DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500278 278 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Aquisição de 01 (um) Conjunto Guindaste Hidráulico que deverá ser entregue e montado no Caminhão Ford ano/mod 2018/2018, modelo Cargo 1119, pertencente ao setor de Agricultura e Meio Ambiente do município de Fartura-SP, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 28/06/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 28/06/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 14 de junho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 155/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 28 de junho de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA CONFECÇÃO E DISTRIB U I Ç ÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 055/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 14 de junho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: serviços de assistência à saúde de alta complexidade em nefrologia, com terapia renal substitutiva, incluindo hemodiálise. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão de Licitações, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora CLINEFRAN CLÍNICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na Diretoria de Gestão de Suprimentos para assinatura do contrato. Em 14 de junho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 EDITAL Nº 003/2023 Diante do julgamento da Comissão Permanente de Licitações, homologo e adjudico o processo licitatório para contratação de empresa para contratação de empresa para reforma para adaptação do sistema de prevenção e combate a incêndio, para a EMEIF Prof. Manoel J. Fernandes, utilizando Recurso QSE, à proponente RODRIGO M. DE CARVALHO BARACUHY LTDA, no valor global de R$ 431.089,72 (quatrocentos e trinta e um mil, oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) Em 12 de junho de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 objeto: Aquisição de cadeiras e mobiliários em geral para diversas secretarias, utilizando recurso próprio e federal. Propostas até às 09h00 do dia 28/06/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected]. Em 12 de junho de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Menor Preço 06/2023 - Processo nº 2300/2023: Contratação de empresa para empreitada de mão obra e fornecimento de materiais para Construção de um Portal Turístico - Guapiara/SP - (Recurso do Orçamento Geral da União - 2014, Programa: Turismo, Contrato nº 800870/2014 / Ministério do Turismo / Caixa - SIIGF: 1018654-28) - Valor estimado em R$ 149.137,21 - Encerramento: 12/07/2023, às 13 horas e 30 minutos, com Abertura de envelopes mesma data às 13 horas e 40 minutos. Das 13:00 às 17:00 horas poderão ser fornecida cópia do edital na íntegra, mediante o recolhimento de uma taxa, mais informações no Setor de Licitações - Departamento Municipal de Compras, à Rua Egídio Seabra do Amaral, 260, Centro Guapiara/SP, por e-mail: [email protected], fac- símile 15-3547-1142/1148 ou no site www.guapiara.sp.gov.br. Guapiara/SP, 14 de junho de 2023. JOSÉ MATHEUS RODOLFO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Guatapará torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 01/2023, para readequação do edital. Guatapará, 14 de junho de 2023. JURACY COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, a RETOMADA da Tomada de Preços, de acordo com o que determina as Leis Federais n.º 8.666/93, Lei n.º 8.883/94 e Lei Complementar n.º 123/06, complementadas pelas cláusulas e condições estipuladas no Edital completo, que poderá ser consultado e retirado no Setor de Licitações, sito a Avenida São João n.º 1771 - Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30 às 17h, sendo que para ser adquirido deverá ser recolhido emolumentos no valor de R$20,00 (vinte reais), junto à Tesouraria da Prefeitura, e ainda gratuitamente pelo sitio eletrônico: www.ibate.sp.gov.br . Maiores informações poderão ser solicitadas através do fone: (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2076. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 03 de julho de 2023 as 09h00min. Entrega dos Envelopes: até as 08h45min. do dia 03 de julho de 2023. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a elaboração e coordenação de compatibilização de projeto de Arquitetura e Projetos Complementares (Estruturas, Hidráulico-Sanitário, Elétrica, Incêndio) como também a elaboração da Planilha Orçamentária para Construção do Prédio do Novo Centro Cultural, situado na esquina da Avenida Antônio Guarati esquina com a Rua Salve Nilo Zecchin no Município de Ibaté/SP.". NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 082/2023 - Processo Administrativo nº 091/2023, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de serviços de Seguro para Frota de Veículos do Município, para atender a várias secretarias do município e com prestação de serviços com previsão para 12 (doze) meses. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento, habilitação e proposta) no dia 12/6/2023 a partir das 09h00mim., e fim do recebimento das propostas em 26/6/2023 às 17h00mim.. A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00mim. do dia 27/6/2023 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ e no portal www.bll.org.br. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL Indiaporã-SP, 6 de junho de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023, de 28 de março de 2023, tendo como objeto aquisição de veículo zero-quilômetro, tipo Motocicleta, para uso na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e- mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 03 de julho de 2023. Ipuã, 13 de junho de 2023 MARIANA STÁBILE GARCIA Responsável pela Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023, de 09 de março de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada e especializada, para a prestação de serviços de segurança/vigilância do tipo desarmada, de controle, operação e fiscalização, para as Unidades Escolares presentes no município de Ipuã e para os eventos que venham a ser realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, durante o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 27 de junho de 2023. Ipuã, 13 de junho de 2023 MARIANA STÁBILE GARCIA Responsável pela Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023, de 30 de março de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas