DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 016/2023 (PROC. ADM 226/2023) que se realizará dia 29 de junho de 2023, às 08h00min horas, com Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do programa Auxilio Brasil/CAD/Único serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, Geração de Renda e Programa Criança Feliz, Deste Município, referente ao exercício de 2023. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia/TO, 14 de junho de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022, AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MINICARREGADEIRA E 1 (UM) VASSOURA RECOLHEDORA HIDRÁULICA PARA O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS-TO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 929760/2022, MINISTÉRIO DA DEFESA. Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto do Pregão Eletrônico em epigrafe, a empresa DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 01.475.599/0005-06, situada na Quadra 1.012 Sul Alameda 05, Nº 17, Lote 01 A QI I - Bairro Plano Diretor Sul Palmas - TO, neste ato representado por EMANUEL DE ME LO SOUZA, portador (a) da carteira de identidade nº 2.389.515 SSP/DF e do CPF nº 734.326.791-49. Luzinópolis - TO, 12 de junho de 2023. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 101/2022 PREGÃO ELETRONICO nº 003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF nº 01.475.599/0005-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MINICARREGADEIRA E 1 (UM) VASSOURA RECOLHEDORA HIDRÁULICA PARA O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS-TO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 929760/2022, MINISTÉRIO DA DEFESA. VALOR GLOBAL: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO. CONTRATADAS: MÈDICO PSF: ANNA KAROLINE BARROS DE CARVALHO LTDA, CNPJ n° 36.023.882/0001-58. Contrato Nº 107/2023; Valor Geral R$ 70.587,00, mensal R$ 10.695,00. Fonte 1.600.0000.00000. Contrato Nº 108/2023; Valor Geral R$ 28.413,00, mensal R$ 4.305,00, Fonte 1.500.1002.00000; Dotação Orçamentaria: Programa: 05.23.10.301.2302.2.079; Elemento de Despesa: 3.3.90.34; Subelemento: 01. Objeto: Credenciado para MÈDICA do PSF 4º equipe junto a Unidade Básica de Saúde DIVANI LIMA DE CARVALHO que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde para profissionais e prestadores de serviços na área da Saúde, do Chamamento Público Nº 05/2022. Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será da assinatura até 31 de Dezembro de 2023; Forma de Pagamento: O pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 10 (dez) dias, do mês subseqüente. Data: 12/01/2023. Data: 14 de maio de 2023. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do FMS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, por meio do presidente da comissão de licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de 02 (duas) pontes de concreto no perímetro urbano do Município de Monte do Carmo/TO, com recursos do Governo Federal Via Ministério do Desenvolvimento Regional, Convênio N° 922499/2021, sendo Adjudicado/Homologada O Objeto À EMPRESA JC ENGENHARIA LTDA, melhor Classificada com o valor R$ 674.094,75. Data: 19/04/2023. Monte do Carmo/TO, 14 de junho de 2023 GILVANE LOPES CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 SRP Pregão Presencial SRP n. 004/2023, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 08:30 horas. Data de Abertura: 27/06/2023. OBJETO: Registro de Preço para FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE REUNIÕES, EVENTOS, CELEBRAÇÕES DO MUNICIPIO. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666 e suas alterações. Monte Santo - TO, 14 de junho de 2023. MARCO ANTONIO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 2022001050. PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 07/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. CONTRATADO: R.C FERREIRA EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão: Indo até 12 de dezembro 2023. Data Assinatura: 12/06/2023. PROCESO Nº 2022001408. PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 13/2023. CONTRATO DE REPASSE OGU nº 931492/2022 - OPERAÇÃO 1083169-38 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. CONTRATADO: CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão: Indo até 12 de dezembro 2023. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Rogerio Chaves Queiroz. Data Assinatura: 12/06/2023. PROCESSO Nº 2022000004. TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 13/2022. CONTRATO DE REPASSE OGU nº 910775/2021 - OPERAÇÃO 1076227-85 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão: Indo até 12 de dezembro 2023. Data Assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde Nova Rosalândia-TO, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalandia/TO - CEP: 77495-000 através da comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº. 106/2022, de 02 de agosto de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços visando a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Execução de obras de Ampliação do ponto de apoio para atendimento dos serviços de Saúde no Distrito de Campo Maior, neste Município, nos Termos da Proposta nº 11266.3770001/22-002 SISMOB/ MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO. Modalidade - Tomada de Preços nº: 001/2023. Tipo: Menor preço global. Processo Administrativo nº: 142/2023. Data de Realização do Certame: 30/06/2023. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalandia-TO, 13 de junho de 2023. ADILTON ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 01/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE de Palmas-TO, instituída pelo CNPJ nº 24.851.511/0027-14, representada neste ato pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF n° 217.448.688-19 e do RG nº 27.943.492-3, em atenção à consulta realizada à Procuradoria Geral do Município, torna pública a alteração do Edital nº 01/2020, Anexo I - Consultas, Procedimentos Ambulatoriais e Procedimentos Ambulatoriais com Finalidade diagnóstica, item C - Procedimentos Médico-Cirúrgicos Ambulatoriais publicado no Diário Oficial do Município nº 2.467 de 07/04/2020, página 11 e Diário Oficial da União do dia 08/04/2020, Edição 68, Seção 3, Página 187, passando a vigorar conforme a redação do link abaixo: h t t p s : / / w w w . p a l m a s . t o . g o v . b r / m e d i a / o r g a o / d o c u m e n t o s / 0 2 _ Ed i t a l _ 0 1 . 2 0 2 0 _ CO M EC _ E D I T A L _ D E _ C H A M A M E N T O _ P % C 3 % 9 A B L I CO _ P A R A _ C R E D E N C I A M E N T _ D G GV b w O. p d f Em 6 de junho de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 190/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PALMALAC LATICINIO LTDA, CNPJ 11.852.527/0001 - 60 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 31.485,00 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/05/2023. CONTRATO Nº: 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 190/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VALLE MAIS LTDA, CNPJ 45.591.673/0001 - 00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 388.352,00 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/05/2023. CONTRATO Nº: 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 190/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: SETE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.591.859/0001 - 50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 25.527,00 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/05/2023.