DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023/FMS HOMOLOGO a presente licitação, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata da Sessão Pública, em favor da empresa ILÁRIO BARBOSA MIRANDA - ME (CNPJ nº 12.187.828/0001-80), vencedora de todos os itens, no valor total de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Carmolândia, 23 de maio de 2023. ERICO PEREIRA SILVA Gestor do FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023/FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Carmolândia torna público que realizará dia 28 de junho de 2023, às 07h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, carnes, frutas e verduras, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelo site: www.carmolândia.to.gov.br Carmolândia-TO, 15 de junho de 2023. CLEITON ALVES MARTINS Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações do governo federal (comprasnet) o PREG ÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação da rede pública municipal de ensino, para o período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 27/06/2022 às 08h30min. O Edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art. 193, II da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória Nº1.167, DE 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no que tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23, número 1445, setor Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 14 de junho de 2023. MARCOS MOTA NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E ASSEIO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 16/06/2023, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/06/2023 as 07h:30min, e início da sessão eletrônica dia 28/06/2023, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia, TO 14 de junho de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE URNAS DE MORTUÁRIO E VESTIMENTAS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 16/06/2023, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/06/2023 as 13h:30min, e início da sessão eletrônica dia 28/06/2023, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia, TO 14 de junho de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 019/2023, no dia 28 de junho de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza em geral e Outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde Assistência Social e Educação do Município de Combinado - To, de acordo com Edital. O EDITAL e PLANILHA DE COT AÇ ÃO estarão à disposição e deverá ser adquiridos junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município. Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 14 de Junho de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia, Estado do Tocantins, por intermédio do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L SRP nº 002/2023 FMS (REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual contratação de equipe técnica profissional em medicina para prestação de serviços na realização de procedimentos cirúrgicos e consultas pré-operatórias, conforme discriminado no termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 27/06/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 046/2023 Processo Administrativo n° 1295/2023 Vinculado a Tomada de Preços 004/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.724.740/0001-07 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de reforma nos prédios das UBS - Unidade Básica de Saúde Setor São José II "Iracy Gomes de Souza", Setor Jardim Planalto "Francisco Pereira de Souza" e Setor Centro "Raimundo Lopes Silva", conforme projetos, planilhas e demais especificações INDISPENSÁVEIS para a execução do objeto. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023 Preço: R$ 241.936,11 (Duzentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e onze centavos). Dotação Orçamentária 10.301.0010.1012 Natureza 44.90.51 Fonte. 1.500.1002/1.601/1.631/1.706.3110 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente Gustavo Siriano Bonagura - Representante da Contratada. Contrato: 047/2023 Processo Administrativo n° 1295/2023 Vinculado a Tomada de Preços 004/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: L.J.A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.414.212/0001-01 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de reforma nos prédios das UBS - Unidade Básica de Saúde Setor São José II "Iracy Gomes de Souza", Setor Jardim Planalto "Francisco Pereira de Souza" e Setor Centro "Raimundo Lopes Silva", conforme projetos, planilhas e demais especificações INDISPENSÁVEIS para a execução do objeto. Data da Assinatura: 31 de maio de 2023 Preço: R$ 543.980,92 (Quinhentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta reais noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária 10.301.0010.1012 Natureza 44.90.51 Fonte. 1.500.1002/1.601/1.631/1.706.3110 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente Leandro de Sousa Gomes - Representante da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo administrativo nº 1295/2022, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2024, e nos termos da legislação vigente, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de reforma no prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde Setor Jardim Planalto Francisco Pereira de Souza, conforme projetos, planilhas e demais especificações indispensáveis para a execução do objeto, sendo Homologado e Adjudicado seu resultado no dia 19/05/2023 em favor da empresa: BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.724.740/0001-07, valor R$ 241.936,11 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) Formoso do Araguaia/TO, 14 de junho de 2023 GILVAN MILHOMEN SANTOS Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo administrativo nº 1295/2022, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2024, e nos termos da legislação vigente, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de reforma nos prédios das UBS - Unidade Básica de Saúde Setor São José II "Iracy Gomes de Souza", e Setor Centro "Raimundo Lopes Silva", conforme projetos, planilhas e demais especificações indispensáveis para a execução do objeto, sendo Homologado e Adjudicado seu resultado no dia 19/05/2023 em favor da empresa: L.J.A - CNPJ: 32.414.212/0001-01, valor R$ 543.980,92 (Quinhentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) Formoso do Araguaia/TO, 14 de junho de 2023 GILVAN MILHOMEN SANTOS Presidente