DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENILZA MACEDO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023-ADM A Prefeitura M. de Floriano-PI, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP No 038/2023-ADM, do tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de tapa buraco - recuperação de pavimentação em paralelepípedos com e sem reaproveitamento de material, sargetas, meio fio e aterro de diversas ruas na zona urbana do município . Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 16/06/2023 às 13:30 horas; Do Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 28/06/2023 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 28/06/2023 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital disposição dos interessados na CPL/PMF-PI e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 14 de junho de 2023. MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 DECISÃO EM ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF.: CONCORRÊNCIA n° 003/2023. OBJETO: Prestação de serviços de construção de um portal de entrada no município de Francisco Macedo - PI. Seguem classificadas as seguintes: ELG ENGENHARIA (CNPJ: 27.519.301/0001-82). POWERTECH SERVICE E CONSULTORIA (CNPJ: 29.840.001/0001-26). AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 36.720.178/0001-54). FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SER V I ÇO S LTDA ME (CNPJ: 10.786.555/0001-64). TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.453.927/0001-30). SF COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 47.643.407/0001-09). CONSTRUTORA INHUMA LTDA (CNPJ: 40.572.371/0001-62). JC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 36.635.802/0001-15). JOSE Ó DE SOUSA JUNIOR EPP (CNPJ: 32.534.219/0001-67). CONSTRUTORA PITORESCO (CNPJ: 41.788.564/0001-18). MARTINHO FIDEL DE MORAIS LTDA (CNPJ: 17.134.741/0001-68).RM DANTAS (CNPJ: 43.836.692/0001- 15). AC ANDRADE ENGENHARIA (CNPJ: 32.507.308/0001-41). Desclassificadas: GJS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 12.388.417/0001-52). DESCLASSIFICADA - FALTA CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI. VALE CONSTRUÇÃO & ARQUITETURA (CNPJ: 47.309.401/0001-91). DESCLASSIFICADA - APRESENTOU PLANILHAS COM VALORES INCOMPLETOS. JW COSNTRUÇÕES (CNPJ: 08.672.027/0001-32). DESCLASSIFICADA - NÃO APRESENTOU AS COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO DE TODOS OS SERVIÇOS DA OBRA (FALTARAM AS COMPOSIÇÕES CUP AUX 01, 02 E 03). CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA (CNPJ: 17.302.916/0001-07). DESCLASSIFICADA - FALTAM AS COMPOSIÇÕES AUXILIARES. JPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 23.670.372/0001-20). DESCLASSIFICADA - A LICITANTE NÃO ANEXOU AS COMPOSIÇÕES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO BÁSICO. E & A CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 26.471.067/0001-06). DESCLASSIFICADA - APRESENTOU AS COMPOSIÇÕES AUXILIARES E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DIVERGENTES DA PROPOSTA APRESENTADA. ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 27.055.729/0001-11). DESCLASSIFICADA - APRESENTOU PROPOSTA INCOMPLETA, AUSENTE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÃO DE BDI E CRONOGRAMA FÍSICO FISICO F I N A N C E I R O. Francisco Macedo-PI, 24 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA N° 5-2023 RESUMO DE DECISÃO EM RECURSO ADMNISTRATIVO Ref.: Concorrência n° 005-2023. Objeto: Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Macedo- PI. Município de Francisco Macedo-PI, por seu Agente de Contratação, decide conhecer do Recurso Administrativo, por ser tempestivo e no mérito, resolve julgar pelo não provimento do recurso administrativo, mantendo inabilitada a recorrente INDEPENDÊNCIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.707.356/0001-58. Francisco Macedo-PI, 24 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da Chamada Pública como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento a Chamada Pública nº. 01/2023/PMJM/PI, destinado a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo credenciadas: GUSTAV O MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 39.811,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Onze Reais); RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA, no valor de R$ 38.848,50 (Trinta e Oito Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos); NAYA THAIS TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 26.392,50 (Vinte e Seis Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato (PI), 7 de junho de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da Chamada Pública Nº. 01/2023/PMJM/PI, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com os credenciados: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 39.811,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Onze Reais); RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA, no valor de R$ 38.848,50 (Trinta e Oito Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos); NAYA THAIS TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 26.392,50 (Vinte e Seis Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de compra Jardim do Mulato (PI), 07 de junho de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de Despesa/Cf. Parecer nº 095/2023 Ref. Dispensa Licitação nº 028/2023 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0127/2023 - PMJF/PI Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição material para irrigação, incluído mão de obra. Interessada: Secretaria Municipal Infraestrutura - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Empresa: - CAIO SANTOS GUIMARÃES - ME (CNPJ n°18.247.421/0001- 87) Valor: R$ 40.000,00 (Total Máximo: Até R$ 57.208,33) Informações: UL/SAF - PMJF/PI - e-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2023. Secretaria Municipal Infraestrutura - PMJF/PI. Pedro Gomes dos Santos Filho EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 0210/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 083/2023 - PMJF/PI. Modalidade: TP n° 001/2023 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de Construção de Mercado Público (...) Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Responsável/Fiscalização: Secretária Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI. Contratada: Alves e Santos Construtora LTDA. CNPJ nº 15.097.183/0001-82. Valor: R$ 1.005.022,39. Vigência: 90 dias. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado Disp. Lic. Nº 028/2023 - UL/SAF - PMJF/PI. Vinculada: Processo Administrativo n° 0127/2023 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Matérias de irrigação, incluído mão de obra. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021. Empresa/Razão Social: Caio Santos Guimarães - ME - (CNPJ: 18.247.421/0001-87). Valor Proposta Total (R$) 40.000,00. OBS. O Contrato Administrativo a ser firmado é de natureza provisória cf. definido no Aviso de chamamento, limitado que fica ao valor máximo previsto no inciso I do Art. 75 da LF n° 14.133/2021, atualizado. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2023 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO p/ Secretaria Municipal Infraestrutura - PMJF/PI AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 31/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 131/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021) Motivo: Execução Parcial Evento Local de Interesse Público. Comprovado o manifesto desinteresse quando da 1ª chamada, fica reaberto o prazo por até mais 24 horas para apresentação de orçamentos propostas para o objeto: Serviços de animação apresentação cultural no decorrer mês de junho/2023 c/ apresentação de grupos tradicionais regionais que incentivam a cultura local no período junino. VLL Máx. previsto desp. todos os grupos - (R$ - Até) 40.000,00. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 13 de Junho de 2023 HILTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Avenida Senador Joaquim Pires, 261, Centro, Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de julho de 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia - PI, 14 de junho de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 33/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: A contratação de empresa para aquisição de óleos e lubrificantes para atender as necessidades do município de Madeiro-PI, conforme edital e anexos. Abertura das propostas: a partir do dia 28/06/2023 às 09h. Através do portal de compras públicas. Cópia do Edital: Sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Madeiro (PI) 13 de junho de 2023 IRANCIRIA MENDES SILVA Pregoeira