DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/05/2023. CONTRATO Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 190/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LHM COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 20.097.797/0001 - 02 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 207.259,00 (duzentos e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/05/2023. CONTRATO Nº: 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 190/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA, CNPJ 23.162.598/0001 - 10 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 668.815,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e quinze reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de PARANÃ - TO, através do Presidente da CPL e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALT E R AÇ ÃO DA DATA DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2023/FME - Visando a Aquisição de produtos (Gêneros alimentícios) da Agricultura Familiar para Merenda Escolar no Município de Paranã/To. Fica alterada a data para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/06/2023 à 04/07/2023 das 08h00min ás 11h00min e das 14h00min as 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal - Sala da Licitação, a abertura dos envelopes se dará no dia 04/07/2023 às 16h00min. O Edital e demais anexos encontra-se disponíveis no portal da transparência do município https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e para informações se dará via telefone (63) 3371-1042 e ou email [email protected]. ÈDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 190/2023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO FORNECEDORAS REGISTRADAS: LHM COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ nº: 20.097.797/0001 - 02. VALOR: R$ 207.259,00 (duzentos e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais); LINDOMAR APARECIDO DE LIMA EIRELI - ME, CNPJ nº: 23.162.598/0001 - 10. VALOR: R$ 668.815,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e quinze reais); VALLE MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 45.591.673/0001 - 00. VALOR: R$ 388.352,00 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais); CETRO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº: 11.827.878/0001 - 11. VALOR: R$ 165.295,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais); PALMALAC LATICINIO LTDA, CNPJ nº: 11.852.527/0001 - 60. VALOR: R$ 31.485,00 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); SETE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 45.591.859/0001 - 50. VALOR: R$ 25.527,00 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 1.485.683,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mi seiscentos e oitenta e três). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Funcional Programática: 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 1 . 5 5 2 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 / 1 . 5 5 2 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - ADM A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4, 0KM, ANO/MODELO DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR, COM RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 927260/2022 - PLATAFORMA + BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica dia 28/06/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99253-2531. Santa Rita do Tocantins/TO, 14 de junho de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Recapeamento de Vias Urbanas, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 04 de julho as 09h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, e-mail [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, de 12 de junho de 2023 ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Recapeamento de Vias Urbanas, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 04 de julho as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, e-mail [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, aos 12 de junho de 2023 ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 Processo nº 0001/2022. Contrato nº. 003/2022 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira - TO. Contratado: DELMIRO ARAUJO DE FREITAS, CNPJ Nº. 10.326.426/0001-93, Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 15 (quinze) dias. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 14 de Junho de 2023. Signatarios: Humberto de Campos de Castilho - Gestora do Fundo/ Delmiro Araújo Freitas- representante legal da Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Comissão de Licitações do Município de Formoso do Araguaia/TO, comunica a SUSPENSÃO da abertura do pregão Eletrônico nº 010/2023 - (PROC. ADM 107/2023), com o objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos e entrega de forma eventual e parcelada para atender a toda a Rede de Atenção à Saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO no período de 12(doze) meses, para maiores informações, de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia -TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 14 de junho de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro Oficial