DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Estância de Atibaia - SP, 2 de junho de 2023. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2216/2017 PARTES: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande e Superintendência Regional do DPF no Estado de São Paulo; OBJETO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 12/2022 para concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município da Estância Balneária de Praia Grande. PRAZO: 10 (dez) anos a contar da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.815/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBIDAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00176 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação da senhora Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle de Alimentação Escolar, devidamente acolhida nos autos, bem como o Resultado de Análise das Amostras, respectivamente às fls. 625/626, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas PRO-COOKING INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o fornecimento do item 3; DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI-ME, para o fornecimento dos itens 12 e 14, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 26 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente, e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 112/2023 nos termos do Edital. Praia Grande - SP, 14 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND DE MADEIRA COM INSTALAÇÃO" Processo Administrativo: 12.358/2022 Data e Hora do Pregão: 04/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00216 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 14 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA" Processo Administrativo: 12.330/2022 Data e Hora do Pregão: 04/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00215 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 14 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos, na data de 13/06/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: CPX Distribuidora S/A, item 14, no valor total de R$ 154.080,00; Zeus Comercial Ltda., itens 08, 09, 18, 22 e 32, no valor total de R$ 337.792,60; Sanju Pneus Ltda. ME, item 27, no valor total de R$ 2.521,52; Propaga Multivendas e Serviços Integrados Ltda. EPP, item 11, no valor total de R$ 24.615,36; Aurora E-Commerce Ltda. EPP, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33 e 34, no valor total de R$ 440.859,08, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita - SP, 14 de junho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 28/2023 foi adjudicado às empresas: "Ponto Mix Com. Serv. Ltda", os itens 01, 02, 09, 10, 14, 15, 17, 18, 20, 21-R$ 21.240,84; "Comercial Mangili e Silva Ltda Me", os itens 03, 04, 07, 08, 11, 13, no valor de R$ 6.066,36; "Evandro Meneguesso Utilidades Me", os itens 16, 19, no valor de R$ 5.000,00. Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita nos itens 05, 06, 12, 22, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 28/2023, Objetivando a Aquisição de Utensílios de Cozinha. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 15/2023 foi adjudicado às empresas: "Natali Brink Brinquedos Ltda Me" os itens 1, 2, 3, 4, 5, 87, 88, 136, 150 e 151, no valor total de R$ 235.171,20; "Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda" os itens 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 70.150,00; "Quality Eletromóveis Ltda" os itens 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22, no valor total de R$ 302.090,00; "Miza Móveis Ltda" o item 12, no valor total de R$ 14.480,00; "T Guimarães Informática Me" o item 13, no valor total de R$ 20.479,95; "Dirceu Longo e Cia Ltda" o item 14, no valor total de R$ 59.520,00; "Ômega Comercial de Equipamentos Eireli" o item 21, no valor total de R$ 345.999,96; "Leonardo Rodrigues Sabião" os itens 23 e 25, no valor total de R$ 192.545,00; "Shopping dos Brinquedos Ltda" os itens 27, 30, 35, 40, 41, 42, 43, 49, 50, 51, 53, 55, 60, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 85, 89, 95, 97, 98, 101, 102, 105, 106, 109, 113, 115, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 132, 133, 134, 137, 138, 142, 145 e 162, no valor total de R$ 196.749,95; "Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Eireli" os itens 28, 31, 33, 44, 47, 59, 71, 80, 81, 91, 96, 100, 103, 108, 110, 111, 116, 128, 130, 139, 140, 146, 147, 148, 157, 161, 163 e 164, no valor total de R$ 44.629,89; "Achou Distribuição e Comércio Ltda" os itens 29, 34, 45, 57, 76, 78, 112, 114, 129, 135, 158 e 159, no valor total de R$ 24.528,85; "Roberta Uliana Baptista Me" os itens 32, 37, 39, 48, 52, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 84, 92, 107, 117, 120, 143, 144 e 156, no valor total de R$ 70.819,71; "Mercantil Tomasetto Ltda Me" os itens 36, 54, 70, 93, 122 e 160, no valor total de R$ 23.085,00; "Brink Bril Materiais Escolares Ltda Epp" os itens 46, 56, 90, 99, 104, 118, 125, 131, 152, 153, 154 e 155, no valor total de R$ 41.420,50. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 11, 24, 26, 38, 58, 86, 94, 141, 149 e 165, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 15/2023, objetivando a aquisição de jogos, brinquedos, playgrounds, mobiliário e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Batatais - SP, 14 de junho de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 03/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Hammine Engenharia Ltda; Valor: R$ 14.869,24; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projetos complementares para reforma e ampliação de escola municipal José Virgílio Braghetto; Assinatura: 31.05.2023; Vigência: 2 (dois) meses, a partir da data de emissão da ordem de serviço. Victor Hugo Junqueira, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA RECORRENTE: J&D PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Assim, em resposta à peticionária, comunica-se o recebimento da peça impugnativa, e sua improcedência pelas razões discorridas, com a manutenção do teor do instrumento convocatório, ao qual o Poder Público está estritamente vinculado, em cumprimento da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 13/06/2023. Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. Itu - SP, 14 de junho de 2023. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 216/2023 - Processo Administrativo nº 11963/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP - Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Execução de obras de recapeamento asfáltico destinado as ruas Felipe Camarão e André Vidal de Negreiros, no jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para os serviços, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Tomada de Preço nº 06/2023. Valor Total - R$ 643.557,57 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência - 03 (três) meses, contados da data da emissão da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 14 junho de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital