DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

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JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Presidente da CPL.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:6133CD7E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo de praças, sob demanda, no âmbito da administração municipal. Data da Sessão: 03 de julho de 2023, a partir da 09:30hr. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 15 de junho de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:9EF3E717

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME ***CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE FUTURO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a secretária da Secretaria da Educação, a senhora Elane de Lavor Barbosa, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a senhora Luiza Araújo Uchôa, portadora do CPF sob o nº 075.697.303-13, pessoa física, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura do futuro Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE através da Secretaria da Educação-SME, em decorrência de processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.06.12.01- PMI-SME, cujo objeto é a Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Merenda Escolar de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, localizado na Rua Júlio Cavalcante, nº 464, Vila Brasília, Iguatu- CE, tudo parte integrante deste processo. 15 de junho de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:DF832614

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO.

A Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa: CENTRO SUL SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.162.339/0001-62, neste ato representado pelo Senhor Ayslan Martins Ricarte (Proprietário), a realizar conforme discrimina: Fundamento Legal: inciso II, art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: LICITAÇÃO DISPENSAVEL nº 2023.05.29.01- PMI-SEFAM. Contrato: nº 2023.06.01.01-PMI/SEFAN. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, através da Secretaria da Fazenda Municipal- SEFAM. Objeto: Contratação do serviço de distribuições de carnês de pagamento do IPTU 2023 aos contribuintes do Município de Iguatu, nas áreas não abrangidas pelos serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos, para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM, conforme quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Contratual: R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: nº 0501-04.122.0049.2.011 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda) e Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos (Ordenadora de Despesas da Pasta).

Iguatu-CE, 01 de junho de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A8864BC1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1233/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora TAMIRES CHAVES DUARTE ocupante do cargo de provimento efetivo de Artesão, matrícula N°: 67111, da Secretaria da Saúde - SMS, para Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de Junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:6A323FB6

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM PORTARIA Nº 04/2023

DIVULGA ATO DE ELOGIO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE HÁ TEMPOS VEM DESEMPENHANDO TRABALHOS GRÁFICOS EM PROL DA SECRETARIA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL.

O secretário de Secretaria de Segurança Municipal - SPM, Sr. Vilson Bezerra Castro, nomeado pela portaria nº 433/2023 no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º ELOGIAR o servidor MAICON MOREIRA DE CASTRO matrícula 52896, que há tempos vem desempenhando trabalhos gráficos em prol do crescimento da Secretaria de Segurança Pública Municipal assim como a Guarda Civil Municipal

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria de Segurança Municipal – SSPM de Iguatu/Ce, em 07 de junho de 2023.

VILSON BEZERRA CASTRO
Secretário de Segurança Pública Municipal – SSPM Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:488CCE30