DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 à disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde referente as Propostas Nº 21341.106000/1210-03, 21341.106000/1210-04, 21341.106000/1210-06 e 21341.106000/1210-09 para atender a Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 1.232.160,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUS, FMS e Propostas nº 21341.106000/1210- 03, 21341.106000/1210-04, 21341.106000/1210-06 e 21341.106000/1210-09. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 29.06.2023 às 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770- 000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 à disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato - PI, 14 de junho de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O Tomada de Preços 1/2023. A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de licitação dia 30/06/2023, às 10:30, na sala da CPL. Objeto: prestação dos serviços de limpeza pública urbana. Edital: [email protected] e/ou site do TCE/PI Socorro do Piauí/PI, 14 de junho de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 24-A/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Adeilson Alcides dos Santos Ltda, CNPJ: 03.242.857/0001-06. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 158.155,10. Base Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto Lei nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Recurso: FPM, FME, RECURSO BB - Prog. Manutenção da Educação Infantil/ Novas Turmas, ISS, ICMS e outros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/06/2023 Extrato de Contrato 25/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Adeilson Alcides dos Santos Ltda, CNPJ: 03.242.857/0001- 06. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 95.515,20. Base Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto Lei nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Recurso: FPM, FME, RECURSO BB - Prog. Manutenção da Educação Infantil/ Novas Turmas, ISS, ICMS e outros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO, PRAZO RECURSAL FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 - Relançamento- CC II PROCESSO Nº 00044.004431 2022-41 - SEMEC. A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CRECHE TIPO 1 DO PROGRAMA PROINFANCIA EM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - FNDE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL EDUARDO COSTA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. A Comissão INABILITOU as empresas: 1) CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA, pelos motivos explicitados na Ata nº 01. As demais empresas participantes foram declaradas HABILITADAS. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, bem como no SISTEMA SEI/PMT. E informa ainda, que após o término do prazo, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 28/06/2023 às 10h (dez) horas. Teresina (PI), 14 de junho de 2023. CARMEM CIBELE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II AV I S O AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ÚNICO LICITAÇÃO DAS ESTATAIS 01/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II PROCESSO 00081.002687/2022-77- ETURB A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados referente ao certame em epígrafe cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DA RUA BRAZ HONÓRIO, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 145 + 10,08, COM 2,91 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que concluiu pelo DEFERIMENTO do Recurso apresentado pela licitante MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, alterando a decisão anterior, sendo a mesma considerada classificada e habilitada em primeiro lugar no certame. Diante do exposto será ADJUDICADO/HOMOLOGADO o supracitado objeto O inteiro teor do Resultado do Recurso está disponível na sala da Comissão e no sistema SEI/PMT. Teresina (PI), 14 de junho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO Nº 00070.003945/2022-29 SAAD-SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA DA INTEGRAÇÃO - SETOR 02, BAIRRO PARQUE PIAUÍ. Fonte de Recursos (FR): 1754619. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 20/07/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.600.729,36 (um milhão, seiscentos mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 14 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.003007/2022-38 SAAD-SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇA NA QUADRA 07, RUA RAIMUNDO LIMA, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1754619. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 25/07/2023. Valor do objeto licitado: R$ 385.107,86 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sete reais e oitenta e seis centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 14 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 44/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.003658/2022-18 SAAD-SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURETA E ALAMBRADO NO CAMPO DO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA. Fonte de Recursos (FR): 1754619. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 01/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 198.948,97 (cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 14 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:30 horas do dia 27 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 14 de junho de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.360/2022. TIPO: Menor Preço REGIME: Empreitada por preço global OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversas ruas, no bairro Vilma de Faria; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 268.338,46 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). BASE LEGAL:§2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado e abaixo do orçamento municipal, o Prefeito Municipal de Angicos/RN declarou vencedora do certame a licitante: T S ENGENHARIA E SERVI ÇO S LTDA-ME - CNPJ: 27.623.174/0001-67, com sede na Avenida Lauro Maia, 599 Sala A, Centro - CEP: 59.770-00, no Município de PATU/RN, representada neste Ato por seu