DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500271 271 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 E X T R AT O EXTRATO DA ATA - ARP nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2023, Processo Administrativo nº 1099/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, a serem utilizados pela Rede de Atenção Básica de Saúde e no Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, nos pacientes internos, acamados, acompanhados pela Equipe do PSF Rural e Urbano e novos pacientes que assim necessitarem, por um período de 12 (doze) meses", no valor total de: R$ 97.350,00 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F62E2892 data de circulação 15/06/2023. Alto Paraíso/RO, 14 de junho de 2023. João Pavan- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº994/2023, conforme o P. E. nº 56/2023, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu por encerrado seus trabalhos, e adjudica como vencedora a respectiva empresa LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 07.490.167/0001-27, para o item 1 com valor de R$ 2.000,00 ( dois mil Documentos da empresa, de acordo com Termo de Adjudicação por Vencedor, por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados de acordo com a Ata do Pregoeiro Termo de Adjudicação, em anexo Chupinguaia, 6 de junho de 2023 SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 ATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 038 Processo nº 487/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os secretários municipais de Saúde, Agricultura, Educação e Obras, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n°. 019/2023. Referente à futura ou eventual aquisição de refeições prontas. Fornecedores: S B Januário, 39.432.993/0001-06, Otair Gomes Da Silva 77850238249, 13.534.969/0001-94. Valor total R$ 486.210,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de junho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/SEMOSP/2023 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa no regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de engenharia necessários para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem, Calçadas com Acessibilidade, Meio Fio e Sarjetas no Município de Guajará- Mirim/RO - Contrato de Repasse nº 923178/2021/MDR/CAIXA. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 30 de junho de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 3.098.965,17 (três milhões, noventa e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos). Guajará-Mirim, 14 de junho de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADA: ANDREI LEONARDO DE MOURA SILVEIRA CAÍRES 18043404801 - CNPJ Nº 37.758.097/0001-06 - Av. Corinto Crisostomo Freire, Nº 600, Conj. 305, Bloco Begônias, Montes Claros/MG - DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnico Especializado de Assessoria e Consultoria para atender o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para qualificação nas demandas da Gestão do SUAS no município de Pimenta Bueno/RO, nas áreas de Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS; Regulação do SUAS; Ações de implementação da função de Vigilância Socioassistencial na estrutura administrativa da SEMAST; Ações do Selo Unicef afetas à Política de Assistência Social e Gestão do Trabalho, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Anexos, inseridos no processo administrativo nº 1050/2023. - DO PREÇO: O valor do contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Sendo empenhado somente, o valor de R$ 5.000,0 (cinco mil reais) por determinação da administração, conforme Pedido de Empenho nº 2771/2023, sendo que o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do Contrato as providências cabíveis quanto a solicitação de empenho vinculado ao presente contrato. -DA VERBA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 904 - Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social - Funcional: 08.244.0010.2054.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do SUAS - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 2771/2023 de 30 de maio de 2023. - DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, podendo ser renovado por igual período, de acordo com o interesse e conveniência da administração municipal, bem como, manifestação e interesse da contratada. Pimenta Bueno, 7 de junho de 2023. Thiago Roberto Graci - Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023/SML/PVH Republicação A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 092/2023/SML/PVH - SRPP N.041/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 02.00397/2022, cujo objeto e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO OU GUIA DE CONCRETO PRÉ - MOLDADO,RESUMO DAS ALTERAÇÕES: Mudança na data de publicação com prorrogação de prazo, sem demais alterações no edital DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2023 às 09h30m (horário do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.486.702,50 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos). Porto Velho-RO, 14 de junho de 2023. VÂNIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 ADENDO MODIFICADOR Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 25/2023, Processo nº 842/2023, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXÔMETRO OXIGÊNIO, que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê nos avisos de publicação: "data de abertura: 21/06/2023" Leia-se: "data de abertura 30/06/2023". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 13 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 ADENDO MODIFICADOR Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 27/2023, Processo nº 330/2023, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê nos avisos de publicação: "data de abertura: 22/06/2023" Leia-se: "data de abertura 04/07/2023" Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 13 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 45/CPL/2023 PROCESSO Nº 1245/SEMAGRI/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS-RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 848.385,42 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/Ro, 14 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 336/2023 - TERMO DE ADESÃO O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço Nº 004/CIMCERO/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 004/CIMCERO/2023, do processo n° 1-66/CIMCERO/2023, realizado pelo Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO, com objetivo de Adesão a Ata de registro d preço nº 04 pregão eletrônico, gerenciada pelo órgão CIMCERO Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. . FO R N EC E D O R CNPJ VALOR R$ . HM CIRURGIA LTDA 30.981.531/0001-73 R$ 6.564,78 . MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 94.389.400/0001-84 R$ 5.390,00 Teixeirópolis/RO, 14 de junho de 2023. ANTONIO ZOTESSO