DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
NO MUNICÍPIO DE CHAVAL (CE) E INSTITUI MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS ABANDONADOS”.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, ao 15 dia de Junho de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:8EB89F3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº230/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL KAROLAYNE DA CONCEIÇÃO SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA SILVA DE BRITO ROCHA, CPF Nº 547.673.423-68, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de Junho de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7A32D6DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº231/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL KAROLAYNE DA CONCEIÇÃO SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 009.127.163-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Junho de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6D574573
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 232/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. JOSEBERTO DOS SANTOS, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 31/05/2023 á 31/12/2024. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de Junho de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:758A37D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 233/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. TAMARA DE BRITO DA SILVA SANTOS, contratada ao cargo de FISIOTERAPEUTA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 26/05/2023 á 21/11/2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de Junho de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:1D35ABA0
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 021/2023.