DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível a partir de: 15/06/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 15/06/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 28/06/2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF) Natal-RN, 14 de junho de 2023. SUELY MENESES BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.016/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2640/2022-80 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos para saúde (kit para drenagem torácica. Lamina de bisturi, luva cirúrgica, etc) para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 27/06/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 14 de junho de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração de levantamentos das 72 (setenta e duas) edificações existentes, bem como a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a reforma, ampliação e adequações dos imóveis e suas regularizações junto aos órgãos competentes, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. A sessão de abertura das propostas será no dia 30 de junho de 2023, às 09:00h e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, às 09h:30min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site:www.licitacoes-e.com.br, com n.º de identificação: 1005842. Parnamirim-RN, 14 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP/PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Revestimento Asfáltico e Sinalização em Diversas Ruas do Município de Portalegre/RN através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934895/2022 - Operação nº 1084223-99/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - TP/PMP. Após análise, a CPL declarou HABILITADAS as empresas: A) SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.372.340/0001-01; B) EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.709.222/0001-05; C) CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, CNPJ: 04.441.785/0001-99; D) CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70; Ficaram INABILITADAS as empresas: A) TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.219.307/0001-77; B) LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.746.170/0001-80; C) IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 47.568.207/0001-20; D) CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 41.284.989/0001-90; E) JQ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 37.883.801/0001-52. O Julgamento da Habilitação estará disponível no site: www.portalegre.rn.gov.br. Desta forma, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993. Portalegre-RN, 14 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP/PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Revestimento Asfáltico e Sinalização em Diversas Ruas do Município de Portalegre/RN através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934895/2022 - Operação nº 1084223-99/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da TOM A DA DE PREÇO Nº 002/2023 - TP/PMP. Após análise, a CPL declarou HABILITADAS as empresas: A) SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.372.340/0001-01; B) EMPROT EC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.709.222/0001-05; C) CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, CNPJ: 04.441.785/0001-99; D) CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70; Ficaram INABILITADAS as empresas: A) TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.219.307/0001-77; B) LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 30.746.170/0001-80; C) IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 47.568.207/0001-20; D) CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 41.284.989/0001-90; E) JQ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 37.883.801/0001-52. O Julgamento da Habilitação estará disponível no site: www.portalegre.rn.gov.br. Desta forma, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993. Portalegre-RN, 14 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 007/2023, nos ditames da Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.114.994/0001- 35, Vencedora dos Itens: 01 a 95, com valor global de R$ 1.277.398,85. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-007-2023- 2023-236295 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo-RN, 5 de junho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N0 004/2023, nos ditames da Lei n0 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheram as Propostas das Licitantes: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.043.834/0001-66, com valor global de R$ 23.748,00. A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 38.140.640/0001-70, com valor global de R$ 11.976,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.182.725/0001-12, com valor global de R$ 15.200,00. COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS VITA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.073.963/0001-16, com valor global de R$ 15.300,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.418.191/0001-95, com valor global de R$ 7.140,00. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.279.552/0001-01, com valor global de R$ 74.556,00. EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.312.871/0001-46, com valor global de R$ 27.213,00. EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, com valor global de R$ 50.308,68. F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.055.280/0001-84, com valor global de R$ 80.718,00. GIULLITE B MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.437.704/0001-04, com valor global de R$ 29.574,00. H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.932.265/0001-77, com valor global de R$ 4.000,00. HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.302.414/0001-70, com valor global de R$ 62.400,00. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.389.400/0001-84, com valor global de R$ 15.480,00. MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.782.468/0001-08, com valor global de R$ 63.420,00. NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.588.224/0001-21, com valor global de R$ 36.504,00. NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.377.382/0001-91, com valor global de R$ 1.522.287,60. NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.595.725/0001-84, com valor global de R$ 117.805,00. PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.451.626/0001-75, com valor global de R$ 14.640,00. RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.305.387/0001-73, com valor global de R$ 24.400,00. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.347.974/0001-23, com valor global de R$ 7.560,00. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-004-2023-2023-230106 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo-RN, 31 de maio de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - EXCLUSIVO PARA ME/EPP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 27 de junho de 2023, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo-RN, 14 de junho de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de São Paulo do Potengi-RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 27 de junho de 2023 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 14 de junho de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA