DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº012/2023 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/CE; CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE IRACEMA/CE; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 01 microcomputador para fins de implementação da Ouvidoria do SUS no município de Iracema/CE: MICROCOM- PUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ24BLMK, TB: 417864; TECLADO HP EPEAT, TB. 417865; E MONITOR HP V22B 21.5”, S/N: BRL9514YCB, TB: 417866; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por interesse da administração; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Celso Gomes da Silva Neto. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221073 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221073 - SESA, Processo VIPROC Nº 02152754/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221073 “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: GRUPO 1 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA 33.790 R$ 55,5700 R$ 1.877.710,30 2 15.600 R$ 95,5500 R$ 1.490.580,00 3 5.200 R$ 106,2700 R$ 552.604,00 4 24.000 R$ 49,7200 R$ 1.193.280,00 5 8.350 R$ 106,2700 R$ 887.354,50 6 41.820 R$ 55,5700 R$ 2.323.937,40 TOTAL GRUPO 1 R$ 8.325.466,20 TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA: R$ 8.325.466,20 Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222361 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222361 - SESA, Processo VIPROC Nº 06223346/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222361 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CASEX INDUSTRIA DE PLASTICOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 5.320 R$ 15,0000 R$ 79.800,00 16 702.750 R$ 0,6300 R$ 442.732,50 21 61.780 R$ 3,2500 R$ 200.785,00 2 MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 92.200 R$ 2,7700 R$ 255.394,00 3 1.001.000 R$ 1,1400 R$ 1.141.140,00 4 SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 475 R$ 448,0000 R$ 212.800,00 6 13.600 R$ 20,7300 R$ 281.928,00 8 7.580 R$ 19,0000 R$ 144.020,00 10 30.450 R$ 15,0800 R$ 459.186,00 12 181.650 R$ 19,4500 R$ 3.533.092,50 13 90.730 R$ 27,8800 R$ 2.529.552,40 14 185.650 R$ 34,5800 R$ 6.419.777,00 17 23.500 R$ 4,5400 R$ 106.690,00 19 13.350 R$ 34,5800 R$ 461.643,00 5 HOLLISTER DO BRASIL LTDA 18.850 R$ 6,9800 R$ 131.573,00 7 198.300 R$ 17,8000 R$ 3.529.740,00 9 181.980 R$ 15,3000 R$ 2.784.294,00 11 120.730 R$ 26,8400 R$ 3.240.393,20 15 114.650 R$ 35,5000 R$ 4.070.075,00 18 984.600 R$ 0,4200 R$ 413.532,00 20 24.100 R$ 7,1500 R$ 172.315,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 30.610.462,60 Fortaleza/CE, 07 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230216 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230216 - SESA, Processo VIPROC Nº 11417498/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as espe- cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230216 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 24.290 R$ 0,0540 R$ 1.311,66 5 23.890 R$ 2,7650 R$ 66.055,85 2 DENTAL MARIA LTDA 2.000 R$ 2,5500 R$ 5.100,00 8 340 R$ 20,9400 R$ 7.119,60