DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

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Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:FC9EF76B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.02 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 116.398,84 (cento e dezesseis mil trezentos e noventa e oito mil e oitenta e quatro centavos) – Novo Valor Global (12 meses): R$ 1.396.786,08 (Um milhão trezentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:80108C59

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 29/06/2023 – Horário: 08H30M –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Pregoeiro
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:7431E062

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.06 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Nova Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:F6BF91B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.01 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TRÓIA SERVIÇO LTDA - EPP CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 127.522,34 (cento e vinte e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) – Novo Valor Global (12 meses): R$ 1.530.268,08 (Um milhão quinhentos e trinta mil duzentos e vinte e oito reais e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:44655CBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Nova Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C3684C97

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.04 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: TRÓIA SERVIÇO LTDA - EPP CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 79.963,16 (setenta e nove mil novecentos sessenta e três reais e dezesseis centavos) – Novo Valor Global (12 meses): R$ 959.557,92