DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061500062 62 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 445, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, , determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante NOBUHIRO YOSHIDA, RNM F273734N, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 01/06/1964, filho(a) de FUMIKO YOSHIDA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.036779/2023-19. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 446, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, , determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MATIJA HRVATIN, RNM F526605S, nacional da CROÁCIA, nascido(a) em 29/01/1987, filho(a) de SEKANA HRVATIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.036536/2023-81. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 447, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, , determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante AXEL TOBIAS BOPP, RNM F202063H, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 15/03/1989, filho(a) de WOLFGANG GEORG BOPP, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.036820/2023-57. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 449, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante INGVAR TJOESTHEIM, RNM F440079B, nacional da NORUEGA , nascido(a) em 13/11/1980, filho(a) de ANNE GUNN HOEILAND TJOESTHEIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.037151/2023-31. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 448, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALBERT WRIGHT GENTHER, RNM F576283V, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 01/01/1983, filho(a) de CATHY GENTHER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.034756/2023-70. CIOMARA MAFRA DOS REIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.245, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.006129/2021-35, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CESAR AUGUSTO VILCAMICHI ALANIA, de nacionalidade peruana, filho de Cesar Tiofilo e de Mery Higina, nascido na República do Peru, em 2 de janeiro de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.246, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.005557/2021-08, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROGER ADRIAN CHOQUE CHUNGARA, de nacionalidade boliviana, filho de Victor Nemensio Choque e de Maria Cristina Chungara, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 18 de fevereiro de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.247, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.008029/2020-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NATALIA DEL ROSARIO RINCON GRACIA, de nacionalidade colombiana, nascida na República da Colômbia, em 2 de agosto de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.248, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.001919/2020-01, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARTHA OVANDO QUISPE, de nacionalidade boliviana, filha de Agustin Ovando Sabina Quispe e de Sabina Quispe, nascida em Santa Cruz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 29 de janeiro de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.249, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.001146/2020-55, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PANASHE CHORUMA, de nacionalidade australiana, filha de Elwan Choruma e de Sandy Mpita, nascida na Comunidade da Austrália, em 9 de junho de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.250, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.019637/2019-69, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CHEIKH MBENGUE, de nacionalidade senegalesa, filho de Aston Mbaye e de Mbaye Mbengue, nascido na República do Senegal, em 19 de dezembro de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.251, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.031114/2018-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YORFAI MENDOZA ECHEVERRY ou JORFAI MENDONZA, de nacionalidade colombiana, filho de Orlando Mendonza e de Marlene Cortez, nascido na República da Colômbia, em 1º de outubro de 1986, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.252, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020; resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADELA GARCIA MONTES - V493268-k, natural da Bolivia, nascida(o) em 23 de julho de 1983, filha(o) de Juan García Zambrana e de Juana Lopez Duran, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0304068/2022); ALDOL FENE - V828241-T, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de setembro de 1989, filho(a) de Adolphe Fene e de Marie Josline Jusme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0258393/2022); ALIN NOEL - G237085-U, natural do Haiti, nascido(a) em 09 de fevereiro de 1987, filho(a) de Martin Noel e de Filina Louis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0263565/2022); AMMAR MOHAMAD MOUTE ALACH - G410039-X, natural da Síria, nascido(a) em 8 de março de 1976, filho(a) de Fatina Ramdan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373645/2023); ANGELA JINNET GUZMAN VIRACACHA - G115697-S, natural da Colombia, nascida(o) em 6 de outubro de 1990, filha(o) de Luis Eduardo Guzman Ariza e de Flor Patricia Viracacha Chacon, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0324028/2023); AROLD SOUVENANCE - G413978-9, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de janeiro de 1985, filho(a) de Dieufene Souvenance e de Elmeille Saranaud, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0243851/2022); ASMAA KHALED AHMED FOUAD MOHAMED KHAIRY AHMED SHALABY - G319945-1, natural do Egito, nascido(a) em 21 de março de 1993, filho(a) de Khaled Ahmed Fouad Mohamed Khairy Ahmed Shalaby e de Hanan Yamany Atia Saad Elshaer, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0374248/2023); CEDRIC MONTEIRO DA ROCHA - V515835-5, natural da França, nascido(a) em 06 de junho de 1976, filho(a) de Michele Marianne Riviere e de Daniel Claude Monteiro da Rocha, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0038131/2021); DAOUDA GUEYE - G454178-C, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de novembro de 1978, filho(a) de Madjiguene Sock e de Alle Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0273715/2022);