DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P A N T OJA (Labp Eng. e Construção) R$ 706.536,43 R$ 699.630,17 Homologada /Adjudicada Devidamente Adjudicado e Homologado Pela Autoridade Superior O Objeto da Licitação A Empresa: Luiz Alexandre Borgneth Pantoja (Labp Engenharia e Construção) - Cnpj nº 36.632.736/0001-20, Pelo Valor Total de R$ 699.630,17 (Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Trinta Reais e Dezessete Centavos) Amajari/RR, 14 de Junho de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 - PROCESSO N° 0032/2023 - SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE BORGNETH (LABP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - CNPJ N° 36.632.736/0001-20) OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD em áreas rurais do município de amajarí/rr. Exercício: 2023. Unidade Orçamentária: 0202 Unidade de Despesa: 0501 Elemento: 4490.52.00 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Programa de Trabalho: 10511222221C90014 ND: 444042 Plano Interno: Z3763000321 Fonte: 6151. NE 2021NE000500 de 03/09/2021 Valor total: Convenio firmado com FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, CONVENIO Nº 915854/FUNASA/PMA, no valor a ser empenhado de R$ 2.458.500,90 (DOIS MILH O ES , QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL,QUINHENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), a favor do Município de Amajari do Estado de Roraima, contra partida com recursos proprios do municpio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor total de R$ 2.461.500,90 ( DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS REA I S E NOVENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA do CONTRATO:12 (DOZE) MESES Data da Assinatura: 28 de Março de 2023 - Amajari/Rr, 7 de Junho de 2023- Nubia Costa Lima - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 005763/2023-SMST Homologo o Pregão Eletrônico n° 081/2023, Processo n° 005763/2023-SMST, que tem como objeto a Eventual aquisição de ração, medicamentos e equipamentos de adestramento para atender o canil da Guarda Civil Municipal, cuja a adjudicação do Lote 1 foi a favor da empresa AP ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 32.316.678/0001-74, pelo valor total de RS 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais), em conformidade com o proposto pela Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, uma vez que os preços cotados são compatíveis com os praticados no mercado, bem como parecer da Controladoria Geral do Município - CGM. Boa Vista, 7 de junho de 2023. JULLYERRE PABLO LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Segurança e Trânsito-SMST AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 008265/2023 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o resultado final do certame após as convocações das remanescentes para o fornecimento do item 1 do Pregão Eletrônico n° 112/2022, Processo n° 024520/2021 - SMSA, que se proceda com o cancelamento da publicação da homologação e síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 26 página nº 269, Diário Oficial do Município nº 5801, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 06/02/2023, em favor da empresa MAURO DOS SANTOS FILHO - ME, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, referente ao item 1 pelo valor total de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), tendo em vista que a referida empresa não celebrou o contrato nº 061/2022 no prazo estabelecido, conforme relatado nos autos. Desta forma, após realização de convocações das remanescentes, o item 1 procedeu Fracassado, conforme consta na ata. Decorrente deste ato, se faz necessário a retificação do valor total da licitação, anteriormente homologado, modificando o valor total para R$ 1.456.679,50 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Informo ainda que o processo nº 008265/2023 é oriundo do desmembramento do processo 024520/2021, que foi desmembrado devido a urgência na aquisição do item 1. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139/SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretária Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 033/2023, oriundo do Processo Administrativo 20839/2022/SEMGES, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificações a seguir discriminadas: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, sob o CNPJ 29.047.505/0001-93, vencedora do Lote I pelo valor de R$ 659.400,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos reais), Lote II pelo valor de R$ 219.800,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 879.200,00 (oitocentos e setenta e dois mil duzentos reais). Boa Vista-RR, 5 de junho de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 027503/2022 - SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102 - E/2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pelas empresas TYPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SUNSHINE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e ASTROLAR TECHNOLOGIE no lote 1, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, julga PROCEDENTE os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do licitações-e https://www.licitacoes- e.com.br. PAULO ROBERTO D' OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016339/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 157/2023-SMSA. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 60.590,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1267, de 25/04/2023, no valor de R$ 60.590,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CREDPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 29 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 15.722/2019/SMSA. Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 124/2019/SMSA . Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto: 1.1 Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o Contrato Administrativo n.º 124/2019-SMSA. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.107, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.108, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.281, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.102, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA: RORAIMA ENERGIA S.A. Data de Assinatura: 07 de junho de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 032467/2019 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 227/2022 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 227/2022 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1.487, de 18/05/2023, no valor de R$ 1.242.857,04. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Fontes de Recursos: CONVÊNIO (1.631.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1.584, de 26/05/2023, no valor de R$ 4.090.293,32. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023- CPL Processo n° 030/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 28/06/2023 - 10:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de confecções e fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme quantitativo e especificações no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim/RR, 14 DE JUNHO DE 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023- CPL Processo n° 031/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 28/06/2023 - 11:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: a contratação de empresa especializada em serviços de confecções e fornecimento de rouparia e material de proteção individual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim/RR, 14 de Junho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023- CPL AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023- CPL - Processo n° 016/2023 - SMTPS Data do Certame e Hora: 28/06/2023 - 09:30HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR