DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500274 274 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 35/2023 - RET O Município de Irineópolis, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital de Tomada de Preços nº 06/2023, mantendo o mesmo dia e horário, de acordo com o disposto no art. 21 § 4º. O edital de Licitação Retificado encontra-se a disposição dos interessados, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625- 1111 no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 14 de junho de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 36/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de julho de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, COBRANÇAS E RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS E CRÉDITOS, TAXAS E IMPOSTOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, RESPEITANDO O PRAZO PRESCRICIONAL E LEVANTAMENTO CONTÁBIL, AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS, PARA COBRANÇA DOS RECURSOS REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO DO FUNDEF E FUNDEB. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Código TCE Nº 8 A 8 4 9 0 5 F 4 9 E 1 7 D C 3 EC 2 1 F 4 9 D 0 0 6 E D 8 6 6 0 9 B 0 3 2 E 1 . Irineópolis, 14 de junho de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.027.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.027.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de livros pedagógicos para professores da Educação Infantil, professores (AEE), estagiários, auxiliares de sala da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.027.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 16(dezesseis) de junho de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27(vinte e sete) de junho de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 27(vinte e sete) de junho de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.027.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 14 de junho de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Tipo: Menor Preço GLOBAL Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019 Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 37F3B3099138ACDE1141F7DCC73DEDC38ED6B039 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ATENDENTES, visando apoio administrativo a serem executados nas dependências dos serviços do município de Jaraguá do Sul, conforme os quantitativos estimados e descrições das atividades a serem desenvolvidas, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 03/07/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] - Lucimara/FMS [email protected] - Thiago/Patrimônio VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.296.433,68 (quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta três reais e sessenta e oito centavos). Jaraguá do Sul (SC), 24 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 464/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 08/06/2024. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0016888745 - SEINFRA.UNP; memorando SEI nº 0016969142 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0017036620 - PGM.UAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 469/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para o dia 24/05/2024 e o prazo de execução em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para o dia 13/12/2023. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0016924175 - SEINFRA.UNP; cronograma físico-financeiro SEI nº 0016925129 - SEINFRA.UNP; carta de anuência SEI nº 0016925156, Memorando SEI nº 0016980185 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0017070112 - PGM.UAD. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 791/2022, destinado a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização viária vertical, incluindo confecção com película, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, item 01 - R$ 189,00, item 02 - R$ 66,00, item 03 - R$ 66,00, item 06 - R$ 289,00, item 07 - R$ 104,00, item 08 - R$ 1.444,00, item 09 - R$ 1.444,00, item 10 - R$ 1.444,00 e item 11 - R$ 104,00. FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, item 04 - R$ 146,99 e item 05 - R$ 146,99. Joinville, 12 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 021/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria, copeiragem e telefonista com fornecimento de equipamentos, em cumprimento à Decisão Liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 5024103- 23.2023.8.24.0038/SC, que determina: "(...) a suspensão do pregão eletrônico n. 21/2023 do Município de Joinville". Joinville/SC, 14 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Concorrência nº 168/2023, destinado à Reforma e Ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara, para revisão das planilhas de composição dos valores da contratação, em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação através do Memorando SEI nº 0017290978. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 14 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição Centro de Educação Infantil Aconchego da Criança Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 14 de junho de 2023. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 07 de julho de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 94/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para serviços de manutenção e reformas da Secretaria Municipal de Saúde. "VALOR ESTIMADO": R$ 214.499,79. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 15 de junho de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 Processo Licitatório n° 32/2023. A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público com fundamento nas Leis Federais n° 8.666/1993 e 8.080/1990 e suas alterações, realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, objetivando a seleção de entidade para firmar contrato para a gestão integral dos serviços hospitalares no âmbito do município, incluindo serviços de internação clínica, cirurgias eletivas e oferta de hospital de retaguarda para cirurgias de maior complexidade, além do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da unidade de pronto-atendimento 24h (urgência e emergência), centro de especialidades médicas, cirurgias eletivas e exames de diagnóstico eletivos, no Hospital João Schreiber, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Massaranduba. Credenciamento e entrega dos envelopes: até às 08h00min do dia 31/07/2023. Abertura da sessão: 08h30min do dia 31/07/2023. Informações: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no site: https://massaranduba.atende.net. Massaranduba, 14 de junho de 2023. ODENIR DERETTI Prefeito Em Exercício