DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 14 de junho de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Processo Eletrônico nº 26/2022 - Processo Licitatório nº 14.330/2022 - UASG: 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. AVISO: Tornamos público que, com fundamento na manifestação da pasta requisitante, a Autoridade Competente decidiu por: a) RATIFICAR a decisão do Pregoeiro de DA R PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 17.623.276/0001-29, devendo ser realizado, em juízo de retratação, a desclassificação da licitante GISELI GUARESI para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, por não possuir certificação obrigatória do INMETRO, e refeitos os atos administrativos pertinentes; e b) pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela recorrente D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 38.874.848/0001-12, contra o julgamento do item 76, mantendo-se a decisão do Pregoeiro no referido item. Todas as informações encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 14 de junho de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Processo Licitatório nº 18.853/2022 - UASG: 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares. AVISO: Tornamos público que, com fundamento na manifestação da pasta requisitante, a Autoridade Competente decidiu: a) pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela recorrente CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.569.029/0001-38, contra sua desclassificação no item 21, mantendo-se a decisão do Pregoeiro e o resultado do referido item; e b) por RATIFICAR a decisão do Pregoeiro de DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela recorrente no item 24, devendo ser realizado, em juízo de retratação, a desclassificação da licitante EXPAND MEDICO LTDA para o item 24, pela incompatibilidade do produto ofertado às especificações constantes em edital, devendo-se ser refeito os atos administrativos pertinente ao item. Todas as informações encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 14 de junho de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Remarcado - Processo administrativo nº 139/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de idosos visando atender a demanda na Secretaria Municipal da Cidadania, da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, conforme especificação contida no Edital e Termo de Referência. Tendo sido realizada a sessão na data de 30/05/2023, sendo esta deserta, necessário realizar marcação de segunda sessão para dar prosseguimento na contratação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de junho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 14 de junho de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 29/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a Aquisição de equipamento/material permanente - gerador de energia (proposta nº 11999.795000/1210-01 Ministério Da Saude) para as unidades básicas de saúde de MOTUCA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 09h00min do dia 27 de Junho de 2023 e o início para disputa de lances para as 09h30min do dia 27 de Junho de 2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 1.498/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 30/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a Aquisição de equipamento/material permanente - ultrassom (proposta Nº 11999.795000/1210-01 Ministério Da Saude) para a unidade básica de saúde de MOTUCA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 13h00min do dia 27 de Junho de 2023 e o início para disputa de lances para as 13h30min do dia 27 de Junho de 2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 1.498/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.motuca.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min horas às 16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: [email protected]. Motuca/SP, 13 de Junho de 2023. ALEX FERNANDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE RESCISÃO DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 26/23 - Processo nº 71/23 - OBJ.: Reg. de Preços p/ aquisição de medicamentos a serem utilizados p/ pacientes assistidos p/ Secr. Municipal de Saúde. A PMOC/SP, torna público a Rescisão/ Distrato Amigável da Ata de Reg. de Preços nº 258/23, firmado entre PREF. OSVALDO CRUZ e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, a partir de 12 de junho de 2023, c/ fundamento no art. 79, inciso I e art. 77 e 78, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Osvaldo Cruz, 14.06.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO n°. Nº 7854/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CONTRATO Nº 78/2023. CONTRATADA: CONCREAR E SERVIÇOS EIRELI, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENJAMIN DA SILVEIRA BALDY, TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SP79 AO CENTRO ESPORTIVO, BAIRRO PAU L A S E MENDES, PIEDADE/SP, PLANO DE AÇÃO N.º 09032021-010302, TRANSFERENCIA ESPECIAL , conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 180.411,18 (CENTO E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PROCESSO n°. Nº 11907/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATO Nº 79/2023. CONTRATADA: CONCREAR E SERVIÇOS EIRELI OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 293.240,95 (duzentos e noventa e três mil duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Repetição PROCESSO Nº 8157/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS GODINHOS, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DA EMENDA 2022.3537800.29298, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 04/07/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo n.7192/2022 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ PEDROSO LOCALIZADAS NO BAIRRO CAPELA DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO 103294/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, a Comissão HABILITOU as empresas A3 Terraplenagem Engenharia Ltda, CNPJ n° 05.326.068/0001-89 e Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária, CNPJ n° 38.848.107/0001-67 em razão da regularidade dos documentos apresentados e INABILITOU as empresas Eteng Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ n° 30.816.414/0001-54 em razão a não comprovação do Item 5.7.4 do Edital. Em seguida, a Comissão encerrou a Sessão. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos em face da presente decisão. Em 14 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO n°. Nº 825/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 CONTRATO Nº 47/2023 CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL CONTRATADO R$100.000,00 (cem mil reais). 14 de junho de 2023 - Geraldo Pinto de Camargo Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Saúde: Ultrassom, Ventilador Pulmonar e Eletrocardiograma, Que Serão Destinados Para A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 28/06/2023 às 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao= 1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 14 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 OBJETO: Locação de equipamentos com fornecimento de todo o material necessário para realização dos exames de imunoquímica. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba, 14 de junho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras