DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDER MATTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 81/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo:81/2023. Nr. Licitação:81/2023 - TP. Tomada de preços. Data de Homologação: 17/05/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas urbanas no Município de Nova Veneza/SC (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Transferegov n° 923020/2021 - Contrato de Repasse nº 1080632-33). Participante: Construtora Nunes Ltda. Item: 1. Especificação: pavimentação de ruas urbanas no Município de Nova Veneza/SC. (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -Transferegov nº 923020/2021 - Contrato de Repasse nº 1080632-33). Qtd.1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 712.280,56. Valor Total: 712.280,56. Total do Participante: 712.280,56. Total Geral: 712.280,56. Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros. Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00. Valor Estimado: R$ 481.104,00. Descrição da Despesa:Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros. Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00. Valor Estimado: R$ 240.612,25. Nova Veneza, 17 de maio de 2023 ROGERIO JOSE FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Obras e Serviços de Engenharia Processo Licitatório nº 0070/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e fornecimento de materiais para reforma e adequação do Centro de Eventos Sidnei Paulo Faccin, localizada no trevo das SC 150 e SC 467, na Linha N. Sra. da Saúde, Ouro/SC, tudo conforme constante no memorial descritivo e projetos técnicos que compõem o anexo I e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 04/07/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 14/06/2023. Registro no TCE: 3 0 7 E 0 A E E 4 C 2 0 0 0 7 F 9 E 7 5 3 1 E 6 6 3 AC F 6 B 4 5 E 7 B 4 6 5 1 DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - PMPB REPUBLICADO Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para transformação e adaptação de um veículo tipo pick up marca Fiat, modelo Strada Ranch AT, carroceria aberta cabine dupla, zero km, ano/modelo 2023/2023, em viatura caracterizada do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, lotado no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 27/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 14 de junho de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Aditivo ao Contrato nº 096/2020. Objeto: Supressão de valores. Contratado: Araújo Construções Eireli. Valor: R$ 6.447,04. Data do Aditivo: 14/06/2023. Vigência: inalterada. Data de Assinatura: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 O Prefeito do Município de Rio do Sul/SC torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 043/2023, objeto Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais e Mão de Obra para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária E Passeios Da Travessa Leopoldo Stahnke - Bairro Canoas - Rio Do Sul/SC, ADJUDICADO em favor da empresa Terrabase Terraplanagem Ltda (CNPJ nº 12.535.370/0001-02). Valores: Dotação 285 - 86.07.1072.4490.5198 R$45.484,28; Dotação 287 - 86.07.1100.4490.5198 R$131.124,03. Rio do Sul, 29 de maio de 2023. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Saúde, situado à Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de medicamentos para a FARMÁCIA BÁSICA, CAES, CAPS II, CAPS AD, SAMU, Policlínica e Processos Administrativos da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão/SC. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 28/06/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC 498AD382FFDDDD55498632CBF43C97C28B9BF3CF Tubarão/SC, 14 de junho de 2023. DAISSON JOSÉ TREVISOL Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo n° 067/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta licitação, o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, madeiras, materiais hidráulicos, materiais sanitários e vidros com esquadria, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Urubici, Secretarias e Fundos - utilizando o critério de maior desconto percentual por lote, tendo como referência a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI/SC (tabela vigente à época da aquisição), atualizada e desonerada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 30/06/2023. Data e horário início da disputa: 13h00min do dia 30/06/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 14 de junho de 2023. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, Registro de Preços, PROCESSO 057/2023. OBJETO: Fornecimento de pneus para utilização nos veículos da frota municipal de todos os setores da Prefeitura. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 28/06/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 14/06/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 14 de Junho de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção dos prédios municipais da rede de ensino/administração/saúde, com fornecimento de mão-de-obra. Pagamento: parcelado (mensal), Tipo: Menor Preço Global. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14) 3884- 9020, por e-mail [email protected] ou presencialmente no Paço Municipal. Entrega dos envelopes: até o dia 19/07/2023 às 14h00. Abertura dos envelopes: 19/07/2023 às 14h30. LOCAL: Sala de Licitações do Paço Municipal (Rua Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi - SP, 14 de junho de 2023 LINDEVAL AUGUSTO MOTTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo Licitatório Nº 2020/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA 09032022, PARA A ROTINA DE TRABALHO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS E DO CENTRO DE REFERENCIA AFRO "MESTRE JORGE". Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo elencadas, adjudicando-lhes os lotes objeto deste edital: Lote 01, Empresa: SANDRO VILMAR PIRES - ME, Valor Total do Lote 01: R$ 14.289,96; Lote 02, Empresa: J E W SOLUÇÕES INCORPORADAS LTDA, Valor Total do Lote 02: R$ 3.600,00; Lote 03, Empresa: J E W SOLUÇÕES INCORPORADAS LTDA, Valor Total do Lote 03: R$ 1.102,53; Lote 04, Empresa: J E W SOLUÇÕES INCORPORADAS LTDA, Valor Total do Lote 04: R$ 463,20. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 14 de junho de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças