DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 320.475,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 15/05/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Fernando Dinoá Medeiros Filho, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2023.03.14.007.01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.007. O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S- 10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, na cidade do Natal/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.007 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, VALOR R$: 640.950,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 640.950,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 15/05/2023 e vigerá até 19/05/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Fernando Dinoá Medeiros Filho - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2022.06.22.017.02 Pregão Presencial nº 2022.06.22.017. O presente termo de ata tem por objetivo a futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2022/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.06.22.017 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: D S MARTINS FARMACIA - ME 24.978.623/0001-00, VALOR R$: 201.039,10. VALOR TOTAL DA ATA R$ 201.039,10. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/08/2022 e vigerá até 11/08/2023. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Diogo Silveira Martins - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2023.01.26.003.04- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003. O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003.04- Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. Ó R G ÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 H & G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, VALOR R$: 117.516,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 117.516,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 23/02/2023 e vigerá até 24/02/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Bruno Ribeiro Felix da Costa - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2022.06.22.017.03 Pregão Presencial nº 2022.06.22.017. O presente termo de ata tem por objetivo a futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2022/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.06.22.017 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME, VALOR R$: 308.606,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 308.606,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/08/2022 e vigerá até 11/08/2023. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Wendy Epifanio Sarmento Fernandes - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2022.06.22.017.005 Pregão Presencial nº 2022.06.22.017. Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: D S MARTINS FARMACIA - ME 24.978.623/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 100.519,55. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 01/06/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Diogo Silveira Martins, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2023.01.26.003.004 Pregão Eletrônico nº 2023.01.26.003. Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GO M ES , CONTRATADA: H & G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 117.516,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/02/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Bruno Ribeiro Felix da Costa, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2022.06.22.017.01 Pregão Presencial nº 2022.06.22.017. O presente termo de ata tem por objetivo a futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2022/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.06.22.017 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: ALBERTO CESAR MARTINS BERNARDO - ME, VALOR R$: 320.697,20. VALOR TOTAL DA ATA R$ 320.697,20. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/08/2022 e vigerá até 11/08/2023. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Alberto Cesar Martins Bernardo - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2022.06.22.017.004 Pregão Presencial Nº 2022.06.22.017. Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: ALBERTO CESAR MARTINS BERNARDO - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 160.348,60. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 01/06/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Alberto Cesar Martins Bernardo, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2022.06.22.017.006 Pregão Presencial nº 2022.06.22.017. Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 154.303,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 01/06/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Wendy Epifanio Sarmento Fernandes, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 171/2023 - DATA: 10/01/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 27/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´S - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com os membros, inclusive a expedição do ato de adjudicatório. Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase de habilitação, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: ALFAODONTICA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 49.271.269/0001-00, saiu vencedora do item: 001 - R$ 509,00. Valor global: R$ 213.780,00 (duzentos e treze mil setecentos e oitenta reais). CONVOQUEM-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba-RN, 14 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01/2023. Contrato Nº 04/2022, oriundo Pregão nº 64/2021. Objeto: Promover a renovação contratual do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ sob o nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagas Comercio, Serviços, Importação e Exportação LTDA - CNPJ sob o nº 18.791.322/0001-61. Valor: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Data da assinatura: 23/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMASC Processo Administrativo nº 01/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Frutas, Verduras, Carnes, etc., para suprir as necessidades dos serviços administrativos e dos equipamentos Sociais do Município. Propostas: Entrega até 28/06/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 28/06/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 13 de junho de 2023. KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SMS Processo Administrativo nº 75/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 28/06/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 28/06/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 14 de junho de 2023. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro