DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Processo de seleção de Organização Social qualificada no município visando a celebração de parceria para gestão compartilhada em execução de ações e serviços de saúde, objetivando o desenvolvimento, manutenção, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde e dos equipamentos vinculados ao Programa de Estratégia e Saúde da Família, com progressivo aprimoramento da capacidade técnica operacional do sistema de saúde de atenção básica do município, bem como a cessão de uso dos equipamentos, imóveis e servidores vinculados, estando convocadas as Organizações Sociais qualificadas no âmbito municipal por intermédio dos decretos qualificadores, emitidos de acordo com a legislação vigente. Requisitos para participação: A entidade sem fins lucrativos interessada em participar do certame deverá possuir qualificação como Organização Social no âmbito deste município, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 113, de 21 de junho de 2022, o Decreto Municipal nº 2.934, de 29 de junho de 2022 e pela Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, pela Lei Federal nº 8.666/93, ao que for aplicável, além dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e das correspondentes Normas do Sistema Único de Saúde (SUS). O edital e seus anexos encontram disponibilizados no endereço eletrônico https://imprensaoficialmunicipal.com.br/taiuva Sessão Pública: Prazo limite para entrega dos envelopes: 17/07/2023, 10:00 horas. Ato de credenciamento e abertura da sessão: 17/07/2023, 10:00 horas. Taiúva/SP, 12 de junho de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de uniformes escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, parte integrante do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de Entrega de envelopes, credenciamento e abertura dos envelopes: Dia 27 de junho de 2023, às 14h00. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo email: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 13 de junho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. PROCESSO Nº 29/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de fechamento frontal do ginásio de esportes, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre o Município de Terra Roxa e o Ministério da Economia Programa de Trabalho 09032021-012367, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 89.950,00 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - SP CNPJ Nº 45.709.896/0001-10. CONTRATADA: Montesanto Engenharia e Construções - LTDA EPP CNPJ nº 07.713.492/0001- 01, enviou proposta com valor global no total de R$ 89.950,00 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Contrato nº 33/2023. Assinatura: 14/06/2023 - validade 14/10/2023 dias. DATA: 14 de junho 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 29/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de fechamento frontal do ginásio de esportes, com recursos provenientes do CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROGRAMA DE TRABALHO 09032021-012367, incluindo: material, mão-de- obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 89.950,00 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: "Resolve homologar e adjudicar os atos desenvolvidos no certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, autorizando a contratação de Montesanto Engenharia e Construções - LTDA EPP CNPJ nº 07.713.492/0001-01, enviou proposta com valor global, no total de R$ 89.950,00 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Terra Roxa - SP, 14 de junho 2023. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 20/2023. Pregão Eletrônico Nº 20/2023: em favor da empresa B&F Veículos Especiais. Objeto: Aquisição de ambulância, que incorporará a frota da Secretaria de Saúde. Valor Total -249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Em 12 de junho de 2023 VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 043/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA N° 09032022-0147. Início da Disputa: 27 de junho de 2023, ÁS 09h00min. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1418. Ubirajara, 14 de junho de 2023 ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 236/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 75/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11411/2023 Com base nos elementos constantes no processo em epígrafe e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.203.057/0001-01, para o fornecimento de Item 1 - Cota Ampla - 188 caixas de filme laser dry para rx, medindo 10"x12", caixa com 125 películas, valor unitário R$ 950,00 e valor total R$ 178.600,00; Item 2 - Cota Reservada - 62 caixas de filme laser dry para rx, medindo 10"x12", caixa com 125 películas, valor unitário R$ 950,00 e valor total R$ 58.900,00. Valinhos, 6 de junho de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POV. SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 06 (Seis) de Julho de 2023 (Dois mil e Vinte e Três), às 09:30 (Nove Horas e Trinta Minutos), horário local. LOCAL: na Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Marechal Deodoro, S/N - Centro - CEP: 49.830-000, Gararu - Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 04 (Quatro) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. RÉGIME DE EXECUÇ ÃO : EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2302 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE.70100 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fr: 17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 61/2023; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.gararu.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 511.021,92 (Quinhentos e Onze mil, Vinte e Um reais e Noventa e Dois centavos) Gararu/SE, 14 de Junho de 2023. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para o desenvolvimento de ações do município de Tobias Barreto, conforme contrato de repasse MTUR nº 879540/2018 e Operação nº 1062039-36. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2023 (vinte e oito de junho de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas) no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Por Item. PRAZO CONTRATUAL: da assinatura a 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27053; Ação: 2176, Elemento: 4490.52.00.00, Fonte: 15000000 e 17000000; BASE LEGAL: Lei 10.520, Lei 8.666/93, LC 123/2006, LC 147/2014 e Decreto Municipal nº. 1333 de 17 de abril de 2020, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No PEPMTB011/2023. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone / Fa x : (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 14 de junho de 2023. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO ADM. 224/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará a a licitação Tomada de preço 02/2023, para o dia 30 de junho de 2023 as 07h30min (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Ananás-TO, sito Avenida Duque de Caxias, numero 300, centro, CEP: 77.890-000, OBJETO Contratação de empresa para executar a obra reforma do prédio onde funciona Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 13 de junho de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO presidente da CPL