DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 204695 - BuZum! ao vivo BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 22.831,87 Valor total atual: R$ 931.914,42 185179 - Pipo e Fifi TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 12.409,88 Valor total atual: R$ 800.645,92 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 192346 - Intercâmbio de Capoeira e Culturas Afro-Brasileiras Grupo Candeias ASSOCIACAO CANDEIAS DE CAPOEIRA - ACC CNPJ/CPF: 09.618.600/0001-92 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Complementado: R$ 2.049,30 Valor total atual: R$ 75.443,94 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 183389 - Projeto de Restauração de Bens Artísticos Integrados da Sacristia da Catedral Basílica de Salvador/BA JEANART ARTE E RESTAURO SERVICOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.726.732/0001-17 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 312, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 193355 - FAM - FOOD, ART, MUSIC SH7 Eventos Ltda CNPJ/CPF: 18.261.315/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ -39.985,69 Valor total atual: R$ 4.708.628,69 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 184611 - CREARE TATICA - MARKETING ESPORTIVO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 06.103.531/0001-96 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ -43.258,31 Valor total atual: R$ 3.406.673,03 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221693 - Preservação do Acervo MAM São Paulo 2023 Museu de Arte Moderna de São Paulo CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ -43.704,28 Valor total atual: R$ 1.998.262,64 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 178239 - Tubarão Martelo apresenta Os Habitantes do Fundo do Mar II - DVD, CD e Shows LUIZ CLAUDIO FRAGA DE CARVALHO 80320252604 CNPJ/CPF: 17.251.402/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 354.116,12 Valor total atual em: R$ 357.435,38 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 313, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 178239 - Tubarão Martelo apresenta Os Habitantes do Fundo do Mar II - DVD, CD e Shows, publicado na portaria nº 0785/17 de 22/12/2017, no D.O.U. em 26/12/2017, para "Tubarão Martelo apresenta "Os Habitantes do Fundo do Mar - Shows". PRONAC: 193597 - Museu das Telecomunicações - Tratamento de Acervo e Projeto Especial de Democratização de Acesso - Fase 5, publicado na portaria nº 0715/19 de 09/12/2019, no D.O.U. em 10/12/2019, para Musehum - Museu das Comunicações e Humanidades. PRONAC: 221998 - Plano Anual de A��es Formativas - MAM S�o Paulo 2023, publicado na portaria nº 0688/22 de 05/12/2022, no D.O.U. em 06/12/2022, para Plano Anual de Atividades - MAM São Paulo 2023. PRONAC: 222707 - Festival Cultural - Arte e Literatura, publicado na portaria nº 0728/22 de 16/12/2022, no D.O.U. em 19/12/2022, para Caravana Cultural - Festival de Arte e Literatura. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 178239 - Tubarão Martelo apresenta Os Habitantes do Fundo do Mar II - DVD, CD e Shows, publicado na portaria nº 0785/17 de 22/12/2017, publicada no D.O.U. em 26/12/2017. Onde se lê: O projeto infantil "Os Habitantes do Fundo do Mar II - DVD, CD e Shows" vai dar continuidade ao trabalho iniciado em 2013 com o CD e DVD" O Tubarão Martelo Apresenta Os Habitantes do Fundo do Mar" que é um produto musical e áudio visual (10 animações), idealizado para o universo infantil de uma maneira lúdica, divertida e educativa, retratando alguns animais que habitam o fundo do mar brasileiro. Com esse produto cultural pretende -se, além de divertir, despertar nas crianças, a conscientização sobre a beleza e importância da fauna marinha. Leia-se: Segue abaixo o novo texto de resumo do projeto. O projeto infantil vai dar continuidade ao trabalho iniciado em 2013 com "O Tubarão Martelo Apresenta Os Habitantes do Fundo do Mar" com apresentações cênico-musical. Idealizado para o universo infantil de uma maneira lúdica, divertida e educativa, retratando alguns animais que habitam o fundo do mar brasileiro. Com essas apresentações pretende -se, além de divertir, despertar nas crianças, a conscientização sobre a beleza e importância da fauna marinha. PRONAC: 184282 - Artistas de Impacto, publicado na portaria nº 0699/18 de 07/11/2018, publicada no D.O.U. em 08/11/2018. Onde se lê: Artistas de Impacto consiste em uma série de intervenções artísticas com diferentes linguagens em 7 cidades brasileiras com o intuito de promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, utilizando a arte como ferramenta de formação e conscientização social sobre pautas coletivas. O projeto prevê a realização dos seguintes produtos culturais: exposição de artes, espetáculos de artes cênicas (teatro), obras exibidas (filme) e apresentação musical (música). Os artistas encarregados serão selecionados por meio de chamada pública a ser lançada com o intuito de valorizar a produção artística de cada região atendida pelo projeto. Leia-se: Artistas de Impacto consiste em uma série de intervenções artísticas com diferentes linguagens em 6 cidades brasileiras com o intuito de promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, utilizando a arte como ferramenta de formação e conscientização social sobre pautas coletivas. O projeto prevê a realização dos seguintes produtos culturais: exposição de artes, espetáculos de artes cênicas (teatro), obras exibidas (filme) e apresentação musical (música). Os artistas encarregados serão selecionados por meio de uma convocatória a ser lançada com o intuito de valorizar a produção artística de cada região atendida pelo projeto. PRONAC: 184611 - CREARE, publicado na portaria nº 0719/18 de 19/11/2018, publicada no D.O.U. em 20/11/2018. Onde se lê: O projeto CREARE consiste na realização de um circuito gratuito de 4 etapas de exposições abertas ao público em geral Leia-se: O projeto CREARE consiste na realização de um circuito gratuito de 6 etapas de exposições abertas ao público em geral. PRONAC: 222707 - Festival Cultural - Arte e Literatura, publicado na portaria nº 0728/22 de 16/12/2022, publicada no D.O.U. em 19/12/2022. Onde se lê: Realizar o projeto Festival Cultural - Arte e Literatura em 10 cidades brasileiras. O produto principal relaciona-se ao objetivo de organizar uma feira literária itinerante, com apresentações artísticas e atividades que fomentam o apreço pela leitura e pelas artes. Leia-se: Realizar a Caravana Cultural - Festival de Arte e Literatura em 10 cidades brasileiras. O produto principal relaciona-se ao objetivo de organizar uma feira literária itinerante, com apresentações artísticas e atividades que fomentam o apreço pela leitura e pelas artes. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES