DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregoeiro oficial do Município de Tenente Ananias/RN, designado pela portaria nº 001/2023 GP-PMTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se FRACASSADO tendo em vista que a proposta de preço apresentadas pelo único participante, se encontravam acima do valor do Termo de Referência estimado no anexo I do Edital Tenente Ananias - RN, 13 de junho de 2023. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo Nº 1.052/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 14 de junho de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Justiniano da Costa, 152 - Centro - Monte das Gameleiras - RN, ÀS 09:00 HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3694-0086. O edital se encontra disponível junto à comissão de licitações, no e-mail: [email protected] e no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Monte das Gameleiras-RN, 9 de junho de 2023. MARIELY SOARES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP PROTOCOLO Nº 607/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ITEM 02 do edital. Realização: dia 27/6/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo-RS, 14 de junho de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 135/2023 Prestacao de servicos de coleta, transporte e tratamento de Residuos de Servicos de Saude. Disputa: 27 de junho de 2023 as 09h PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 139/2023 - SRP de Medicamentos Disputa: 27 de junho de 2023 as 14h Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 REF.: Pregão Eletrônico nº 55/2023 - Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento de vias públicas. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe. Campo Bom-RS, 14 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE PENALIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO MIGUEL - ABSM, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.485.331/0001-02, com sede na Rua Ramiro Barcelos, nº 630, sala 1011, Bairro Moinhos de Vento, na Cidade de Porto Alegre/RS, em face do contrato administrativo nº 107/2020, para a "prestação de serviços de gestão e execução de atividades hospitalares complementares aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS prestados pelo Município de Campo Bom/RS, que consiste, especificadamente, em serviços de internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, cirurgias e serviços de urgência/emergência e outros constantes do Anexo I - Memorial Descritivo, visando a garantia da atenção integral à saúde dos referidos usuários". O Prefeito Municipal de Campo Bom no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo a apuração de descumprimento contratual de guarda e conservação dos bens alçados a esta pelo Município, a aplicação de penalidade, considerando o descumprimento das condições pactuadas no contrato administrativo nº 107/2020 e a conduta da contratada, torna público a aplicação das seguintes sanções em face da empresa contratada, com aplicação das penalidades contratuais descritas abaixo: a) Aplicação de multa de 02% (dois por cento) do valor inicial do contrato administrativo nº 107/2020, nos termos do disposto na cláusula 11.1,b, do contrato administrativo e no artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93. Campo Bom-RS, 13 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Repetição Processo de Compras nº 032-2023. Republicação. Objeto: 01 UND. CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA. CONVÊNIO:920490/2021 MAPA. Abertura/Sessão Pública: 05/07/2023 as 09h00min Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 Cerrito-RS, 14 de junho de 2023. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Edital 025/2023-PA 070/2023. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis. Abertura das propostas: dia 28/6/2023, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível na Prefeitura ou nos sites: www.chuvisca.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca-RS, 14 de junho de 2023. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de 01 caminhão 0KM, conforme Edital e Convênio nº 938306/2022/MAPA. As Propostas serão recebidas até às 9h do dia 29/6/2023. Informações pelo e-mail: [email protected], fone: (51) 3612-1220. Coqueiro Baixo-RS, 14 de junho de 2023. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR torna público, que se encontra aberto a licitação na modalidade de Pregão Presencial n° 028/2023, do tipo menor preço global, para aquisição de um veículo tipo van, novo, com origem no Programa 09032022, Emenda Parlamentar 202240450001 - Plano de Ação 09032022-020883. O credenciamento, entrega de envelopes e a sessão pública dar-se-á no dia 28 de junho de 2023, às 14 horas. O edital na íntegra, bem como, maiores informações, na Prefeitura Municipal, na Avenida 25 de julho, 538 - Coronel Pilar/RS, fone (54) 3435-1115/1117 ou pelo site: www.coronelpilar.rs.gov.br LUCIANO CONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Edital 069/23-Concorrência Eletrônica 001/2023. Execução de Pavimentação Asfáltica, em estrada rural, com extensão de 3.900m. Data da Sessão Pública dia 21/07/2023, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e- mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. Em 14 de junho de 2023. JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20/2022. Pregão Eletrônico nº 125/2021 O Município torna público que teve alteração: Empresa: L.A. Company Representações Ltda ITEM: . Lote Item Descrição Marca 20/2022 Marca alterada . 1 12 Arroz Integral, de boa qualidade, embalagem com 1kg BELLA DICA GASPARIN Eldorado do Sul-RS, 14 de junho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Data de abertura: 25/07/2023, às 09:30 horas, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para executar, com fornecimento de material e mão de obra, a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Eugênio Mees, neste Município. Informações poderão ser solicitadas pelo fone: 51-3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul-RS, 14 de junho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO EXTRATO DE CONTRATO Súmula do Contrato nº 124/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços. Objeto: Contrato de fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação 124/2023, que fazem entre si o Municipio de Esteio e a empresa IPNET Servicos em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas LTDA (Adesão a registro de preços 25/2022 -Pregão Eletrônico SRP 12/2022 -Processo SEI 19973.110854/2021-67 - Ministerio da Economia). Vigência de 12 meses, com inicio em 12 de junho de 2023. Valor da contratação: R$ 108.224,90.