DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mendes-RJ, 12 de maio de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 UASG: 985873. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de carnes, para atender aos estudantes de Creche, Pré-Escolar, AEE, EJA e Ensino Fundamental através do Programa de Alimentação Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Paraíba do Sul, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de junho de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraiba do Sul, 7 de Junho de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 20/2023 ERRATA- objeto: Prestação de serviço de roçada, conforme edital. P. A. n°: 9.781/2023. Data/Hora 03/07/2023 às 13:30 horas. Errata disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações. - E-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625. Resende - RJ, 14 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tendo em vista a solicitação do Setor Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão considerando a necessidade de alteração no projeto básico e, consequentemente alteração na planilha orçamentaria, faço saber que a TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, tendo como objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA GILBERTO DE SOUZA SOARES FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, está SUSPENSA SINE DIE. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, e-mail: [email protected] ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 13 de junho de 2023. FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO COM ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a abertura dos envelopes de proposta de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 006/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção de um Complexo Educacional, no bairro da Barreira, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.583/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 21/06/2023. Horário: Às 15 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 14 de junho de 2023. SAMUEL ARANDA NETO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO COM ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a abertura dos envelopes de proposta de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 006/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção de um Complexo Educacional, no bairro da Barreira, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.583/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 21/06/2023. Horário: Às 15 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 14 de junho de 2023. SAMUEL ARANDA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/PMV/2023 Processo Administrativo nº 28056/2022 Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa de fornecimento de COFFEE BREAKS, COQUETÉIS, LANCHES PRONTOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, PARA EVENTUAIS E FUTURAS reuniões e capacitações de educadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Valença, projetos educacionais oferecidos aos alunos dentro das atividades estabelecidas em seus calendários, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Secretaria de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 29 de junho 2023 às 13:30horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 14 de junho de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 SRP 047/2023 Proc. 4813/2023 - SME/FME - Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de papel A4- Empresa: MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.793.251/0001-31- Valor R$ 699.650,00 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinqüenta reais) - Info: (24) 3345-4444 SERGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Proc. 306/2022 - SMAC/FMAS - Itens exclusivos MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material Permanente (Carro, Instrumentos Musicais, Eletrodomésticos, etc), Realização: 28/06/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PATRULHA MECANIZADA em atendimento ao convênio 937396/2022 (proposta 28009/2022), constante na Plataforma TransfereGov.br, junto ao MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para beneficiar o município de Campos dos Goytacazes/RJ, integrante do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - C I D E N N F. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 30 de junho de 2023. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 13 de junho 2023. SAMMYR DA COSTA PINHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 010/PMAP/2020 PROCESSO: 1-1035/2023/SEMSAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.804.931/0001-01. Esse Termo tem por objeto, a prorrogação do contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses. O presente termo terá como valor mensal de R$ 32.108,45 (trinta e dois mil, cento e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 385.301,40 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e um reais e quarenta centavos). Alto Paraíso/RO, 7 de Junho de 2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1099/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, a serem utilizados pela Rede de Atenção Básica de Saúde e no Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, nos pacientes internos, acamados, acompanhados pela Equipe do PSF Rural e Urbano e novos pacientes que assim necessitarem, por um período de 12 (doze) meses", em favor das seguintes empresas: 1) S MONTEIRO SENA LTDA - 20.864.406/0001-20, no valor de R$ 48.650,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais); 2) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 17.472.278/0001-64, no valor de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor total homologado de R$ 97.350,00 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais), Paraíso/RO, 14 de junho de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO: Nº 011/CPL/2023 PROCESSO: 1-2293/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor JOÃO PAVAN, conforme TOMADA DE PREÇOS Nº 011/CPL/2023, Processo Administrativo nº. 2293/SEMSAU/2023, CONVÊNIO N° 851417/2017 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTR U Ç ÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO E GARAGEM, no Município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa RL DOS SANTOS CONSTRUÇÕES CNPJ nº 12.134949/0001-63, vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/CPL/2023 do Município de Alto Paraíso, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Alto Paraíso/RO, 9 de Junho de 2023. João Pavan - Prefeito