DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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agência: 3223-9 conta corrente: 24349-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 172-E, de 02/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 884, realizada em 06/06/2023 23-0429 LOUCOS AMORES LÍQUIDOS Processo: 01416.002653/2023-17 Proponente: D&N PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Osasco / SP CNPJ: 10.529.948/0001-92 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0637-8 conta corrente: 112436-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 177-E, de 05/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 884, realizada em 06/06/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2026. 23-0430 LIMPEZA PROFUNDA Processo: 01416.004419/2023-16 Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.743.170/0001-33 Valor total aprovado: R$ 3.634.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77530-4 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.702.300,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77531-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 883, realizada em 30/05/2023 23-0426 ODISSEIA NAFTALINA Processo: 01416.009687/2021-62 Proponente: CHRISTIAN DELLON OLIVEIRA MOREIRA FILHO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E PUBLICITÁRIAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 37.763.485/0001-85 Valor total aprovado: R$ 4.375.000,00 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.612.500,00 Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 23804-X Valor solicitado ao FSA: R$ 1.543.750,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 175-E, de 02/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 884, realizada em 06/06/2023 23-0398 O MISTÉRIO DE MONTEZUMA Processo: 01416.006294/2022-88 Proponente: ASTRO PRODUÇÕES FILMES E DOCUMENTÁRIOS LTDA Cidade/UF: Mauá / SP CNPJ: 06.322.638/0001-25 Valor total aprovado: R$ 3.648.504,04 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.360.563,02 Banco: 001 - agência: 0452-9 conta corrente: 52180-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,01 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023 Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 23-0425 AMÉLIA Processo: 01416.012206/2022-87 Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 07.202.193/0001-02 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 174-E, de 02/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 884, realizada em 06/06/2023 23-0434 FASHION BYTES - A MODA DIGITAL Processo: 01416.012807/2022-90 Proponente: OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 08.267.476/0001-03 Valor total do Projeto: R$ 962.500,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 962.500,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 183-E, de 13/06/2023 23-0435 HISTÓRIA SECRETA DO POP BRASILEIRO - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.009221/2022-48 Proponente: KUARUP PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 29.521.986/0001-27 Valor total do Projeto: R$ 1.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 184-E, de 13/06/2023 23-0436 TRABALHO FANTASMA Processo: 01416.006540/2022-00 Proponente: PLANO B PRODUTORA DE FILMES EIRELI ME Cidade/UF: Cuiabá / MT CNPJ: 13.207.081/0001-47 Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 185-E, de 13/06/2023 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA IPHAN Nº 105, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Efetiva a realocação de Função Comissionada Executiva - FCE, da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178 de 18 de agosto de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5 do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01450.003070/2023-89, resolve: Art. 1º Efetivar as realocações do Cargo Comissionado Executivo e das Funções Comissionadas Executivas - FCE's detalhadas no Anexo I a esta Portaria. Art. 2º As realocações definidas no art. 1º, detalhadas no Anexo II a esta Portaria, deverão ser refletidas no regimento interno, quando houver, e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de junho de 2023. LEANDRO GRASS ANEXO I . DE Q U A N T I DA D E C A R G O / F U N Ç ÃO PARA . Departamento de Cooperação e Fomento - DECOF, UORG 532 FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento e Projetos, UORG 742 1 Presidência (Presi), UORG 001 FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento e Projetos, UORG 742 . Presidência (Presi), UORG 001 CCE 1.10, Coordenação de Gestão e Governança Institucional (CGGI), UORG 707 1 Departamento de Cooperação e Fomento - DECOF, UORG 532 CCE 1.10,Coordenação de Gestão e Governança Institucional (CGGI), UORG 707 ANEXO II ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. (Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de Agosto de 2022) Quadro demonstrativo das alocações dos cargos em comissão e das funções de confiança do Departamento de Cooperação e Fomento: . U N I DA D E Q U A N T I DA D E C A R G O / F U N Ç ÃO DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO C C E / FC E . DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 3 Chefe FCE 1.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . 2 Assistente Técnico FCE 2.01