DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500257 257 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PMC Processo Nº: 031/2023. PMC. Concorrência Nº 001/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE. Valor: R$ 3.098.149,28. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/07/2023 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 14 de junho de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - FME Processo Nº 10/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada de material esportivo e jogos em geral, para atender ao FME. Fornecedor: AG - Com. de Alimentos e Serviços - EIRELI. Valor global: R$ 41.758,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação torna público, o resultado do Processo Nº 10/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada de material esportivo e jogos em geral, para atender ao FME. Vencedor: AG - Com. de Alimentos e Serviços - EIRELI, CNPJ nº 19.407.359/0001-06. Valor: R$ 41.758,00. PATRÍCIA CYBELLE DE MENEZES SILVA Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - FME Processo Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de forma parcelada de material esportivo e jogos em geral, para atender ao FME. Empresa vencedora: AG - Com. de Alimentos e Serviços - EIRELI, CNPJ nº 19.407.359/0001-06. Valor: R$ 41.758,00. PATRÍCIA CYBELLE DE MENEZES SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Presidente da CPL torna público que no P. L. Nº 085/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 103 de 31/05/2023, Página 348, não consta o valor da contratação. Sendo o valor Global: R$ 3.500,00. Permanecem inalterados os demais atos publicados O Presidente da CPL torna público que no PL Nº 087/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 103 de 31/05/2023, Página 348, não consta valor da contratação. Sendo o valor Global: R$ 50.000,00. Permanecem inalterados os demais atos publicados. Mirandiba-PE, 14 de junho de 2023. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/23. Objeto: Locação de 01(um) Veículo, tipo: Utilitário para Secretaria de Desenvolvimento Social (Programa Criança Feliz). Partes: FMAS e a Matos Serviços de Transporte de Passageiros Ltda.-ME; CNPJ Nº 29.661.794/0001-16. Valor Global: R$ 53.040,00.Sara de Paula Torres Pereira Sec. de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/23 - C/C Nº 13/2023 Empresa Habilitada/Vencedora: Matos Serviços de Transporte de Passageiros Ltda-ME; CNPJ Nº 29.661.794/0001-16; Valor Global: R$ 53.040,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 086/23 - C/C nº 013/23 O Prefeito de Mirandiba e a Secretária de Assistência Social resolvem HOMOLOGAR o processo acima identificado em Favor da Empresa: Matos Serv. de Transp. de Passageiros Ltda.-ME. CNPJ Nº 29.661.794/0001-16; Valor Global: R$ 53.040,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023. Ratifico e Homologo a Inexigibilidade Nº 004/2023. Processo N° 019/2023 - CPL - Objeto: Contratação da cantora RAPHAELA SANTOS para show no dia 20/06/2023 em praça pública nas Festividades Juninas de 2023 do Município de Nazaré da Mata. Homologo/Ratifico em favor da empresa RAPHAELA SANTOS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - AV SANTOS DUMONT, 1510 - ALDEOTA - FORTALEZA - CE, CNPJ nº 46.654.544/0001-78, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Amparo Legal: inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93. Maiores informações na sala da CPL sito a Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023, que trata de registro de preços para futuras eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para uso nos consultórios mantidos pela secretaria de saúde do município, conforme quantidades e especificações descritas no anexo I deste edital, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.CRALAB SAUDE ATACADO LTDA - CNPJ 09.632.818/0001-00, itens:|01|02|04|05|06|07|08|09|11|13|16|17|18|19|20|21|23|24|25|26|29|31|32|33| 34|35|36|37|38|39|40|41|42|43|44|45|46|47|48|49|52|53|55|56|57|58|59 |61|62|63|64|65|66|67|68|69|70|71|72|73|74|75|76|77|78|79|80 com total estimado de R$ 196.595,23 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos); 2.LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27, nos seguintes itens: |15|51, com o valor total estimado de R$ 12.212,84 (doze mil, duzentos e doze reais e oitenta quatro centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 12 de maio de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 3/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 003/2022; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para Eventual e Futuro Fornecimento Parcelado de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10), destinados ao abastecimento dos veículos (próprios e terceirizados) que compõem a frota da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares; Valor: R$ 401.686,00 . Recebimento das propostas: até 29/06/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/06/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares - PE, 14 de junho de 2023. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMP SRPC - Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 026/2023 OBJETO: Registro de Preços Corporativo objetivando o fornecimento parcelado de equipamentos de informática para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 746.084,40 (setecentos e quarenta e seis mil e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 15 de junho de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 30 de junho de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 30 de junho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas - PE, 14 de junho de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Licitatório n° 029/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem da Rua Arcoverde, no bairro de Arthur Lundgreen I. Preço Global Máximo: R$ 10.060.323,10. Sessão: 18/07/2023 às 10h na Secretaria de Administração (Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre). Edital e Informações: na CPL, de 2ª a 6ª das 08h às 14h, ou via e-mail [email protected]. JORGE LUIS CARREIRO DE BARROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 58/2023 ARP N° 191/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para eventos esportivos promovidos pela secretaria executiva de esporte. PA 092/2023 - PE N° 058/2023. Contratada: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 37.981.540/0001-03, GLOBAL R$ 16.169,80. Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 192/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para eventos esportivos promovidos pela secretaria executiva de esporte. PA 092/2023 - PE N° 058/2023. Contratada: BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66, GLOBAL R$ 19.857,50. Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 193/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para eventos esportivos promovidos pela secretaria executiva de esporte. PA 092/2023 - PE N° 058/2023. Contratada: GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA, CNPJ 03.526.560/0001- 72, GLOBAL R$ 1.706,00. Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.