DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500242 242 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20230507. Valor Global R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). CONTRATADO: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, no CNPJ/MF sob o nº. 14.847.216/0001- 00. CONTRATO N° 20230508. Valor Global R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CONTRATADO: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 15.259.104/0001-92. CONTRATO N° 20230508. Valor Global R$ 16.491,60 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). CONTRATADO: P G LIMA COM LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº. 23.493.764/0001-61. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: Aquisição de material permanente para a estruturação da rede de serviços do sistema único da assistência social - SUAS, referente a portaria nº 20/2022 e emenda nº 81000789/2021, para atender o município de Primavera/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0006. Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0007 - SRP O Fundo Municipal de Saúde/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMACIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ, em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor global R$ 31.972,80 (trinta e um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); GHOSPMED COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ n° 11.411.491/0001-80, com o valor global R$ R$ 77.413,80 (setenta e sete mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos); J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 10.897.117/0001-73, com o valor global R$ 524.302,00 (quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e dois reais); MEDNO R D ES T E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 14.202.227/0001-24, com o valor global R$ 371.770,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e setenta reais); POLYMEDH LTDA, CNPJ n° 63.848.345/0001-10, com o valor global R$ 256.610,70 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais e setenta centavos). Restando fracassados os itens: 04, 36, 38, 54, 55, 62, 79, 85, 86, 87, 95, 98, 109, 113, 124, 128, 138, 142, 148, 149, 150, 151, 152, 159, 160, 181, 182, 187, 188, 202, 213, 214, 216, 246, 247, 260, 272, 278, 298, 299, 301, 307, 314, 321, 323. Data de homologação: 07/06/2023. VANESSA OLIVEIRA TRINDADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 036/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023 COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 47.075.363/0001-50. CONTRATO Nº 173/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamento Agrícola (Trator De Pneus), Referente Ao Objeto Do Convênio PLATAFORMA + BRASIL (TRANSFEREGOV) Nº 937430/2022, Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio Do Ministério Da Defesa, E O Município De Redenção/Pa. Assinatura: 13/06/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 13/06/2023 até 13/06/2024. O valor total do, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 274.000,00 (Duzentos e setenta e quatro mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 042/2023 Pregão Presencial nº 007/2023 PLASTICOS AMAZONAS LTDA. CNPJ: 09.552.378/0001-72. CONTRATO Nº 174/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de marcenaria em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 13/06/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2023 e término em 13/06/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 583.777,20 (Quinhentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 042/2023 Pregão Presencial nº 007/2023 PLASTICOS AMAZONAS LTDA. CNPJ: 09.552.378/0001-72. CONTRATO Nº 175/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de marcenaria em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura: 13/06/2023. Vigência: período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2023 e término em 13/06/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 201.984,92 (Duzentos e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : RESSONANCIA MAGNETICA DO CARAJAS LTDA. CNPJ: 11.045.595/0002-07. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2020. Processo Licitatório nº 051/2020, na modalidade Inexigibilidade nº 002/2020. Objeto: prestação de serviços de ressonância magnética em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 01/05/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2023 e término em 04/05/2024. INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO CONVITE - CHAMADA PÚBLICA A prefeitura municipal de Redenção, através do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Redenção - IPPUR, CONVIDA toda a população, Conselho da Cidade, entidades civis organizadas, representações de bairros e demais organizações voltadas ao planejamento urbano para a Audiência de Lançamento do Plano de Mobilidade Urbana de Redenção, que acontecerá dia 28 de junho, quarta-feira, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, localizado na Av. Brasil, 2299 - Bela Vista (próximo à Caixa Econômica), às 19:00 horas. A audiência terá como pauta principal a aprovação do Plano de Trabalho e o Plano de Comunicação do projeto e acontecerá conforme programação abaixo: 18h30 às 19h15: Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença e inscrições para manifestação para o uso da palavra; 19h15 às 19h30: Abertura da Audiência Pública e informes iniciais; 19:30h às 20:15: Apresentação da proposta do Plano De Trabalho e Plano de Comunicação 20:15 às 20:45: Manifestação dos representantes da Promotoria de Justiça, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal e Conselho da Cidade; 20h45 às 20h15: Manifestação dos presentes inscritos durante o evento para fazer o uso da palavra; 21h15: Posicionamentos técnicos de destaque quanto às manifestações realizadas; 21h45: Encerramento. FERNANDA ALMEIDA DE BARROS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 MODALIDE: Pregão Eletrônico nº 016/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes para atender a demanda da Saúde Bucal nas Unidades Básica de Saúde - UBS deste município, (Conf. Proposta do MS n° 34668.962000/1210-01). DATA DA ABERTURA: 28 de junho de 2023, às 09h:15min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735 JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 1/2023-001 PMRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ORLA DO RIO SURUBIJU SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. Data de assinatura: 12/06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL ECOLÓGICA MARABÁ EIRELI Contrato nº 20230134 Valor total R$ 39.450,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Presencial nº 9/2021-059 OBRAS Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: T & S COMERCIAL LTDA- EPP Data de assinatura: 12/06/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220601 Alteração contratual no valor de R$ 3.410,31 Contrato Adm. nº 20220602 Alteração contratual no valor de R$ 9.293,31 Contrato Adm. nº 20220603 Alteração contratual no valor de R$ 4.239,66 Contrato Adm. nº 20220605 Alteração contratual no valor de R$ 17.877,54 Espécie: Segundo aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2021-045 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: P SILVA SANTOS MAGAZINE Data de assinatura: 12/06/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220417 Alteração contratual no valor de R$ 4.214,50 Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2021-045 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: P SILVA SANTOS MAGAZINE Data de assinatura: 12/06/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220610 Alteração contratual no valor de R$ 4.610,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.2211/2022-TP/SEMECD Fundamento Legal: artigo 65, Inciso II, aliena "b", § 1º da lei 8.666/93. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação de Rurópolis - FUNDEB e H. E. CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.225.822/0001-10. OBJETO: É objeto deste aditivo o acréscimo de 9,133967% do valor do contrato de contratação de empresa especializada em construção civil/execução de obra do barracão e cozinha da escola municipal de ens. Fundamental o mundo da criança. Totalizando com 311,00 m² de área construída coberta e construída. Para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura de Rurópolis. VALOR ADITIVADO: Fica aditado o CONTRATO Nº 001.2211/2022-TP/SEMECD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 9,133967% do valor de R$ 423.147,22 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). Perfazendo o montante em R$ 461.797,35 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), valor aditivado R$ 38.650,13 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e treze centavos). CELEBRADO: 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JURANDIR FERREIRA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E HÉLITO BARBOSA DA SILVA Representante Legal da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023-PE/SEMECD-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânico automotivo para os ônibus que compõem a frota municipal, garantindo boas condições de uso aos alunos e servidores do município de Rurópolis, Data da abertura 27/06/2023 Horário 14:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 14 de junho de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro Municipal