DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 204/2023; Pregão Eletrônico nº 08/2023; Registro de Preços nº 10/2023; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material hospitalar, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 15/06/2023 às 08h45 do dia 28/06/2023; Início da disputa de preços: As 09h00 do dia 28/06/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 14 de junho de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 228/2023; Pregão Presencial nº 05/2023; Registro de Preços nº 13/2023; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de lajão britado e brita corrida (ou bica corrida), de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257- 5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 15/06/2023 às 09h45 do dia 27/06/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 27/06/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 14 de junho de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: ERMLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA Pregão Eletrônico 52/2023 OBJETO: aquisição de materiais de papelaria VALOR TOTAL: R$ 29.269,50 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 29/05/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: DISTRIBUIDORA POPULAR MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA Pregão Eletrônico 52/2023 OBJETO: aquisição de materiais de papelaria VALOR TOTAL: R$ 42.561,00 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 13/06/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA Pregão Eletrônico 52/2023 OBJETO: aquisição de materiais de papelaria VALOR TOTAL: R$ 17.846,60 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 26/05/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA Pregão Eletrônico 52/2023 OBJETO: aquisição de materiais de papelaria VALOR TOTAL: R$ 2.744,00 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 29/05/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: ECO PAPER SE R V I CO S DIVERSOS LTDA Pregão Eletrônico 52/2023 OBJETO: aquisição de materiais de papelaria VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 29/05/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA Pregão Eletrônico 52/2023 OBJETO: aquisição de materiais de papelaria VALOR TOTAL: R$ 7.667,50 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, Processo Administrativo nº 060/2023, Lei Municipal nº 1.888/2021, Lei Municipal nº 1.910/2021, que entre si celebram o Município de Salto Grande e o Município de Ribeirão do Sul, tendo por objeto o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Casa de Acolhimento, conforme Plano de Trabalho. Promoção do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Casa de Acolhimento, conforme Plano de Trabalho Anexo-I. Salto Grande/SP, 14 de Junho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/2023 Processo Adm. n° 107/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Elaboração de Projeto para Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel Sob Transcrição nº 14.017 no Ofício do Registro de Imóveis de Ourinhos, conhecido como "Clube Náutico". Tipo: Melhor Técnica. Data e horário para a entrega de envelopes: 05 de julho de 2023, às 09h45min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande, 14 de junho 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL E X T R AT O EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADA: MARGIMAC CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SOLUÇÃO - ME.ASSINATURA: 05 de junho de 2023.OBJETO: Serviços de Reforma e Ampliação no Prédio das Escolas EMEIF Profª Thereza Siqueira Mendes e EMEIF Prof Benedicto de Lima, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos elaborados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos desta Prefeitura Municipal, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 06/2022 - Processo nº 869/2022. VALOR: R$ 138.033,26 (cento e trinta e oito mil e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Santa Fé do Sul - SP, 5 de junho de 2023. Evandro Farias Mura - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE - ESF VILA NOVA, ESF JARDIM ELDORADO, ESF VILA GUILHERME, UBS I, PACS POUSO ALEGRE, JAGUARI, CAFUNDÓ E ESF JARDIM NOVO EDEN, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABEL-SP. Data de abertura dos envelopes: 27/06/2023 às 09h00. O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, localizada na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, site Oficial do Município: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações. Santa Isabel/SP, 14 de junho de 2023. HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PE.341/2023 - PEC.01595/2023 - BALANÇAS - Abertura do Pregão 29/06/2023 - 09:00 horas. PE.342/2023 - PEC.01573/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEITÓRIO AMARELO - Abertura do Pregão 28/06/2023 - 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 14 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL "RESUMO: Processo 5033/1979 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2019 - Alienação de área pública, com 438,0 m², situada na Rua Mem de Sá, nº 75, Jardim São Caetano - São Caetano do Sul, conforme Lei Municipal nº 5.639 de 14 de junho de 2018. DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - COJUP II: "Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dez horas, na sala de licitações, do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEPLAG 4, situada na Rua Eduardo Prado, nº 201, entrada de pedestres, Bairro São José, CEP 09581-900, nesta Comarca, a Comissão Julgadora Permanente - COJUP II, criada pela Portaria nº 39.592/23, diante dos termos do Processo Administrativo nº. 5033/1979, da Concorrência Pública nº 01/2019, que trata da Alienação de área pública, com 438,0 m², situada na Rua Mem de Sá, nº 75, Jardim São Caetano - São Caetano do Sul, conforme Lei Municipal nº 5.639 de 14 de junho de 2018, reuniu-se especificamente para julgar os documentos apresentados pela licitante: KIN ENGENHARIA LTDA. Após análise minuciosa da documentação exigida no edital de licitação, esta COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - COJUP II , RESOLVE, em razão dos documentos analisados, HABILITAR a empresa: KIN ENGENHARIA LTDA, ficando assim, todos intimados do prazo recursal nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações nº.8.666/1993, e alterações posteriores. Prosseguindo, publique-se nos órgãos oficiais. Nada mais havendo a constar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata por determinação do Presidente da Comissão Julgadora Permanente - COJUP II e, de acordo com as disposições legais, vai assinada pelo Presidente e os membros desta Comissão" Em 14 de junho de 2023 GLAUCO LUIZ SILVA Subsecretário de Planejamento, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 24834/2022 ID 1006050 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES FRANCESES CONGELADOS PARA ATENDER AS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES E CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 27/06/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 14 de junho de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 208/2022 ID 1006119 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TESTES ALÉRGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 30/06/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 14 de junho de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira