DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023- CPL AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023- CPL - Processo n° 015/2023 - SMTPS. Data do Certame e Hora: 28/06/2023 - 08:30HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gêneros alimentício diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura do Município de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 14 DE JUNHO DE 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2022/SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022, oriundo do Processo Administrativo N.º 023/2022- SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FÉLIX PINTO, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, Convênio nº 45/2021/Estado de Roraima/SESAU/Município de Cantá, teve como vencedora a Empresa: CONSTRUELETRO - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 06.336.836/0001-48), a qual apresentou proposta com menor valor global de R$ 1.901.882,11 (um milhão, novecentos e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos). Cantá-RR, 14 de junho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.092.312/0001-51, com valor global de R$ 1.861.285,49 (Um milhão oitocentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 001/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 12 de Junho de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO: 049/2023 CL PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2023 Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos representantes das Empresas participantes do Pregão Presencial nº 015/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES INCLUINDO DE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, retornará a licitação em epígrafe para as 10hrs 00min do dia 16 (dezesseis) de junho de 2023, quando ocorrerá a fase de lances e abertura dos documentos de habilitação.Rorainópolis-RR, 14 de junho de 2023. Rorainópolis - RR, 14 de junho de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PROCESSO LICITATÓRIO nº 52/2023, na modalidade "TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 4/2023", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a contratação de empresa especializada para adequação de estrada vicinal ADE-040 localizada na Comunidade de Nova Vicenza, interior do Município de Água Doce, Convênio nº 914376/2021 - Operação 1078187-42 - Programa Agropecuária Sustentável, nº 2200020210070 - Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme projetos técnicos de engenharia, teve sua data de julgamento alterada para o dia 30 de junho de 2023 às 09h15, em virtude correções no Edital. Limite para apresentação da proposta e documentação: 30 de junho de 2023 às 09h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e no setor de Compras da Prefeitura de Água Doce - SC. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 70005C1B133A97B6B21526C0D00A54D07921F164 Água Doce, 13 de junho de 2023 NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 82/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA HMRC. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 27 de junho de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 14 de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 83/2023 OBJETO. Registro de preços para aquisição de extintores, placas, fitas e luminárias de emergência e os serviços de recargas e testes hidrostáticos. VALOR: R$ 887.932,52 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 28 de junho 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 14 de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio de seu Pregoeiro Oficial e através da SEDUCE - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes comunica, que realizará às 10:00 horas, do dia 04 de JULHO de 2023, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, regido pelo Decreto Federal n° 10.024/2019, pela Lei complementar n° 123/2006 atualizada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, pelo, Decreto Municipal nº 057/2021 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para a possível "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CHASSI E CARROCERIA INTEGRADOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 0 (ZERO) KM, 2023/2023 OU 2023/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO NO NOME DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES". INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/06/2023 às 16:30 HORAS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023 às 10:00 HORAS O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na Diretoria de Licitações, situada à Rua Ernani Cotrin, 601, Centro, das 13:00 às 19:00 horas, de Segunda à Sexta- feira, ou no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Imbituba, 15 de junho de 2023. RAFAELA PEREIRA DE MELLO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - PMI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023 - PMI O Município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para obra de Ampliação do Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho, em atenção a Emenda Parlamentar Impositiva nº 76 e Emenda Parlamentar Impositiva nº 310, do Estado de Santa Catarina, conforme disposto no Anexo "A" deste Edital. A entrega dos envelopes contendo a documentação e propostas das empresas dar-se-á até as 08:45 horas do dia 29/06/2023. Informações e íntegra do Edital, na Secret. Mun. e Finanças, desta Prefeitura Municipal, ou pelo Telefone (049) 3558-0423 - E-mail: [email protected]. Ipira - SC, 13 DE JUNHO DE 2023. IVAN KÖHLER SCHULTE Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL PREF P.L. n. 072/2023 - DL. n. 029/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que realizou, com fundamento no art. 24, II da Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação para aquisição de um selador de embalagens plásticas destinado à execução do Programa de Resíduos Sólidos no Município de Ipuaçu/SC, conforme Convênio SICONV n. 796781/2013 de 31/12/2013, FUNASA n. 0587/2013 - TR 25295.003.422/2014-11 - Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. Contratado: DAL BELLO E CIA LTDA. Valor: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). Dotação: 78 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.34.00.00.00. A integra da Justificativa e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 14 de junho de 2023. CLORI PEROZA Prefeita AV I S O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. n. 072/2023 - DL. n. 029/2023 Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de um selador de embalagens plásticas destinado à execução do Programa de Resíduos Sólidos no Município de Ipuaçu/ S C, conforme Convênio SICONV n. 796781/2013 de 31/12/2013, FUNASA n. 0587/2013 - TR 25295.003.422/2014-11 - Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. Contratado: DAL BELLO E CIA LTDA. Valor: R$ 825,00. Ipuaçu, 10 de maio de 2023. CLORI PEROZA Prefeita