, 250523-010-SEMED, 250523-011-SEMED e 250523-012- SEMED. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia De Nazaré-PA . Contratantes: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação. Contratadas: B J SOUSA SILVA LTDA CNPJ: 39.781.991/0001-22. JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ:37.358.317/001-04. R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA CNPJ: 37.475.036/0001-31. Contrato N° 250523-001-PMVN: B J SOUSA SILVA LTDA, CNPJ N° 39.781.991/0001-22 E PMVN: R$ 135.698,70 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Contrato N° 250523-002-PMVN: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA-CNPJ N° 37.358.317/0001-04 e PMVN: R$ 161.902,10 (centos e sessenta e um mil e novecentos e dois reais e dez centavos). Contrato N° 250523- 003-PMVN: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA-CNPJ N°37.475.036/0001-31 e PMVN: R$ 97.241,45 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Contrato N° 250523-004-SEMSA B J SOUSA SILVA LTDA, CNPJ N° 39.781.991/0001-22 e SEMSA: R$ 165.575,12 (centos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Contrato N° 250523-005-SEMSA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA-CNPJ N°37.358.317/0001-04 e SEMSA: R$ 191.692,60 (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Contrato N° 250523-006- SEMSA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA-CNPJ N° 37.475.036/0001-31 e SEMSA: 157.625,15 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Contrato N° 250523-007-SEMTAS: B J SOUSA SILVA LTDA- CNPJ N° 39.781.991/0001-22 e SEMTAS: R$ 108.631,93 (cento e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Contrato N° 250523-008-SEMTAS: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA-CNPJ N° 37.358.317/0001-04 e SEMTAS: R$ 152.651,45 (centos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Contrato N° 250523-0009- SEMTAS: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA-37.475.036/0001-31 e SEMTAS: R$ 75.888,25 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Contrato N° 250523-010-SEMED: B J SOUSA SILVA LTDA-CNPJ N° 39.781.991/0001-22 e SEMED:R$ 213.823,87 (duzentos e treze mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Contrato N° 250523-011-SEMED: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA-CNPJ N° 37.358.317/0001-04 e SEMED: R$ 273.864,25 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Contrato N° 250523-012-SEMED: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA-CNPJ N° 37.475.036/0001-31 e SEMED: R$ 83.655,15 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 25/05/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação circulada no dia 02/06/2023 no D.O.U Seção 3, Pág. 270, referente ao Pregão Eletrônico SRP no 02/2023 - SEMED, ONDE SE LÊ: torna público que as 09:00 horas do dia 13/06/2023; LEIA-SE: torna público que as 10:00 do dia 27/06/2023, o restante permanece inalterado. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - SEMSA O Município de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09:00 horas do dia 28 junho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2023 - SEMSA, tipo menor preço por lote (único), para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Gás Hospitalar e Equipamentos, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré. Edital estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br, e-mail da Prefeitura de Vigia de Nazaré: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. EMERSON MURILO REIS FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADESÃO (CARONA) Nº. A/2021-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - W H ASSESSROIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21.756.037/0001-14 - Contrato Administrativo nº 20210264; OBJETO: Prestação de serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornais de grande circulação diária; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos no contrato, no valor de R$: 977.463,75, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 31/05/2023 e 31/05/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 31/05/2023 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDA D E Nº. 6/2022-011-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 04.364.068/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20220314; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da administração municipal; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 14/06/2023 e 14/06/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 14/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2023/PMX DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA N.º 006/2023/PMX OBJETO: Constitui objeto da contratação por dispensa de licitação para aquisição emergencial GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (cestas básicas) para atender as pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no município de Xinguara/PA. Órgão: MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, com personalidade jurídica de direito público, com sede na PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO, na cidade de XINGUARA - PARÁ, inscrita no CNPJ nº 04.144.150/0001-20, representado por seu Prefeito Municipal Dr. MOACIR PIRES DE FARIA, conforme especificações constantes do edital. FIRMA VENCEDORA: PAPEL ARTE EIRELI, estabelecida na Rua Brasil, Nº 501, bairro: Centro, CEP: 68.555-013, Xinguara - PA, inscrita no CNPJ 26.814.778/0001-28, com o item 01 perfazendo um valor total de R$ 31.992,00 (Trinta e Um mil novecentos e noventa e dois reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA N.º 006/2023/PMX, apresentado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 14 de junho de 2023. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS CONTRATO Nº: 1079473-15/2021 - 918195 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL VIGÊNCIA: até 13/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - 13.06.23 - E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - R$ 488.182,42 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - R$ 488.182,42. Alagoa Nova - PB, 12 de Junho de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito