DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão de Abertura: 02/07/2023, às 08:00hs. Edital, anexos e outras informações podem ser retirados na sede da prefeitura, sala de licitação, na Rua Sebastião Clemente, s/n, centro, Tacaimbó/PE, ou pelo e-mail [email protected] Tacaimbó/PE, 15 de Junho de 2023. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo nº 02/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022, Processo nº 02/2022; Prorrogação do Contrato nº 06/2022. Objeto: Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos da Prefeitura e demais Secretarias do Município. Contratado: Serv Car Com. e Serviços de Peças EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.525.034/0001-49. Valor: R$ 1.265.328,67. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Termo Aditivo n° 03/2023, Pregão Presencial nº 04/2021, Processo nº 23/2021; Prorrogação do Contrato nº 55/2021. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, destinado ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município. Contratado: Rafael R. Carvalho - EPP, CNPJ nº 22.995.533/0001-93. Valor: R$ 886.428,26. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito, Domingos Sávio da Costa Torres, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 001/2023; Proc. Admin. nº 012/2023, que declarou vencedoras as empresas: Niemaia Construcoes Ltda, CNPJ 10.641.065/0001-70; vencedora do lote referente aos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Jorge pelo valor de R$ 775.651,36, e a B Sam Solar Consultoria Ltda, CNPJ 37.087.144/0001-37; vencedora do lote referente aos serviços de requalificação de iluminação pública com implantação de sistema com luz led no Município, pelo valor de R$ 301.053,70. Totalizando o Certame em R$ 1.076.705,06, através do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional nº da Operação: 1.082.053-64 e nº SICONV 925024. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3400/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção da entrada de energia elétrica e subestação trifásica aérea de 45KVA na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise das propostas de preços realizado em sessão pública no dia 14/06/2023 às 10h00min horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: VENCEDORA VALOR: R$ 66.396,15 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Quinze Centavos) INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 14 de junho de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 Objeto: aquisição de material elétrico e hidráulico. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 28/06/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023 Objeto: aquisição de material de iluminação pública. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 28/06/2023 às 11:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Recursos não vinculados de impostos e Recursos da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e outros PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 Objeto: aquisição de Materiais para Poços tubulares. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 28/06/2023 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FEP, ISS e outros Angical do Piauí/PI, 14 de junho de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Objeto: Prestação de serviços de reforma da quadra o Fortão na zona urbana. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações necessárias e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail: [email protected] Angical do Piauí/PI, 14 de junho de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 19/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 42/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 19/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Assunção do Piauí/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 48.652,08 (Quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). Data da Abertura: 03 de julho de 2023. Hora da Abertura: 08:30 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 14 de junho de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de Bom Princípio do Piauí (PI), torna público que no dia 30/06/2023, às 09h, realizará a licitação. Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual execução da prestação de serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet para as secretarias municipais de Bom Princípio do Piauí (PI), tipo Menor Preço Global, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 30/06/2023 às 08h59min; Abertura das propostas: 30/06/2023, a partir das 09h; Fase de disputa de lances: 30/06/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompras-publicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O município de Bom Princípio do Piauí (PI), torna público que no dia 30/06/2023, às 14h, realizará a licitação. Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de pneus para o município de Bom Princípio do Piauí (PI), tipo Menor Preço Por Item, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 30/06/2023 às 13h59min; Abertura das propostas: 30/06/2023, a partir das 14h; Fase de disputa de lances: 30/06/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompras- publicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/mural/ Bom Princípio do Piauí (PI), 14 de junho de 2023. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de toner para impressoras, para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de Junho de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletronico do portal de compras PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 DE JUNHO DE 2023 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS MUNICIPAIS DE CAXINGÓ/PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. O Município de Demerval Lobão-PI, torna público a reabertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital e seus anexos, com suas devidas alterações. Informa ainda que todos os documentos e informações referentes a este certame, encontram-se informados no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. DATA DA REABERTURA: 03 de julho de 2023, às 09:30hs. MODALIDADE: Tomada de Preços, Empreitada por preço global. OBJETO: PAVIMEN T AÇ ÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL