DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 29/06/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 14 de junho de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2021 PROCESSO Nº 940/2021 ID 1005994 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 28/06/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 14 de junho de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 PROCESSO: 12570/2023 registro de preços para aquisição de luvas. Secretaria Municipal de Saúde. Fica redesignada a data de abertura da sessão, conforme segue: O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/06/2023, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras. São José do Rio Preto/SP, 14 de junho de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 PROCESSO: 12.973/2023 Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene em atendimento as Unidades Escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 29/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 14 de junho de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 PROCESSO: 12964/2023 Registro de Preços para aquisição de prótese e órtese e meios auxiliares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 29/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 14 de junho de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 PROCESSO: 12734/2023 Registro de Preços para aquisição de alimentos para coffee break para os participantes dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 14 de junho de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo Aditivo n° 03 ao Contrato Administrativo - 2021SESAU032 - Processo nº 5.504/2021 Contratada: Ecorad Serviços de Diagnósticos por Imagem LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Presencial nº: 019/2021. Valor (R$): 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Data: 02/06/2023. Assinam: Felipe Augusto pela contratante e Cristiane Cabral da Silva Nogueira pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AV I S O CONCORRÊNCIA N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12942/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Vera Lúcia Machado Massis - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR as empresas READY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.C,4.1.1.C.5 e 4.1.1.E, TRM ENGENHARIA CIVIL LTDA por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.B.5, FÊNIX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA por não atender as exigências mínimas dos itens 4.1.1.B e 4.1.1.E e HABILITAR a empresa M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS a convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 26/06/2023 às 10:00 horas na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 14 de junho de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretário de Educação - SEDUC. AV I S O CONCORRÊNCIA N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12941/23 - OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta da EMEIEF Maria de Lourdes Batista - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa READY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.C.4,4.1.1.C.5 e 4.1.1.E e HABILITAR a empresa M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS a convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 26/06/2023 às 14:30 horas na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 14 de junho de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretário de Educação - SEDUC. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/23 Processo Administrativo nº 116/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Máquinas Lavadoras de Alta Pressão para uso das Unidades Escolares e demais Próprios da Secretaria de Educação de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora Ata nº 56/23 CAB MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELE- EPP, no valor total de R$ 455.000,00(quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 30/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Acha-se reaberto, neste município de Serrana / SP a TOMADA DE PREÇOS nº. 009 / 2023 - Processo nº. 098/ 2023 - EDITAL nº 072 / 2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTAURAÇÃO DO SER - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, de acordo com as especificações técnicas deste Edital e dos seus Anexos, Recurso Federal no valor de R$ 281.746,76 e Recursos Próprios Do Município, no valor de R$ 175.208,31. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 03 (três) DE JULHO DE 2023 (dois mil e vinte e três) ÀS 09h00min. (nove horas). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço: www.serrana.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3489 2800- Departamento de Compras e Licitações. Serrana / SP, 14 de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000054/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00054/2023. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 021/2023 de que trata este processo objetivou a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA para atendimento de diversas secretarias municipais. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 021/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: DCOR COMERCIO DE TINTAS LTDA (35877605000301) com os lotes: 47, 68, 81, 86, 87, 91, 165 e 204 no valor total de R$75.108,00 (setenta e cinco mil e cento e oito reais). CICOMAQ LICITACOES PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI (45303997000197) com os lotes: 1, 8, 11, 12, 131, 143, 144, 145, 146, 156, 157, 227, 228, 229, 231 e 234 no valor total de R$16.034,90 (dezesseis mil e trinta e quatro reais e noventa centavos). A D N COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (40330197000141) com os lotes: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 61, 62, 69, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 106, 107, 110 e 112 no valor total de R$15.830,64 (quinze mil e oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). CARLOS ROBERTO OZANICK ME (39014311000145) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 74, 75, 76, 89, 90, 92, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 108, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 135, 139, 140, 141, 142, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 209, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 225, 226, 230, 232, 233, 235 e 236 no valor total de R$595.627,24 (quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES (41767061000166) com os lotes: 18, 19, 20, 38, 82, 83, 93, 94, 98, 102, 103, 104, 105, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 155, 201, 202, 205, 210, 211, 212, 220, 221, 222, 223 e 224 no valor total de R$147.514,75 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). LAIS FERNANDA SILVA GONÇALVES (34257256000109) com os lotes: 48, 84, 85, 88, 203, 206, 207 e 208 no valor total de R$40.170,88 (quarenta mil e cento e setenta reais e oitenta e oito centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 1º junho de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita