DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500255 255 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AV I S O CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 Objeto: Seleção de propostas DESTINADO À OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PARQUE DE DIVERSÕES, ESTACIONAMENTO, BEBIDAS, MONTAGEM DE UM CAMAROTE (EXPOSALES 2023) QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22/07 - 23-07 E 24 DE JULHO DE 2023. Regime de Execução: Maior Oferta Data 17 de Julho de 2023 as 09h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - [email protected]. RAFAEL BRITO DO PRADO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Seleção de Proposta visando à contratação de Empresa para Execução de 2.544,18 m² de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município, no Distrito de Paraná do Oeste, pertencente ao Município de Moreira Sales, conforme projeto executivo, através de Recursos provenientes do Governo Federal por meio do Convênio 939611/2022 - Operação 1084770-92, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - Programa Desenvolvimento Sustentável e o Município de Moreira Sales, via Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Valor Máximo Global: R$ 412.758,39 (quatrocentos e doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Data NOVA DATA 03 de Julho de 2023, às 09h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - [email protected]. RAFAEL BRITO DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 Procedimentos Licitatório Nº 106/2023 O Município de Morretes torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 05 de julho de 2023, na sua sede da Prefeitura Municipal de Morretes, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma com fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais necessários, para revitalização do Hospital Municipal de Morretes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações descritas no Projeto Básico/ Termo de Referência contendo as plantas abaixo citadas e planilha orçamentária conforme tabela SINAPI. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$599.091,86. O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação através do e-mail [email protected]. Morretes, 14 de junho de 2023. TATIANE MAIA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Procedimentos Licitatório Nº 113/2023. O Município de Morretes torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 28 de junho de 2023, na sua sede da Prefeitura Municipal de Morretes, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes/Pr, Brasil, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em atendimento a Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais ação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme as especificações descritas no termo de referência - ANEXO I. Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Morretes, https://www.morretes.pr.gov.br/, pela Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e obter informações complementares na sede da na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal Nhundiaquara, endereço acima , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone: (41) 93500-9538 ou ainda através do e-mail: [email protected]. WAGNER DO ROSÁRIO LOURENÇO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 035/2023 Registro de Preços nº 026/2023 Processo Administrativo nº 10.903/2023, do tipo Menor Preço Total do Lote, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa visando o Fornecimento, Instalação e Manutenção de Grama Sintética, Alambrados, Redes de Proteção e Gradil, com abertura prevista para o dia 16 de junho de 2023 às 09:00. O Edital e seus anexo serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Suprimentos, no Paço Municipal sito à Rua Júlia da Costa, 322, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, pelo e-mail [email protected] e [email protected], ou pelo telefone (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Junho de 2023 ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 OBJETO: Aquisição de Caminhonete Pick Up Cabine Simples e Cabine Dupla, Zero km, original de fábrica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. I.D. 1006065. TIPO: Menor Preço Total do Item. VALOR ESTIMADO: R$ 690.252,00 (Seiscentos e noventa mil duzentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ABERTURA: 27/06/2023––HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Junho de 2023 CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AV I S O DISPENSA Nº 24/2023 Aviso de Licitação Dispensável A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, realizou no dia 14/06/2023, a dispensa nº 24/2023 conforme artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta e sete reais) empresa: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ 21.504.525/0001-34. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ Em 14 de junho de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2023 O MUNICIPIO DE RIO BOM, torna público que as 09:00 horas do dia 29/06/2023, nas dependências da prefeitura municipal de Rio Bom, realizara na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "Menor preço - Unitário/Lote", conforme descrito no Edital. O procedimento licitatório será regido, integralmente, pela Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas condições previstas em Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA(S) E/OU EQUIPAMENTO(S) AGRÍCOLA(S), SENDO: UMA MOTONIVELADORA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 940169/2022/MAPA. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Rio Bom 14 de Junho de 2023. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 UASG 987823 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.002.641/0001-47 Processo: 179/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERNESTO BRUNQUEL NO DISTRITO DO LAGEADO DOS VIEIRAS. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 19/06/2023 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 19/06/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 6 de junho de 2023. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 103/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e fisioterápicos e mobiliário hospitalar, atendendo as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Casa de Saúde Santa Izabel do município de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, a serem adquiridos com recursos provenientes das Resoluções SESA n° 870/2021, n° 858/2022 e n° 860/2022, Recursos Próprios e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de julho de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 13 de junho de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PA, 12 de junho de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 04 do mês de julho de 2023, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 NOVA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8300, pelo e-mail: [email protected] ou site www.saojoao.pr.gov.br. São João, 6 de junho de 2023. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito