DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço já ultrapassado, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, Para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente para as providencias de costume. Angicos-RN, 6 de junho de 2023. MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2023. TIPO: Menor Preço REGIME: Empreitada por preço global OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo "Francisco Soares" (Chico Sola); na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 300.979,80 (trezentos mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). BASE LEGAL:§2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado e abaixo do orçamento municipal, o Prefeito Municipal de Angicos/RN declarou vencedora do certame a licitante: S & J ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 27.668.411/0001-06, com sede na Rua Genésio Tibúrcio da Costa, nº 883, Alto da Alegria - CEP: 59.515-000, no Município de ANGICOS/RN, representada neste Ato por seu representante legal o Sr. George Luiz DE Souza Silva - CPF: 074.700.094-85; que apresentou proposta de preços no valor global R$ 300.979,80 (trezentos mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). E decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço renunciada pela empresa habilitada, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, Para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente para as providencias de costume. Angicos-RN, 6 de junho de 2023. MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - CPL/PMBF O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 27 de junho de 2023 (27/06/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 27 de junho de 2023 (27/06/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de pneus novos os quais serão destinados aos veículos da frota oficial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa-RN, 14 de junho de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601008/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Concorrência nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 601008/2023, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN que realizar-se-á às 09h do dia 17 de julho de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A Solicitação de edital poderá ser feita na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou via email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 13 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 15 de junho de 2023 até o dia 07 de julho de 2023, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 08h30min do dia 07 de julho de 2023 na Sala da CPL, Sede provisório da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Coronel Ezequiel/RN. O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço no horário de 07:00 às 13:00 e ou https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. Dúvidas contatar através do e-mail [email protected]. Coronel Ezequiel-RN, 14 de junho de 2023. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MICRO-ÔNIBUS, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORONEL EZEQUIEL/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 28/06/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na Sede provisório da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Coronel Ezequiel/RN e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br / www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Encanto, torna público a prorrogação para o dia 28/06/2023, às 09:00 o Pregão Eletrônico 011/2023, tendo como Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Afonso Rodrigues, Nº 48 Centro - Encanto/RN. Encanto-RN, 14 de junho de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Extrato de Aditivo nº 1TP05/2022. OBJETO: OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP05/2022 - Jose Ivanildo de Sousa - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 08.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ultrassonografia para atender aos pacientes do município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 15/06/2023 - termino: 11:00 horas do dia 27/06/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 27/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 27/06/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. GoianinhRN, 14 de julho de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SERIGRAFIA para atender as necessidades das Secretarias do Município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 15/06/2023 - termino: 11:00 horas do dia 28/06/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 28/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 28/06/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 14 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 27-06-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã-RN, 14 de junho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Espécie: Oriundo do Contrato Administrativo nº 054/2021 - Tomada de Preço nº 004/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 813.001/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: TGB ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.580.934/0001-14; OBJETO: Readequação do projeto de engenharia presente no Contrato Administrativo n° 054/2021, cujo se refere a "Construção de um Abatedouro Público no Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 de Junho de 2023 até enquanto durar a vigência do Contrato Administrativo; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 131.473,40; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.481.354-76 - pela Contratada.