DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PORTARIA SEAS Nº122/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA IRIS MEDEIROS, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL, com simbologia DNS-1, matrícula nº3001908-3, a viajar às cidades de Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2023, com o objetivo de fazer visitas técnicas aos Centros Socioeducativos de Iguatu-CE e Juazeiro de Norte-CE, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando assim, o valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), que acrescido de 20%, perfaz o total de R$ 323,82 (trezentos e vinte três reais oitenta e dois centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº123/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri- buições que legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA APARECIDA NAZARÉ DA COSTA, ocupante do cargo de ASSESSORA DO EIXO EDUCACIONAL, símbolo DNS-1, matrícula de nº160247-1-6, a viajar às cidades de Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2023, com o objetivo de fazer visitas técnicas aos Centros Socioeducativos de Iguatu-CE e Juazeiro de Norte-CE, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando assim, o valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), que acrescido de 20%, perfaz o total de R$ 323,82 (trezentos e vinte três reais oitenta e dois centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº124/2023 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento técnico e supervisão dos centro socioeducativos do município de Sobral-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº124/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR ACRÉSC. (%) TOTAL MARIA TELMA DE SOUSA VASCONCELOS ASSISTENTE SOCIAL 3002602-0 IV FORTALEZA – CE SOBRAL – CE 30/05 a 03/06/2023 4,5 64,83 20% 350,08

PORTARIA SEAS Nº126/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para entregá-la aos familiares, em razão de cumprimento de decisão judicial, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº126/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR ACRÉSC. (%) TOTAL GESSIANE DE OLIVEIRA VALENTIM SOCIOEDUCADOR 3001970-9 V FORTALEZA – CE SOBRAL – CE 30/05/2023 0,5 61,33 20% 36,80

PORTARIA SEAS Nº127/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LARISSA DE ALMEIDA MORAIS CAMERINO, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL, com simbologia DNS-1, matrícula nº3002054-5, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07 de junho 2023, com o objetivo de participar do “Workshop sobre modelo risco – necessidade (RNR), intervenções cognitivas comportamentais para redução da probabilidade de reincidência no crime, e práticas de justiça restaurativa”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), acrescido de 60%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.059,80 (mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.249,05 (mil duzentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) e passagens aéreas, no valor total de R$ 4.664,90 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº128/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JARIO ANDRADE DE LIMA, ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDU- CATIVO I, com simbologia DNS-3, matrícula nº3000523-6, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07 de junho 2023, com o objetivo de participar do “Workshop sobre modelo risco – necessidade (RNR), intervenções cognitivas comportamentais para redução da probabilidade de reincidência no crime, e práticas de justiça restaurativa”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), acrescido de 60%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.059,80 (mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.249,05 (mil duzentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) e passagens aéreas, no valor total de R$ 4.664,90 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.