DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipuã, 14 de junho de 2023 MARIANA STÁBILE GARCIA Responsável pela Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a reabertura Pregão Presencial, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de pães e lanches, para atender a demanda da alimentação escolar 2023. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 29 de JUNHO às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital à disposição para consulta e retirada no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Edital Nº 77/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação que seriam recebidos em 21/06/2023, serão recebidos até o dia 03/07/23, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Aberto em 14/06/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 27/06/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA a Aquisição parcelada de medicamentos inclusos, no Rol do Projeto Emagrecer, iniciativa está de caráter multidisciplinar, desenvolvida através de parceria/matriciamento entre a Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi S/P, e o AME - Ambulatório Médico de Especialidades com sede em Barretos S/P, visando o tratamento, através do SUS - Sistema Único de Saúde, de pacientes que dentre os critérios de elegibilidade, devem comprovar a residência no munícipio de Jaborandi S/P; apresentar grau de Obesidade Mórbida (IMC³40kg/m²); estar vinculado em uma das equipes da Saúde da Família (ESF-01/ESF-02) e também ser portador de uma DCNT (Doença Crônica Não Transmissível). O período de vigência é de 12 (doze) meses. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 14 de Junho de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3283-2/2023 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 24, inciso II c/c Artigo 23, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa LAPAZ PROJETOS LTDA., referente à contratação de empresa especializada em assessoria para prestação de serviços relacionados aos trâmites processuais e demais atos necessários para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do Município de Jaboticabal, para a gestão 2024/2028, no valor de R$13.986,00 (treze mil, novecentos e oitenta e seis reais). Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços. Jaboticabal, 14 de junho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2023 - que tratará da contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços com o fornecimento de material, mão de obra e instalação de TECIDO, com entrega e retirada do local, frete e desmontagem por conta da contratada para a 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato, no período de 11 à 16 de Julho de 2023, na Estação de Eventos Cora Coralina Coralina, município de Jaboticabal. O encerramento dar- se-á no dia 29 de junho de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 14 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2023 Republicação PROCESSO Nº 5552-2/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - que trata da contratação de empresa Especializada em Prestação de Serviços com fornecimento de Brigadistas, Controlador de acesso, Segurança Desarmada e Equipamento de Monitoramento por Inteligência Artificial, devidamente cadastrada na Polícia Federal, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 05/06/2023, página 275; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 05/06/2023, página 16 e no jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 03/06/2023, página A32, para adequação do descritivo técnico referente ao item 3.4 constante no Termo de Referência; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 28 de junho de 2023 às 14h00. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 14 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 08/2023, Processo nº 31/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais de expediente para os vários setores da municipalidade. ADELMO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 40/2023 P.A Nº 76/2023 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, COM SELO DA INMETRO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE LAGOINHA . Realização: 30/06/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 39/2023 P.A Nº 75/2023 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE ARMARIOS DE AÇO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 14/07/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 42/2023 P.A Nº 78/2023 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA CONFORME RECURSO DA RESOLUÇÃO SS154/202 , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 04/07/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 41/2023 P.A Nº 77/2023 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COLETA E SEPARAÇÃO DE RESIDUOS HOSPITALARES E SÓLIDOS , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 04/07/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 EDITAL PROCESSO Nº 50/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS. As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 03/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 03/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371- 9500. Maracaí - SP, 14 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP N° 005/2023 EDITAL PROCESSO Nº 6/2023 Objeto: "Registro de Preços, Tipo Menor Preço Considerando-Se O Maior Percentual de Desconto, Tendo Como Referencial O Banco de Preços Em Saúde (Bps) Ou O Maior Percentual de Desconto Ofertado Em Cima dos Valores de Medicamentos da Tabela Cmed/Anvisa Em Situações Em Que O Preço Após Aplicação do Desconto For Menor Que O Preço Ta Tabela Bps Já Com Desconto Para Futura e Eventual Aquisição de Forma Parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares, Biológicos e Específicos de "A" A "Z", Visando Atender A Demanda da Secretaria de Saúde Na Distribuição das Unidades de Saúde, Atender Mandados Judiciais e Relatórios Sociais".