DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, no Bairro Ulisses Lengruber no Município de Carmo-RJ, Proposta nº 11762.8150001/22-008, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo (Projeto Básico/Termo de Referência), partes integrantes deste Edital. Data da Licitação: 20/07/2023 ás 09:00 horas. Local para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br, em licitações, identificando a empresa solicitante e a licitação desejada. Carmo-RJ, 13 de junho de 2023. IVAN LIMA PRAXEDES Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023 INEXIGIBILIDADE 17/2023 Errata do Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 17/2023, publicado no Diário Oficial da União, datado de 02 de junho de 2023, seção 3, página 303. Onde se lê: VALOR: R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) Leia-se: VALOR: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) Guapimirim-RJ, 10 de abril de 2023 MARIO SERGIO DOMINGOS SEIXAS Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2023 (P.A .19477/2022) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 19.477/2022, Pregão Eletrônico nº 080/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1000587, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, atendendo as demandas da Secretaria de Educação Municipal de Educação e Cultura de Itaguaí, nas modalidades ensino: Creche, Pré-escola, Educação Especial, Ensino Fundamental e EJA por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 14 de junho de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, devido a apresentação de pedido de impugnação ao edital e esclarecimentos. Itaguaí/RJ, 14 de junho de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Licitação nº 995402 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 18877/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 060/2023 (licitações-e: ID. 995402). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ACESSÓRIOS PARA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA. Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº42.785.686/0001-13 no valor de R$ 76.419,13 (setenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e treze centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 2 de junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.873.602/0001-00, nos autos do Processo Administrativo nº 10512/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE AMBITO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MONTAGEM DE ESTRUTURAS ADEQUADA. NOS DIAS 05, 06, 07, 08 E 09 DE JULHO DE 2023 DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 13 de junho de 2023. FÁBIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 108 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 5181/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, em favor das Empresas MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 37.008.517/0001-37, no valor de R$ 1.690,40 (mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), e a Empresa COMESE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 32.121.469/0001-75, no valor R$ 2.739,71 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), e a Empresa FABIANO TADEU DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 27.081.027/0001-02, no valor R$ 2.452,65 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS PARA AGROINDÚSTRIA. Itaguaí, 13 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 27 de junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 135/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para execução de serviços de infraestrutura de redes de comunicação, a fim de realizar manutenções corretivas, preventivas e modernização nas unidades de saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé - SEMUSA . Macaé-RJ, 13 de junho de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 20 de Julho de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 017/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para infraestrutura e urbanização de ruas da Virgem Santa, Macaé/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Macaé-RJ, 13 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 4/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 004/2023. Empresas habilitadas: NC Construções e Serviços Ltda e Sercon Construções Lt d a Empresas inabilitadas: Consórcio Ginásio Poliesportivo Macaé, Locplan Locadora e Serviços Ltda EPP e Markat Engenharia Comercio Serviços e Locações Ltda. Empresa Desclassificada: Delfiss Engenharia Ltda EPP. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 14 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo n. º 5805/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto Prestação de Serviços de Locação de Veículos, sem motorista, e sem combustível para atender as necessidades da Secretaria da Cidade Sustentável. Data da realização do certame: 28/06/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº 1709/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos de Climatização para uso geral nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Mendes/RJ, por meio da Assistência Financeira do FNDE/MEC através do Plano de Ações Articuladas - PAR constante no Termo de Compromisso nº 202102566-5, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 28/06/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 12 de maio de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação