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Diário Oficial da União · 15/06/2023 · pág. 267

DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500267 267 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 Número do Contrato: 235/2023. Nº Processo 173/2023. CONCORRÊNCIA N º 04/2023. Contratado: GRAMADO HOME CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Carniel, através do Programa Requalifica UBS - Construção - do Ministério da Saúde, proposta n° 11796.5660001/21-030. Valor total de R$ 2.928.338,31. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de repavimentação asfáltica. Sessão pública em 17/07/2023, às 10h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresta prestação de serviços de atendentes, recepcionistas e telefonistas para SMS. Sessão pública em 18/07/2023, às 10h. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção USF Barro Vermelho. Sessão pública em 03/07/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí-RS, 14 de junho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023, para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DESENVOLVIDO/PRESTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COM RECURSO 4505 - PORTARIA 1158 E RECURSO 4002 - PATRIMÔNIO SAÚDE. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 05 de julho de 2023. Abertura das Propostas: 14 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé-RS, 14 de junho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 2/2023 O Município de Harmonia, torna público processo de licitação a ser realizado pelo município. Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios, de forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de agosto a dezembro de 2023, conforme especificações contidas no edital e nos seus anexos. Data de abertura: 05/07/2023, às 13h30min. Informações: poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 3695-1111 ou e-mail: [email protected]. Edital e seus anexos: disponíveis para consulta/retirada em: www.harmonia.rs.gov.br. Harmonia-RS, 14 de junho de 2023. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção de áreas urbanas e zeladoria de cemitérios do Município de Ijuí RS. ABERTURA: 17/07/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência". Ijuí-RS, 14 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de instrumentos e acessórios musicais - SMED. ABERTURA: 29/06/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 14 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global da obra de conserto do piso e do telhado do Prédio do Salvar/Samu. ABERTURA: 03/07/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí-RS, 14 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Mormaço torna público o Edital para a Contratação de especializada para Execução de obras de pavimentação asfáltica em trecho de via na Localidade de Água Branca, perímetro rural do Município, sob a forma de EXECU Ç ÃO INDIRETA, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura: dia 30 de junho de 2023, as 09:00 horas. Maiores informações pelo fone 54-3393-1065 das 8:00 as 17:00hs, junto Secretaria Municipal da Fazenda, Setor de Licitações, site www.mormacors.gov.br, onde o Edital encontra-se a disposição dos interessados. Mormaço-RS, 14 de junho de 2023. RODRIGO JACOBY TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a Anulação do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2023 referente ao registro de preços de materiais para manutenção e ampliação da iluminação pública do Município de Não-Me-Toque/RS", para adequação do edital e anexos. Não-Me-Toque-RS, 14 de junho de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1174/2023 - SEMAM. CNPJ: 94.516.671/0001-53. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, Inciso II. Aquisição de 20 unidades de sulfato de Vincristina para uso emergencial no canil municipal. Em favor de: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total: R$ 570,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 15 (quinze) de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 026/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de manutenção, reforma e conservação de prédios da Secretaria Municipal de Saúde e serviços de projetos de adequação, manutenção e execução de instalações de medidas em plano de prevenção e proteção contra incêndios e afins para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da renovação: fica renovado por mais 12 meses, a contar de 30 de junho de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 12/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso nº 76/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tomada de Preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para realização da restauração do imóvel denominado Escola Meyer - Casa da Lomba para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/07/2023 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Concorrência Pública para Concessão de Uso remunerado de placas indicativas em vias e logradouros no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 19/07/2023 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para retirada. Secretaria de Administração. Em 14 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregoeiro Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº 02/2023, de 16/01/2023, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:30 horas do dia 28/06/2023, cujo OBJETO é a aquisição de PLAYGROUND E OUTROS BRINQUEDOS PARA OFICINAS DO CRAS RECURSO SIGTV, conforme descrição completa do objeto constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a BLL COMPRAS (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1099 e (55) 98106-1913. Quevedos-RS, 14 de junho de 2023. MAURO DANIEL BAYER Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com necessário fornecimento de peças e acessórios de veículos pesados, conforme Termo de Referência. O Processo foi homologado em 13/06/2023 para a empresa: VIVIANE AIRES RODRIGUES, no valor de R$ 200.421,60. Informações: (55) 3174-1501. Santa Maria - RS, 14 de junho de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO