DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

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CAPITULO XIII DA PREMIAÇÃO

Art. 44. A premiação a ser entregue aos representantes das equipes campeãs e vice-campeãs após a realização da partida final de cada categoria será a seguinte: I- Masculino Aberto: CAMPEÃO 4.000,00 + Troféu + Medalhas; II- Masculino Aberto: VICE CAMPEÃO 2.000,00 + Troféu + Medalhas; III- Masculino Master: CAMPEÃO 2.400,00 + Troféu + Medalhas; IV- Masculino Master: VICE CAMPEÃO 1.200,00 + Troféu + Medalhas; V- Feminino Aberto: CAMPEÃO 2.400,00 + Troféu + Medalhas; VI- Feminino Aberto: VICE CAMPEÃO 1.200,00 + Troféu + Medalhas. Parágrafo único. As 4 (quatro) melhores equipes de cada categoria garantirão vaga para participar do Campeonato Regional de Futsal que acontecerá em janeiro de 2023.

CAPITULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 45. Em todos os jogos da Copa Municipal de Futsal de Fortim 2023 serão adotados, obrigatoriamente, as determinações do presente Regulamento, e se necessário, os demais Instrumentos Normativos Desportistas. Art. 46. A Coordenação Geral poderá no interesse maior da competição, transferir, mudar de local, suspender, desdobrar ou aumentar rodadas ou jogos já marcados, sempre que julgar isto extremamente necessário e indispensável.

Art. 47. Os casos omissos ao presente Regulamento serão decididos pela Coordenação Geral.

Fortim, 15 de junho de 2023

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO Secretário de Esporte Juventude e Lazer. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:18B744A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 08:30, do dia 21 de junho de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023.05.10.001. Objeto: SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS NE MALHA VIÁRIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA JOAQUIM PEREIRA, nº 855, CENTRO, e no endereço eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br.

Frecheirinha/CE, 15 de junho de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Agente de Contratação Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:5AE6EEAC

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de junho de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023.04.19.001. Objeto: AQUISIÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) UNIFORMES ESPORTIVOS COMPREENDENDO DE CAMISA E CALÇÃO, QUE SERÃO DESTINADOS AS EQUIPES AMADORAS QUE IRAO PARTICIPAR DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2023, QUE ACONTECERA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO COMO FORMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO DESPORTO AMADOR DE FRECHEIRINHA-CE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA JOAQUIM PEREIRA, nº 855, CENTRO, e no endereço eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br.

Frecheirinha/CE, 15 de junho de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B5E020CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP - TP. A Comissão apresentou resultado correto nos seguintes termos: HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI – EPP; CONSTRUTORA AG EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES EIRELI; TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO; WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; DOUGLAS SOUSA RIOS; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314; FRANCISCO ALISSON ZUZA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO – ME; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370; FM CRUZ DE SOUSA – ME; FJ CONSTRUTORA LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; T SOUSA DE OLIVEIRA; RM MESQUITA – ME; VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Após retificado fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras/CE,15 de Junho de 2023.

ADRIANA PAIVA SOUZA–
Presidente da CPL. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:1EA26F55

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, conjuntamente com o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo