DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 47.484.691/0001-00, GLOBAL R$ 15.375,00. Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 196/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para eventos esportivos promovidos pela secretaria executiva de esporte. PA 092/2023 - PE N° 058/2023. Contratada: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 27.596.969/0001-23, GLOBAL R$ 40.750,00. Data de assinatura: 13/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 14/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 PE Nº 47/2023 Objeto: Prestação de serviços em REFEIÇÕES EM MARMITEX para os funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Petrolina-PE cedidos ao Hospital Universitário - HU - PA Nº 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA (28.238.886/0001-25), no valor global de R$ 89.299,44. Data da assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 13/06/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 ADJUDICAÇÃO PE Nº 46/2023 - PA Nº 69/2023 Objeto: Eventual aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Eletrodoméstico e Ares-Condicionados), destinados a suprir as necessidades das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Petrolina. Ficam ADJUDICADOS em 12/06/2023 as vencedoras: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 08.218.902/0001-00, GLOBAL R$ 33.310,00, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, GLOBAL R$ 33.748,70, DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.140.067/0001-10, GLOBAL R$ 13.363,00, GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65, GLOBAL R$ 53.176,50, LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, GLOBAL R$ 12.400,00, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, GLOBAL 4 15.000,00 E MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 47.607.630/0001-92, GLOBAL R$ 785,32. Devidamente HABILITADAS. Petrolina - PE, 14 de junho de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 PA Nº 069/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 046/2023. Objeto: Eventual aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Eletrodoméstico e Ares-Condicionados), destinados a suprir as necessidades das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Petrolina. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 13/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 14 de junho de 2023 LUCIVANE LIMA FREITAS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CELPEM - BB nº 1.001.922 - SEI: 26.000199/2023-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente a confecção de camisas, com lote único, visando atender ao Convênio nº 932334/2022, celebrado entre a Secretaria da Mulher da Prefeitura do Recife e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Resultado Final: A licitação restou FRACASSADA. Recife, 13 de junho de 2023 VANESSA EUFRÁSIO BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO PMS Nº 7/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Edital, que tem por objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma do Estádio Amaro Henrique de Freitas, Município de Sairé/PE, com repasses de Recursos do Governo Federal, oriundo de transferências especiais, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital, em favor da empresa licitante: MORAES ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ N° 31.807.104/0001-36, vencedora por apresentar o menor valor global de R$ 106.652,75(cento e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital Sairé - PE, 14 de junho de 2023. GILDO PONTES DE ARRUDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO PMS Nº 8/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Edital, que tem por objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, para construção de Passagem Molhada no Sitio Cruzeiro do Oeste no Município de Sairé/PE, com repasses de Recursos do Governo Federal, oriundo de transferências especiais, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital, em favor da empresa licitante: ATILA CONSTRUTORA LT DA - CNPJ N° 18.546.265/0001-55, vencedora por apresentar o menor valor global de R$ 70.663,66 (setenta mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Sairé - PE, 14 de junho de 2023. GILDO PONTES DE ARRUDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 20/2023 Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras e serviços de engenharia relativas a Reforma do LOTE I - Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Professor George Miguel Pereira, localizada no Distrito de Insurreição, e LOTE II - Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal São Miguel, localizada na Sede do Município de Sairé/PE, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: LOTE I - R$ 235.458,71 e LOTE II - R$ 379.081,16. Data e hora de abertura: 03/07/2023, às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://saire.pe.gov.br/. Sairé - PE, 14 de junho de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 O Prefeito do Município de São Caetano/PE, reconhece e ratifica a INEXIGIBILIDADE nº 003/2023, homologando e adjudicando a proposta do Escritório de Advocacia Contratação de escritório de advocacia, Catão Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 42.933.680/0001-46, com proposta a título de honorários advocatícios, perfazendo o percentual de 20% ad exitum (vinte por cento) sobre a receita incrementada, gerada em virtude dos serviços prestados pelo escritório proponente em processo judicial, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município, atualizáveis, a título de honorários advocatícios, com objetivo de propiciar judicialmente e extrajudicialmente os interesses deste Município, em face da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, visando a inclusão do Município no rol de distribuição dos royalties como detentor de instalação de embarque e/ou desembarque de petróleo, no tocante à parcela que lhe cabe quanto à distribuição dos royalties da produção de origem marítima (lavra da plataforma continental) no percentual de até 5%, assim como no percentual acima de 5% da produção, conforme Lei n. 7.990/89 e Lei n. 9.478/97, além da recuperação dos valores retroativos dos royalties não repassados ao Município referente aos últimos 05 (cinco) anos, possíveis reparações por danos ambientais, repasse em desacordo com os preços efetivamente praticados no mercado, bem como atualização dos valores devidos pelo repasse dos royalties de forma intempestiva e os acréscimos legais. São Caetano/PE, 7 de junho de 2023. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº: 014/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Reforma da Praça João Mariano Valadares, pelo período de 06 (seis) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras da Prefeitura de São José do Egito/PE. Valor: R$1.455.108,84. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/07/2023 às 08:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 14 de junho de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, comunica a abertura do Processo Administrativo Nº 056/2023 - CPL - Concorrência Nº 003/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, SENDO Lote I - BAIRRO CHÃ DO MARINHEIRO E SÃO SEBASTIÃO e Lote II - BAIRRO DO COQUEIRO, DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, de acordo com o Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Valor máximo aceitável R$ 5.523.154,07 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e sete centavos), sendo R$ 2.456.615,62 para o LOTE I e, R$ 3.066.538,45 para o Lote II.). Data da Sessão de Abertura: 18/07/2023 às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.surubim.pe.gov.br ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Surubim - PE, 14 de junho de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável R$ 951.135,30 (novecentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e cinco reais e trinta centavos). Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10:00h. Início da Disputa: 29/06/2023 às 10:01h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim - PE, 14 de junho de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira