DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Fica REPUBLICADO o processo licitatório PE-SRP nº 9/2023, que tem como objeto, Futura e eventual contratação de empresa especializada, para confecção/aquisição de uniformes escolares/vestuários escolares, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 30/06/2023, às 16h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da Secretaria M.A.R.H./Sede, das 07:00h às 13:00h. Santa Maria das Barreiras-PA, 13 de junho de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Fica REPUBLICADO o processo licitatório PE-SRP nº 10/2023, que tem como objeto, Futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, EPI´s, máquinas e outros dos gêneros, para a SMB/SEDE. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 03/07/2023, às 09h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da Secretaria M.A.R.H./Sede, das 07:00h às 13:00h. Santa Maria das Barreiras-PA, 13 de junho de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Fica REPUBLICADO o processo licitatório PE-SRP nº 8/2023, que tem como objeto, Futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, EPI´s, máquinas e outros dos gêneros, para o Distrito de Casa de Tábua. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 29/06/2023, às 09h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da Secretaria M.A.R.H./Sede, das 07:00h às 13:00h. Santa Maria das Barreiras-PA, 13 de junho de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Chamada Pública nº 7/2023-00003, circulada no D.O.U Pág. 243, segunda- feira, 12 de junho de 2023; DOE/PA Pág. 196, segunda-feira, 12 de junho de 2023; Diário do Pará Pág. B10, segunda-feira, 12 de junho de 2023, cujo objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de Santa Maria do Pará. ONDE SE LÊ: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 03 de julho de 2023 na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. LEIA-SE: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 03 de julho de 2023as 10:00na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Piau Formulários Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 26/02/2023 a 26/08/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: U. F. Aguiar Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 26/02/2023 a 26/08/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SEMED - 927453 Objeto: A aquisição de pneus para os ônibus e micro ônibus que compõem a frota da SEMED. Edital: 15/06/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 15/06/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 29/06/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 14 de junho de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021. Inexigibilidade n° 001/2023-SEMED. Objeto: Contratação de empresa para realizar o levantamento de dados e elaboração de algoritmo de cálculo para divisão dos valores a serem creditados pelo Ministério da Educação para os profissionais que exerceram funções relacionadas ao magistério, no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2006" /Lucio E S BEMERGUY LTDA . Valor: R$ 150.000,00. Vigência: 16/06/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°120/2022 - Pregão Eletrônico n°019/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 11/06/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de concreto betuminoso usinado a Quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica, Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70 - Aquisição Posto Usina. Tendo como vencedora a empresa: USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Santarém-PA, 14 de junho de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Terceira Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Vigência: 15.06.2023 até 15.09.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 17944.103952/2019-45, Contrato CAIXA nº 533.221-57. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 2/2023- SEMINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO DE TRAPICHE DE MADEIRA NA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 57, no dia 23 de Março 2023 - página 275. Onde se lê: "Prazo de Execução: 3 (três) meses a contar da Ordem de Serviço.". Leia-se: "Prazo de Execução: 1 (um) mês a contar da Ordem de Serviço.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA), 23 de Março de 2023. Ana Flavia Lopes Ferreira -Pregoeira Municipal/SEMINFRA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de concreto betuminoso usinado a Quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica, Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70 - Aquisição Posto Usina. Vencedora a empresa: USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.001.260,00 (seis milhões, um mil e duzentos e sessenta reais). Santarém, 14 de Junho de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00712002/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Fluviais, Destinados a Suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023100501. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, CNPJ nº 30.913.804/0001-42. Valor total: R$ 19.668,00(dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Contrato nº 2023100502. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais). Vigência: 10 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023-CPL/PMSCO. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, CNPJ (MF) sob o nº 05.351.614/0001-31, torna público que conforme processo administrativo00905001/23, referente a Tomada de Preço nº 004/2023, e nos termos da legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento da proposta que tem tendo como objeto Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Maracajá, 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Rio Branco, 01 (uma) Ponte de 14,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta e 01 (uma) Ponte de 16,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta, No Município de São Caetano de Odivelas/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o processo licitatório TP 004/2023 e adjudico a proponente F. J. Serviço e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30, com o valor total R$ 734.259,38 (setecentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), vencedora desse certame nos termos da ata da sessão de julgamento. São Caetano de Odivelas, 14 de junho de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia/PA torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: nº PE/2023-016 - FME SRP, Objeto ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedor a empresa: G O SOARES, inscrito sob o CNPJ: 01.829.135/0001-27, com o valor total de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais). São João do Araguaia-PA, 6 de abril de 2023. SANDRA MARIA SANTANA Sec. Mun. de Educação