DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6849 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de junho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar - equipamentos e acessórios com comodato para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal Abertura de Propostas: 29 de junho de 2023, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 12 de junho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. DATA DE ABERTURA: 29 de JUNHO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 310.238,95 (trezentos e dez mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Toledo - PR, 14 de junho de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de EXAMES E PROCEDIMENTOS para atendimento aos usuários do SUS - SAÚDE. Período: 15.06 a 14.07.2023. EDITAL: SITE-www.afranio.pe.gov.br. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Afrânio/PE avisa aos interessados que fica PRORROGADO o CREDENCIAMENTO n° 006/2023-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM: Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Cirurgia Pediátrica, Anestesia Pediátrica, Nefrologia, Terapia Ocupacional, Pneumologia Pediátrica, Cardiologia Pediátrica, Endocrinologia Pediátrica, Nefropediatria, Neuropediatria, Psiquiatria Pediátrica, Ortopedia Pediátrica, Geriatria, Hepatologia e Hematologia - SAÚDE. Período de: 15.06 a 14.07.2023. EDITAL:www.afranio.pe.gov.br. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 5/2023 ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA PROCESSOLICITATÓRIO PMA Nº 52/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO B DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas 1. Construtora M Brito & Cia LTDA. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1wPVbugPnlsNt6ySh- NX3HZHpbJMiHNS_?usp=share_link,bem como, anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 23/06/2023 às 10:00 (nove) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/kme-irju-ujp. Em 13 de junho de 2023. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 33/2023 Objeto Nat: REVOGAÇÃO Objeto Descr: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atenção à Lei Federal nº Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/2019 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que o Processo Licitatório nº 033/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é o Fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bonito/PE. Resolve REVOGAR o Processo Licitatório supramencionado, tendo em vista o interesse público para alterações no Termo de Referência, em conforme com Art. 49, da Lei 8.666/93 e Art. 50 do Decreto Federal 10.024/201. Bonito - PE, 13 de junho de 2023. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2023 - Processo Licitatório nº 038/2023 - Registro de Preço nº 022/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Instrumentais Cirúrgicos, para suprir as necessidades da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres- MMCSDP, vinculada ao Departamento de Atenção Especializada, durante o período de 12(doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.199.135/0001-77, no item: 18, 19, 20, 21, 75, 76, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90 e 91. Perfazendo o valor total de R$ 18.209,35 (dezoito mil duzentos e nove reais e trinta e cinco centavos). 2. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 08.697.852/0001-91, no item: 13. Perfazendo o valor total de R$ 2.949,00 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais). 3. PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, CNPJ nº 14.556.855/0001-08, no item: 52. Perfazendo o valor total de R$ 1.683,00 (um mil seiscentos e oitenta e três reais). 4. RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA, CNPJ nº 22.654.814/0001-82, nos itens: 2, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 51, 61, 64, 68, 69, 77, 79, 92, 96, 99, 102, 106 e 107. Perfazendo o valor total de R$ 95.848,05 (noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). 5. LOT U S MEDICAL LTDA, CNPJ nº 25.386.146/0001-48, nos itens: 6, 11, 22, 23, 27, 60, 72, 73, 74 e 85. Perfazendo o valor total de R$ 63.850,00 (sessenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). 6. CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 27.711.259/0001-05, no item: 70. Perfazendo o valor total de R$ 8.884,65 (oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). 7. MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.199.997/0001-70, no item: 32. Perfazendo o valor total de R$ 563,50 (quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). 8. SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 28.820.255/0001-10, nos itens: 4, 5, 7, 28, 34, 35, 36, 48, 49, 50 e 81. Perfazendo o valor total de R$ 8.684,84 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). 9. SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 38.482.591/0001-53, nos itens: 10 e 12. Perfazendo o valor total de R$ 19.485,00 (dezenove mil qutrocentos e oitenta e cinco reais). 10. MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 43.330.458/0001-11, nos itens: 3, 54, 55, 78, 97, 98, 100, 101, 103, 104 e 105. Perfazendo o valor total de R$ 24.257,25 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE P R EÇO R$ 244.414,64 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 040/2023 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de equipamentos com cessão de tiras reagentes/testes para Uroanálises, no quantitativo de 125.400 testes/ano, insumos, consumíveis, controles, calibradores, equipamentos de informática, suporte de informática, interfaceamento, afim de atender a demanda de Uroanálises dos Laboratórios da Secretaria de Saúde para produção de exames, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: 1. BIOSYS LTDA, CNPJ nº 02.220.795/0001-79, no item: 1 e 2. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru - PE, 14 de junho de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº: 00048/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00005/2023. Obra. Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação dos serviços de ampliação do Cemitério de Vila Nova - 1ª etapa, as margens da PE-102, Povoado de Vila Nova - Casinhas/ PE. Valor: R$ 561.260,61 (Quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 03 de julho de 2023 às 10:00h. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, cita Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Casinhas, 14 de junho de 2023. NIVALDO PEREIRA MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SPSDH Processo Licitatório nº 028/2023 Objeto: formação de registro de preços para fornecimento de refeições e materiais de insumos para atender os acolhimentos emergenciais - operação inverno. Valor Estimado: R$ 304.573,30. Disputa: 27/06/2023 às 11h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho, nº 26, Nobre, Paulista/PE. Paulista-PE, 15 de junho de 2023 ROBERTO VELOSO FERRAZ Pregoeiro