DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada em serviços comuns de manutenção predial, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 messes, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 15/06/2023. Abertura das propostas, 27/06/2023 as 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 27/06/2023 as 10h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail pregã[email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 14 de junho de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 133-2022-CPL/PPDP PRORROGAÇÃO DO CONTRATO RELATIVO A: TOMADA DE PREÇOS nº 009/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ-PI, "OBRAS REMANESCENTE". Contratado: TC ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 07.913.196/0001-54, com sede à Rua São Francisco nº 195, na cidade de Altos, Estado do Piauí, representada pelo Sr. Raimundo Inácio de Oliveira Filho. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ-PI, CNPJ. 04.218.211/0001-56, Av. Otília Maria de Paiva, nº 620, Centro - Pau D'Arco do Piauí-PI, presentada pelo Prefeito Municipal: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar. Cláusula Aditivada: Cláusula Segunda do Contrato supra mencionado, que diz respeito ao prazo de vigência do contrato original, que após termo aditivo passa a ter validade até 29.05.2023. FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO. Fonte de Recursos: FONTE DE RECURSOS: 4.4.90.51.00 (FPM / ICMS / FNDE / FUNDEB / RP e OUTROS). Data da Assinatura: 26.05.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 025/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2477/2023 - PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontológicos para a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde, bem como para a Unidade CEO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.719.523/0001-34, com sede na Rua Rio Paraná, N° 185, Bairro Jardim do café, Cambé-PR, representada neste ato por Leonardo M. Claro, CPF nº. 107.725.009-67. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.914,00 (Quatro mil novecentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001- 16. Contratado: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.719.523/0001-34. Data Assinatura: 12/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 025/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2477/2023 - PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontológicos para a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde, bem como para a Unidade CEO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.709.243/0001-54, com sede na Rua Antônio de Souza Pinto, nº 30, Bairro Jardim Ribeiro, Varginha-MG, representada neste ato por Jose Marcio Rodrigues Ribeiro, CPF nº. 051.457.286-89. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001- 16. Contratado: BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.709.243/0001-54. Data Assinatura: 12/06/2023 AVISO DE JULGAMENTO L AU D O CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 368/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ em diversas Ruas do Município de Pedro II. EMPRESAS LICITANTES: 01) Construtora Santa Inês LTDA (CNPJ Nº. 02.528.908/0001-06), 02) Passos e Portela Engenharia LTDA (CNPJ Nº. 37.079.558/0001-98) e 03) Ferreira Construtora LTDA (CNPJ Nº. 28.149.744/0001-91). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. DECISÃO ANÁLISE E JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS. Diante do exposto, com base na fundamentação aduzida anteriormente e com espeque no art. 43, inciso V, da Lei n 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações deste Município decide e torna público para conhecimento dos interessados a decisão acerca do julgamento das propostas de preços dos licitantes habilitados na Concorrência nº. 001/2023-CPL/PMPII, nos termos do quadro abaixo: . LICITANTE Valor da Proposta Situação . 01 Passos e Portela Engenharia LTDA R$ 4.996.600,54 Vencedora . 02 Construtora Santa Inês LTDA R$ 5.006.112,96 Classificada . 03 Ferreira Construtora LTDA R$ 5.085.692,93 Classificada Informa-se que a íntegra da decisão se encontra a disposição dos interessados perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos desta Prefeitura Municipal, situada na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, CEP: 64.255-000 em Pedro II/PI, ou disponível por via eletrônica mediante solicitação ([email protected]), em dias úteis e no horário de expediente. Ressalta- se, nos termos do art.109, inciso 1, alínea b, da Lei nº 8.666/93 que o prazo legal para interposição de eventual recurso administrativo contra a decisão proferida inicia-se a partir da publicação da mesma na imprensa oficial deste ente público. Publique-se o resultado. Pedro II, 14 de junho de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de BUFFET, COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, TORTAS, SALGADOS e outros para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal-SESAM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 16/06/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 30/06/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/06/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor R$ 481.713,33. Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 14 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Espécie: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o necessário fornecimento de peças e acessórios para atender a frota dos ônibus da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 17.879.447/0001-85. CONTRATADO: TROCA CERTA AUTO CENTER LTDA - ME, CNPJ Nº 24.437.150/0001-25. VALOR DE R$ 779.383,00 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O Tomada de Preços nº 1/2023. A PM de Regeneração, torna pública a realização de licitação para abertura de envelopes de propostas após julgamento de habilitação para Construção de pista de caminhada e urbanização de canteiros, a ser realizada no dia 16/06/2023, às 08:00 Regeneração/PI, 13 de junho de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Proc. Adm. nº 043/2023. Tipo: Menor preço, Empreitada por Preço Global. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.05.00;02.04.00. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 03/07/2023 às 10:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Comissão Permanente de Licitações, Rua São João Batista, nº 170, Bairro: Centro - São João da Varjota-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h ou e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 12 de junho de 2023 JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Presidente da CPL