DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500280 280 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/ Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 14 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 203/2022. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventuais Serviços e Aquisições de VIDROS E BLINDEX, devidamente colocados. Assinatura 14/06/2023. Vigência 12/06/2024. Ata de Registro de Preços 280/2023. MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA. Valor Máximo R$ 21.830.315,00. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 55/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Tendo em vista que houve a necessidade de cancelar os itens, revogo o presente processo licitatório com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 13,§1°, Inciso I do Decreto Municipal n° 11.001/2013. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2023. ÒRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MO DA L I DA D E : Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Sacos de Lixo Pretos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Após recebimento de Termo de Impugnação de possível Licitante, fica suspenso o presente certame, para melhor analise por parte dos órgãos requisitantes. Nova data de abertura será definida e publicada após análise. O TERMO DE SUSPE N S ÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE DE 6 M3 PARA ATENDER A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP. Data/hora de Abertura da Sessão Pública: 30/06/2023 às 13h00, por meio da internet, através do site: http://177.10.16.54:8079/COMPRASEDITAL/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 21/06/2023 às 09h00min. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/06/2023. Miguelópolis/SP, 14 de junho de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA - UBS SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 29/06/2023 às 10h30min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 15/06/2023. Miguelópolis/SP, 14 de Junho de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO Nº 077/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Novos (Zero Quilometro), adaptado com Caçamba Basculante de 10m³ para o Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 15/05/2023 até o dia 30/05/2023 às 14:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 30/05/2023 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 30/05/2023 a partir das 14:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 14 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 PROCESSO Nº 074/2022 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA). A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público que a empresa AMERICA AMBIENTAL LTDA, impugnou o referido Edital. A íntegra da impugnação poderá ser obtida através do site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 14 de junho de 2023. JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO Progoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 090/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de sistema de drenagem com escada hidráulica dissipador de energia e contenção de erosão na Avenida Newton Flávio Silva Pinto, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 05 de julho de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05 de julho de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 14 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 072/2023 - PROCESSO Nº 4.161/2023 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES (SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA COLETOR DE MATERIAIS, CAIXA DE EMERGÊNCIA, COLCHONETE PARA MACA, BANDEJA, TERMOHIGRÔMETRO, TROCADOR DE FRALDAS, ESCADA DE ALUMÍNIO E CARRO CO L E T O R ) . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 29 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 14 de junho de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 007/23 - PROCESSO Nº 5.929/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, AV. JAPÃO (TRECHO ENTRE SANTO ANGELO E PARQUE SÃO MARTINHO). FONTE CONTÁBIL: CONTRATO DE REPASSE Nº 920171/2021/MDR/CAIXA. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 19 de julho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 14 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana