DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500276 276 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 1575/2023 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 007/2023, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA, E CALÇADA NOS BAIRROS PARQUE PLANALTO E LOTEAMENTO CHÁCARA FLORA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0530.859-06, tendo em vista pedido de esclarecimento por parte da empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 61.608.477/0001-49, vimos por meio deste expor o que segue: Informamos que a íntegra do ESCLARECIMENTO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer Araraquara, 14 de junho de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Presidente da Subcomissão de Licitação da Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO ADAPTADO EM VIATURA PARA ATENDER A "PATRULHA MARIA DA PENHA", SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Disputa: dia 28/06/2023 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá - SP, 14 de junho de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/23 Ref.: Processo 90/23 - Pregão Eletrônico 62/23 - Aquisição de Furgão Isotérmico. Encerramento: 09:00 horas do dia 28/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/23 Ref.: Processo 91/23 - Pregão Eletrônico 63/23 - Registro de Preços visando futuras Aquisições de Medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 28/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/23 Ref.: Processo 92/23 - Pregão Eletrônico 64/23 - Registro de Preços visando futuras Aquisições de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Emulsões. Encerramento: 09:00 horas do dia 29/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/23 Ref.: Processo 93/23 - Pregão Eletrônico 65/23 - Registro de Preços visando futuras Contratações de Manutenção em Equipamentos Odontológicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 14 de junho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 Ref. Processo nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP). HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): SCORPION IND. E COM. DE CARROCERIAS METALICAS LTDA: 01 - R$ 5.466,00. Cândido Mota, 14 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 034/2023, Processo nº 107/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA. Encerramento: 28/06/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 035/2023, Processo nº 108/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Encerramento: 29/06/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 14 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 186/2022 - PI 34196/22 - PC 5338/22 - Contrato 100/23 Objeto: Retificação da tabela referente à cláusula 1.1 para inclusão de quantidades mensais; Retificação da cláusula sétima para inclusão da divisão orçamentária por ano e Ratificação das demais cláusulas. Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda - CNPJ nº 35.820.448/0213-03. Assinatura: 25/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PI 22632/23 - PC 764/23 - Edital 75/23 Objeto: Registro de preços de pavimentos articulares portáteis de polipropileno. Abertura: 27/06/2023 às 14h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 14 de junho de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Municipal Adjunta de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PI 16691/23 - PC 545/23 - Edital 68/23 Objeto: Registro de preços de medicamentos padronizados na REMUME. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do certame, a saber, dia 27/06/2023 às 09h00min. Habilitação e Cadastramento das Propostas: das 08h00min do dia 16/06/23 até as 08h59min do dia 27/06/23. Formalização de pedido de esclarecimentos e impugnações: até 22/06/23. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 14 de junho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 043/2023. Processo: 650/2023. Chamada Pública nº 02/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratada: Cooperativa Piracicabana de Horticultores - COOPIHORT. Valor Global: R$ 101.766,68. Prazo: 31/12/2023. Data: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto é A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para futuras Aquisições de Pneus Novos, para atender as necessidades das diversas Secretarias: Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Planejamento e Agricultura, Secretaria de Esporte, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento social, Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito do Município de Chavantes - SP, pelo período de 12 (doze) meses. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 29 de JUNHO de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16/06/2023 às 10h00 ao dia 29/06/2023 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342- 92-00. MARCIO DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico n° 047/2023, Processo Licitatório n° 5611/2023, destinado ao Registro de Preços para aquisição de pneus para uso da Frota da Prefeitura Municipal de Cosmópolis, em atenção a pedidos de esclarecimentos referentes aos itens, foi verificada a necessidade de alterações no Termo de Referência e Cotações, sendo assim está sendo REVOGADO. Cosmópolis - SP, 14 de junho de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA-SP. Tipo de licitação: menor preço por item. Retificação da data do edital, data de realização alterada para o dia 26/06/2023 - às 09:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Secretária Municipal de Saúde, NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO DE CÁPSULAS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", às empresas: "MARCOS ANTÔNIO TAVARES DE SOUZA JUNIOR EPP" - (lote 1) e "UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA" - (lotes: 2, 3, 4 e 5). Cruzeiro - SP, 14 de junho de 2023. NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO